Potengi, verás que um filho teu não foge à luta!

Sindicalismo


Neste
espaço apresentamos alguns trabalhos que relatam as origens do
sindicalismo no Brasil, são obras de diversos autores, retiradas de
diversos sites, para facilitar o acesso e a pesquisa sobre o tema. Caso
hajam dúvidas ou interesse em colaborar com este espaço é só
entrarem em contato conosco.

 Acessem o blog
http://sindicatoruralptg.blogspot.com/









CLASSE
OPERÁRIA
Sua origem
remonta nos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de
transformação de nossa economia, cujo centro agrário era o café:
substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado; transferência
do lucro do café para a indústria; e poder político nas mãos dos
cafeicultores. Suas primeiras formas de organização foram: 1. Sociedades
de socorro e ajuda mútua; e 2. União operária, que com o advento da indústria
passou a se organizar por ramo de atividade dando origem aos sindicatos.

1720 -
Um dos primeiros e mais importantes movimentos grevistas
ocorreu no Porto de Salvador, na época o maior das Américas


1858 - Primeira Greve - Tipógrafos do Rio de Janeiro, contra
as injustiças patronais e reivindicaram aumentos salariais.

1892 - I Congresso Socialista Brasileiro. O objetivo da Criação
do Partido Socialista Brasileiro não foi atingido.

1902 - II Congresso Socialista Brasileiro - Influência de Marx
e Engels. Obs: Ler trecho do Manifesto página 49.

1906 - I Congresso Operário Brasileiro. Um total de 32
delegados na sua maioria do Rio e São Paulo, lançou as bases para a
fundação da Confederação Operária Brasileira (C.O.B.). Nese
Congresso participaram as duas tendências existentes na época: 1.
Anarco-Sindicalismo
, negava a importância da luta política
privilegiando a luta dentro da fábrica através da ação direta. Negava
também a necessidade de um partido político para a classe operária. 2.
Socialismo
. Reformista, tendência que propunha a transformação
gradativa da sociedade capitalista, defendia a Organização Partidária
dos Trabalhadores e participava das lutas parlamentares. A ação
anarquista começa a se desenvolver entre 1906 até 1924.


1913 e 1920 - II e III Congresso Operário, tentando reavivar a
Confederação Operária Brasileira.
Desde essa época o governo
tentava controlar o movimento sindical. Exemplo disso foi o Congresso Operário
de 1912, que teve como presidente honorário Hermes da Fonseca, então
presidente da República A greve teve peso expressivo em São Paulo, mas
se estendeu em diversos estados.

Sindicatos Amarelos (luta imediatista) Nesta época, as lideranças
sindicais eram obedientes à ordem burguesa. Embora dirigissem categorias
combativas como os ferroviários e marítimos, conciliavam com o Estado.
Enquanto isso, os Anarco-Sindicalistas, ao deflagrarem uma greve,
viam como um momento da greve geral que destruiriam o capitalismo.


Auge do movimento anarquista


A crise de produção gerada pela Primeira Guerra Mundial e a queda
vertiginosa dos salários dos operários, caracterizou-se por uma irresistível
onda de greves - 1917 a 1920.
1917 -
Greve geral. E
m São Paulo, iniciada numa fábrica de tecidos e que
recebeu a solidariedade e adesão inicial de todo o setor têxtil,
seguindo as demais categorias. De 2.000 trabalhadores parados


Superação do
Anarquismo - Suas limitações

• Reivindicações
exclusivamente econômicas;

• Negação da luta política;

• Não exigia do estado sequer uma
legislação trabalhista;

• Não admitiam a existência de um partido político operário;


• Não aceitavam alianças com os setores subalternos da sociedade.
Por
estas e outras razões, o movimento Anarco-Sindicalista entrou num
isolamento tornando-se presa fácil do Estado e de sua força policial
repressora. Pode-se inclusive dizer que os anarquistas não conseguiram,
na atuação concreta, ir além dos reformistas amarelos. Embora
conciliassem com o Estado, também não o questionavam, limitando sua
participação através de reivindicações econômicas.
A
influência da Revolução Russa, permitiu que uma dissidência anarquista
fundasse, em 1922, o PCB - Partido Comunista Brasileiro, atraindo um número
expressivo de trabalhadores para o comunismo. O PCB marcou o início de
uma nova fase no movimento operário brasileiro. O objetivo do PCB era
dirigir a revolução no Brasil. Apesar da ilegalidade imposta ao partido
alguns meses após sua fundação, o PCB passou a editar, como órgão do
partido, a revista Movimento Comunista, ainda nesse ano. Publicou
em seguida o Manifesto Comunista e em 1925 iniciou a publicação
do jornal A Classe Operária, com tiragem inicial de 5.000
exemplares, que logo foi aumentada. .

Em
1929 criou-se a Federação Regional do Rio de Janeiro e no mesmo
ano foi realizado o Congresso Sindical Nacional, que congregou
todos os sindicatos, influenciado pelos comunistas, quando se originou a
CGT - Central Geral dos Trabalhadores. Mesmo assim, o Estado continua
tentando cooptar os sindicatos,

1922 - Movimento Tenentista. Oposição à burguesia do Café
- coluna Prestes.

Revolução de 1930 - Conciliação entre os interesses agrários
e urbanos, excluindo qualquer forma de participação da classe operária.


Eleições de 1930. O bloco operário e camponês (PCB na
ilegalidade) candidatou Minervino de Oliveira. O eleito foi Julio Prestes,
representante da burguesia cafeeira, no entanto um movimento militar
barrou sua posse, resultando a ida de Vargas ao poder. Inicia-se uma nova
fase no sindicalismo brasileiro.

Era Vargas


1930 - O Ministério do Trabalho procura conter o operariado dentro
dos limites do Estado burguês. Política de conciliação entre capital e
trabalho.


Lindolfo Collor, 1º Ministro do Trabalho. Lei sindical de
1931
(Decreto 19770), cria os pilares do sindicalismo oficial no
Brasil. Controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os
sindicatos. Definia o sindicalismo como órgão de colaboração e cooperação
como Estado.
A maioria dos
sindicatos resistiram até meados de 1930. Somente alguns sindicatos (25%)
do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderiram a
esta lei. O movimento grevista foi intenso, conseguindo algumas conquistas
como: Lei de Férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas,
regulamentação do trabalho da mulher e do menor, entre outros. Algumas
destas leis já existiam apenas para as categorias de maior peso, como
ferroviários e portuários. Nesse momento estendeu-se a todos os
trabalhadores.
Nessa
época predominavam no seio do movimento operário, algumas tendências,
como:
Anarco-Sindicalistas -
Federação Operária de São Paulo

Socialistas
- Coligação dos sindicatos proletários de 1934. Lutavam pela completa
autonomia sindical.
Comunistas
- 1934
- Federação Sindical
Regional no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em 1935 realizam a Convenção
Nacional de Unidade dos Trabalhadores,
reunindo 300 delegados
representando 500.000 trabalhadores, quando reorganizam a Confederação
Sindical Unitária,
central sindical de todo o movimento operário no
Brasil.
Junto
com as lutas sindicais cresciam também as mobilizações das massas
trabalhadoras. Em março de 1934, é fundada a Aliança Nacional
Libertadora,
dirigida pelo PCB, já com Luis Carlos Prestes. Foi
citado no VII Congresso da Internacional Comunista como exemplo de
frente popular democrática - 400.000 membros. No dia 4 de abril desse
ano, foi realizado o primeiro comício da ANL. O governo reprimiu e
decretou a Lei de Segurança Nacional, proibindo o direito de greve
e dissolvendo a Confederação Sindical Unitária. Alguns meses depois,
Felinto Müller coloca a ANL na ilegalidade, estes optaram pelo levante
armado e foram violentamente reprimidos. Foram criados o Estado de Sítio
e a Comissão de Repressão ao Comunismo

Em
1939, Decreto-Lei 1402
. O enquadramento sindical, que tinha a função
de aprovar ou não a criação de sindicatos. Este órgão era vinculado
ao ministério do Trabalho. Nesse mesmo ano criou-se o imposto sindical.

Ressurgimento das lutas
sindicais - 1945 a 1964


Debilidade do Estado Novo;


• Avanço das oposições;



1943 - Manifesto dos mineiros, oposição liberal;


1945 - O movimento popular, sob o comando do PCB, conquista a
anistia ampla e irrestrita, libertando os presos políticos, comunistas
que estiveram presos durante todo o Estado Novo. Legalização do PCB;


Dezembro de 1945 - Eleições presidenciais. Convocação de
Assembléia Nacional Constituinte;

Lei Antitruste - Desapropriadas empresas estrangeiras lesivas
aos interesses nacionais;



Fechou-se a Organização Sociedade Amigos da América,
representante do imperialismo norte-americano;


• Reatam-se as relações diplomáticas com URSS. Vargas é deposto e no
mesmo ano acaba a intervenção do Ministério do Trabalho nos sindicatos;


1945 - Criou-se o MUT - Movimento Unificador dos Trabalhadores.
Objetivos: romper com a estrutura sindical vertical; retomar a luta da
classe operária; liberdade sindical; fim do DIP - Departamento de
Imprensa e Propaganda; enfim do Tribunal de Segurança Nacional;


Setembro de 1946 - Congresso Sindical dos Trabalhadores do
Brasil
, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, 2.400 delegados. Os
comunistas criam a Confederação Geral dos Trabalhadores;



Golpe de 29 de outubro de 1945. Reacionário e anti-popular,
freou os avanços das classes populares. Apesar do golpe nas eleições de
dezembro de 1945, o PCB, que em poucos meses de legalidade tornou-se o
maior partido comunista da América Latina com cerca de 200.000 membros,
conseguiu 10% de eleitorado para presidente da República. Elegeu 14
deputados e um senador, Luis Carlos Prestes, o mais votado da República.

Apesar
do avanço dos setores operários e populares, a elite conservadora através
da União Democrática Nacionalista - UDN e PSD, detinham 70% do
parlamento e com isso barrava todas as investidas do PCB que na ação
parlamentar fazia alianças com o PTB.


1946 - Dutra proibiu a existência do MUT e suspendeu as eleições
sindicais.


1947 - Determina a ilegalidade do PCB, cassando o mandato de
seus representantes no parlamento.

1950 - Último governo Vargas. Novamente o movimento sindical
atinge grande dimensão.

1940 a 1953 - a Classe trabalhadora dobra seu contingente.
1.500.000 trabalhadores nas indústrias. As greves tornam-se constantes.


1951 - Quase 200 paralisações - 400.000 trabalhadores.

1952 - 300 paralisações.

1953 - Luta da classe operária contra a fome e a carestia
atingiu cerca de 800.000 operários. Só em São Paulo realizaram-se mais
de 800 greves. Neste ano realizou-se a greve dos 300.000 trabalhadores de
São Paulo (trabalhadores de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos),
participação intensa do PCB. Foram movimentos de cunho político, acima
das reivindicações econômicas. Reivindicavam liberdade sindical, contra
a presença das forças imperialistas, em defesa das riquezas nacionais -
campanha pela criação da Petrobrás e contra a aprovação e aplicação
do Acordo Militar Brasil - EUA. Foi criado o pacto de Unidade
Intersindical, depois transformou-se no PUA (Pacto de Unidade e ação).
Criou-se também o PIS (Pactos Intersindicais) na região do ABC. A indústria
têxtil estava concentrada sobretudo nos bairros paulistas. Nos anos 1950
e 1960 as grandes greves da região foram resultados de ações intensas
dos sindicatos para as campanhas salariais.

1924 - 1974 - A grande revolta de 1924 em São Paulo levou o
governo federal atacar a maior capital do país, expulsando estrangeiros
de e atingindo os anarquistas que tinham muito peso principalmente na colônia
italiana. Meio século depois, o movimento proletário cresceu surgindo o

novo sindicalismo,
que retomou as comissões de fábrica,
propondo um modelo de sindicato livre da estrutura sindical atrelada e uma
ação classista. Esse fenômeno foi constituído inclusive pelo ABDC
paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do
Sul e Diadema). São Bernardo e Diadema integraram uma frente de esquerda,
concluindo o PCB, tendo importante participação da AP, responsáveis por
inúmeros movimentos de trabalhadores.

Retomada das lutas sindicais
e criação do Comando Geral dos Trabalhadores - CGT


1960 - III Congresso Sindical Nacional. Fundação da CGT - Comando
Geral dos Trabalhadores, para combater o peleguismo, principalmente da
CNTI, dominada por Ari Campista.

Governo JK - Juscelino Kubistchek - Sem novidades;


Governo Jânio Quadros - 7 meses (1961);


Governo João Goulart - Setembro de 1961 a 31 de março de 1964
Parlamentarismo. Janeiro de 1962, plebiscito, retorno ao presidencialismo.
No
campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização desde 1955
com o surgimento da 1ª Liga Camponesa, no Engenho Galiléa. Um ano antes,
em 1954, foi criada a ULTAB - União dos Trabalhadores Agrícolas do
Brasil
. Pouco a pouco foi nascendo o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais. O movimento no campo tinha como bandeira principal a Reforma
Agrária
. As ligas camponesas eram dirigidas por Francisco Julião, e
os sindicatos rurais pelo PCB.


1963 - Fundação da CONTAG.


13 de Março de 1964 - Comício na Central do Brasil, Rio de
Janeiro, 200.000 pessoas pelas reformas de base.

• Represária da elite conservadora à Marcha da Família, com Deus,
pela Liberdade.


31 de Março de 1964 - A
longa noite do sindicalismo brasileiro

1966 -
Acaba a estabilidade no emprego e cria-se o FGTS

Retomada do movimento operário



1967 - Cria-se o Movimento Intersindical anti-Arrocho (MIA).
Participaram os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo André,
Guarulhos, Campinas e Osasco para colocar um fim ao arrocho salarial. Só
o sindicato de Osasco propunha avanços fora dos limites impostos pelo
Ministério do Trabalho.

1968 - Greve de Osasco, sob o comando de José Ibrahim.
Iniciada em 16 de julho, com a ocupação da Cobrasma. No dia seguinte, o
Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a
intervenção no sindicato. quatro dias depois, os operários retornam ao
trabalho. Em outubro de 1968 a greve em Contagem também contra o arrocho
salarial, que também foi reprimida, vencendo o movimento quatro dias
depois.

Maio de 1978 - (Dez anos depois). As máquinas param, a
classe operária volta em cena. Março de 1979, os braços novamente estão
cruzados. começa a nascer a democracia.


12 de março de 1978. Os trabalhadores marcam cartão mas ninguém
trabalha. Das 7 até às 8 horas. A Scania do Grande ABC é a primeira fábrica
a entrar em greve.

1979 e 1989. Primeira grande greve do ABCD e a campanha de Luis
Inácio Lula da Silva para presidente.

• Fizeram letra morta toda legislação sindical repressiva.


1981 - O Partido dos Trabalhadores cresce.


1983, 1992 e 1995. Greve dos PETROLEIROS.


Agosto de 1983 - Nasce a Central Única dos Trabalhadores -
CUT.
Sindicalismo classista e de massas, combativo. Classista porque não
reduz o trabalhador a um vendedor da força de trabalho, ainda que parta
desta condição imposta pelas relações capitalistas de trabalho para
desenvolver sua ação sindical.
O
sindicalismo classista considera o trabalhador dentro de um horizonte mais
amplo, como classe produtora de riqueza social. duas características básicas
definem o sindicalismo classista e de massas da CUT: 1. Sua luta por
atrair a maior participação possível de trabalhadores; 2. sua
capacidade de organizá-los em oposição à classe burguesa. Portanto o
caráter classista da CUT implica em articular as lutas imediatas com o
projeto histórico da classe trabalhadora. E, nesta condição, assumir o
socialismo como perspectiva geral, sempre procurando a participação de
todos os trabalhadores, inclusive dos que sequer ainda chegaram ao
sindicato.


CGT


Conciliação de classes;

• Estrutura sindical facista e burocrática anti-democrática;

• Peleguismo, imposto pelo Golpe Militar de 1964;

• Sindicalismo de resultados;


• Populismo;

• Controle do estado sobre a estrutura sindical.
Força Sindical



A decomposição acelerada do peleguismo tradicional e o crescimento da
CUT colocaram a necessidade dos empresários e do Estado forjarem uma opção
confiável. Uma opção que aceite e não busque romper com os limites
consentidos pela classe dominante para a prática sindical, o Neopeleguismo.

• Sindicalismo de negócios para defender o capitalismo como opção
histórica com uma prática desvinculada dos partidos operários e com
objetivo de promover a conciliação de classes.


Pensamento da CUT


Sindicatos e partidos fazem parte do mesmo movimento: a emancipação
definitiva da classe trabalhadora como obra dos próprios trabalhadores.
FONTE:
Texto retirado do site do SINTSEF.








Adriane
Lemos Steinke


Acadêmica do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba/PR
Existem
registros históricos que indicam a existência de confrarias com natureza
administrativa e fins religiosos que são comumente confundidas com as
corporações, que embora tenham surgido nas principais cidades do país,
como São Paulo, Rio de Janeiro e Olinda, também não devem ser
confundidas com as corporações medievais.

Seja
como for, não se pode ignorar que a Constituição Imperial de 1824 em
seu artigo 179 tenha abolido as corporações do ofício, simultaneamente
à proclamação da liberdade de trabalho, facultando, portanto, ao
trabalhador o direito de associação, o que posteriormente resultaria na
organização dos sindicatos.


Embora,
no Império, o desenvolvimento industrial no Brasil ainda não fosse tão
expressivo a ponto de criar um ambiente propício para o sindicalismo,
pode-se pontuar a existência de algumas entidades como a Liga Operária
(1870) e a União Operária (1880) que tinham como principal finalidade
reunir e defender os trabalhadores que as compunham.

No
início do século XX foram criadas várias associações de classe, tais
como, a União dos Operários Estivadores em 1903; a Sociedade União dos
Foguistas, também em 1903; a União dos Operários em Fábrica de Tecidos
em 1917, entre outras, que embora não possuíssem caráter sindical já
demonstravam interesse quanto a significação social do sindicalismo e a
importância dos movimentos operários.

Em
1920 surge a Confederação Geral dos Trabalhadores já com tendências
nitidamente marxistas, a qual se opôs veementemente à Confederação
Nacional do Trabalho provocando uma profunda cisão doutrinária da classe
operária, que, entretanto, durou pouco tempo, visto que poucos meses
depois de instalada a Confederação Geral dos Trabalhadores foi declarada
extinta por ato governamental, pois o governo queria impedir que idéias
socialistas e comunistas ditassem as contornos da ação sindical no
Brasil.


Em
janeiro de 1907, com a promulgação do Decreto n. 1637, facultou-se a
todas as classes de trabalhadores a formação de sindicatos, inclusive
para profissionais liberais. A edição deste decreto estimulou a criação
e surgimento de vários sindicatos, sob diversas designações, todas com
frágil poder de pressão, isto porque, foram muitas as dificuldades
enfrentadas pelos primeiros líderes do movimento sindical brasileiro, vez
que, eram perseguidos tanto pelo governo quanto pela classe de
empregadores. Exatamente os grandes empresários eram os mais irascíveis
no combate à organização de qualquer forma de associação, penalizando
àqueles que corajosamente insistiam pela constituição de associações
ou sindicatos.

É
neste quadro contrário que começa a se desenvolver em 1930 uma legislação
trabalhista. Assim, em 1931 houve a promulgação do Decreto n. 19.770 de
19 de março, que pode ser considerada a primeira lei sindical brasileira.


É
mister pontuar que não obstante as estatísticas da época tenham
indicado que com a promulgação do Decreto de 1931, estivesse aberta uma
nova fase para a organização sindical no Brasil, – no mês de junho de
1931 já haviam sido expedidas aproximadamente quatrocentas cartas a
sindicatos de trabalhadores e mais de setenta a sindicatos de empresários
–, também não se pode ignorar que referido Decreto possuía em seu
bojo a franca intenção de retirar o sindicato da esfera privada para
transformá-lo em pessoa de Direito Público atrelado diretamente ao
governo. Por óbvio esta orientação sagrou-se em uma natural inclinação
do Decreto n. 19.770/31, pela unicidade sindical.

Em
relação à organização sindical, a Constituição Federal de 1934, no
artigo 120, impôs ao legislador ordinário a adoção do princípio da
pluralidade.

Com
a promulgação da Constituição Federal de 1937, que substitui de forma
ditatorial a chamada Carta Democrática de 1934, foi novamente consagrado
o comando rígido do princípio da unicidade, subordinando o sindicato ao
Ministério do Trabalho.


Esta
mesma orientação serviu como base para o legislador ordinário,
revelando-se nitidamente na elaboração da Consolidação das Leis do
Trabalho em 1943.

A
carta de 1937, de cunho eminentemente totalitário, foi revogada pela
Constituição Federal de 1946, a qual, não obstante sua natureza
liberal, conservou, em relação à organização sindical, o princípio
da unicidade, princípio este que manteve-se inalterado nas Constituições
de 1967 e 1969, e mesmo causando grande estranheza, permaneceu incólume
na Constituição Federal de 1988, de acordo com o comando expresso em seu
artigo 8º, inciso II, como dispõe, in
verbis
:


Art.
8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o
seguinte:

(...)

II
– é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em
qualquer grau, representativa de categoria profissional econômica, na
mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou
empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;


(...).


A
despeito das boas intenções do Constituinte de 1988, que visa a
estabelecer um regime de efetiva democracia sindical, ao proclamar a
liberdade de associação; ao proibir a intervenção do Estado na
concessão de autorizações prévias para a fundação de sindicatos; ao
garantir a autonomia das entidades de classe; ao conceder ao sindicato
amplo poder de representação; e assim por diante, deve-se, no entanto,
evidenciar que o diploma de 1988 esbarra em duas normas obsoletas adotadas
sob a égide do lobby do
sindicalismo oficial, que afrontam a democracia sindical pretendida pelo
artigo 8º da Constituição Federal de 1988, quais sejam:


a)
unicidade sindical, prevista no inciso II do artigo 8º da Constituição
Federal de 1988;


b) contribuição sindical, prevista no inciso IV, do artigo 8º da
Constituição Federal de 1988, além de estar configurada nos artigos 578
e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, que apesar de não ser
imposta é admitida pelo Constituinte.

Neste
ponto do presente estudo, faz-se mister ressaltar que embora o regime
totalitário adotado pela Consolidação das Leis do Trabalho, oriundo
inclusive da orientação do Direito Constitucional anterior, em que não
havia probabilidade jurídica para a criação de centrais sindicais,
estas entretanto foram organizadas e nasceram então a Central Única dos
Trabalhadores (CUT); a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e a
Força Sindical, que são atualmente as três mais importantes centrais em
funcionamento no país.


No
entendimento do eminente autor Mozart Victor Russomano: “A criação e a
atuação dessas super confederações é, mais uma vez, a prova de que
continua válida a antiga constatação de que, muitas vezes, os fatos se
rebelam contra as normas jurídicas e, nessa rebelião, vencem-nas,
jogando-as à penumbra do desuso”.
1
NOTAS:

1 RUSSOMANO, Mozart Victor. Princípios
Gerais de Direito Sindical
. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 34








"Que
ninguém mais ouse duvidar da

capacidade de luta da classe trabalhadora" - Lula
A indústria
brasileira se desenvolveu tardiamente em relação às grandes potências
capitalistas. Na passagem dos séculos 19 e 20, a economia brasileira era
ainda predominantemente agrícola.

No início
do século 20, jornadas de 14 ou 16 horas diárias ainda eram comuns.
Assim como a exploração da força de trabalho de mulheres e crianças.
Os salários pagos eram extremamente baixos, havendo reduções salariais
como forma de punição e castigo. Todos eram explorados sem qualquer
direito ou proteção legal. A primeira greve no Brasil foi a dos tipógrafos
do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustiças patronais e por melhores
salários.

Os
imigrantes, enganados com promessas nunca cumpridas, trouxeram experiências
de luta muito mais avançadas do que as que haviam no Brasil, e é a
partir deles que se organizou o anarquismo, que foi a posição hegemônica
mo movimento operário brasileiro no período de nascimento e consolidação
da indústria.


Existiam
outras posições de menor influência política entre a classe, como a
dos socialistas, que fundaram o primeiro partido operário no país em
1890, e que, mais tarde, adotaram as teses da 2ª Internacional,
especialmente, a comemoração do 1º de Maio como data internacional da
classe trabalhadora.

Em abril de
1906, realizou-se no Rio de Janeiro, o 1º Congresso Operário Brasileiro,
com a presença de vários sindicatos, federações, ligas e uniões operárias,
principalmente do Rio e São Paulo. Nascia a Confederação Operária
Brasileira (COB), a primeira entidade operária nacional.

Mas a reação
patronal e do governo não demorou. Em 1907, foram expulsos do país 132
sindicalistas. A crise de produção gerada pela 1ª Guerra Mundial e a
queda vertiginosa dos salários dos operários, caracterizou-se por uma
irresistível onda de greves entre 1917 e 1920. A greve de 1917 paralisou
São Paulo e chegou a envolver 45 mil pessoas. O governo convocou as
tropas do interior e 7 mil milicianos ocuparam a cidade. O ministro da
Marinha enviou dois navios de guerra para o porto de Santos. A repressão
era total sobre os trabalhadores. Num dos choques com a polícia, foi
assassinado o operário sapateiro Antonio Martinez. Mais de 10 mil pessoas
acompanharam o enterro. Em 1919, Constantino Castelani, um dos líderes da
União Operária, foi morto por policiais quando discursava em frente a
uma fábrica.

As limitações
do ideário anarquista, entretanto, permitiram o isolamento do movimento,
tornando-se presa fácil do Estado e de sua força policial repressora. A
revolução soviética, em 1917, apontava para a formação de um partido
e a redefinição do papel do Estado.

Com a
"Revolução de 1930", liderada por Getúlio Vargas, é iniciado
um processo de modernização e consolidação de um Estado Nacional forte
e atuante em todas as relações fundamentais da sociedade. Vargas
acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as
bases sociais e políticas em que tinha se desenvolvido o movimento
sindical no período anterior.

A partir da
década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e a classe operária
ganhou uma importância maior. O conflito entre capital e trabalho passou
a ser tratado como uma questão política. Por um lado, criou uma
estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao Estado,
inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou o Ministério do
Trabalho, a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT). A fundação dos sindicatos oficiais, a criação do imposto
sindical e a política populista de Getúlio Vargas estimularam o
surgimento dos pelegos.


A palavra
pelego, que originalmente significa a manta que se coloca entre o cavalo e
a sela de montar, passou a ser utilizada para classificar os dirigentes
sindicais que ficavam amortecendo os choques entre os patrões e o cavalo
que, no caso, era a própria classe trabalhadora.

Categorias
e sindicatos combativos, no entanto, ainda resistiam. E obtiveram
conquistas importantes como a Lei de Férias, descanso semanal remunerado,
jornada de oito horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor,
entre outros.

Junto com
as lutas sindicais cresciam também as mobilizações das massas
trabalhadoras. Em março de 1934, é fundada a Aliança Nacional
Libertadora, dirigida pelo PCB, já com Luís Carlos Prestes..

Entre 1940
e 1953, a classe trabalhadora dobra seu contingente. Já são 1,5 milhão
de trabalhadores nas indústrias e as greves tornam-se freqüentes. Em
1947, sob o governo do marechal Dutra, mais de 400 sindicatos sofreram
intervenção. Em 1951, houve quase 200 paralisações; em 1952, 300. Em
1953, foram 800 greves, a maior delas com 300 mil trabalhadores de
empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos. Participação intensa do
PCB e reivindicações que não eram apenas econômicas: liberdade
sindical, campanha pela criação da Petrobras, em defesa das riquezas
nacionais e contra a aprovação e aplicação do Acordo Militar
Brasil-EUA.

No campo,
os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização. Em 1955, surge a
1ª Liga Camponesa. Um ano antes, foi criada a União dos Trabalhadores
Agrícolas do Brasil. Pouco a pouco foram nascendo os sindicatos rurais.

O golpe
militar de 1964 significou a mais intensa e profunda repressão política
que a classe trabalhadora enfrentou na história do país. As ocupações
militares e as intervenções atingiram cerca de 2 mil entidades sindicais
em todo o país. Suas direções foram cassadas, presas e exiladas. A
desarticulação, repressão e controle do movimento foram acompanhados de
uma nova política de arrocho de salários, da lei antigreve nº 4.330 e
do fim do regime de estabilidade no emprego. A ditadura passou a se
utilizar de práticas de tortura, assassinatos e censura, acabando com a
liberdade de expressão, organização e manifestação política.


Na década
de 70, principalmente, começa a surgir um novo sindicalismo, que retomou
as comissões de fábrica e propôs um modelo de sindicato livre da
estrutura sindical atrelada. Este fenômeno aparece com maior nitidez no
ABCD paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São
Caetano do Sul e Diadema).

Surge, também,
a mais expressiva liderança sindical brasileira de todos os tempos: Luiz
Inácio da Silva, o Lula, que em 1969 participa pela primeira vez da
diretoria de um sindicato, como suplente.

No dia 12
de maio de 1978, os trabalhadores da Saab-Scania do Brasil, em São
Bernardo do Campo (SP), entraram na fábrica, bateram o cartão de ponto,
vestiram seus macacões, foram para os seus locais de trabalho diante das
máquinas, mas não as ligaram: cruzaram os braços. No momento, eles não
poderiam imaginar que com aquele gesto, aparentemente simples, estavam
abrindo o caminho de uma nova proposta sindical para o Brasil. A greve
desafiou o regime militar e iniciou uma luta política que se estendeu por
todo o país. No contexto das mobilizações populares que se seguiram,
surgiram manifestações em defesa das liberdades democráticas e contra a
ditadura militar, entre elas, a luta pela anistia e pelas Diretas Já.

Em 1980,
sindicalistas, intelectuais e representantes do movimento popular fundam o
Partido dos Trabalhadores, com a proposta de estabelecer um governo que
represente os anseios da classe trabalhadora.

Nos dias
24, 25 e 26 de agosto de 1984, é realizado em São Bernardo, o 1º
Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a
participação de 5.260 delegados eleitos em assembléias, de todos os
estados do país, representando 937 entidades sindicais. Foram lançados
os princípios de uma nova proposta sindical, que vem mudando o país e
que culminou com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência
do Brasil, em 27 de outubro de 2002.

Fontes:

Retirado do site: http://www.sintrafesc.org.br/sindicalismo.php
- Imagens
da Luta 1905-1985
. Aloízio Mercadante Oliva e Luis Flávio Rainho,
coordenadores, e outros. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de São Bernardo do Campo e Diadema.



- Site do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do
Estado da Bahia (Sintsef/BA)




Roberto
Murillo de Souza Filho
Considerada
pelo governo federal fundamental para a consolidação democrática no país,
a reforma sindical e trabalhista, nesta ordem de apresentação e modificação,
vem tomando conta do cenário das discussões sobre o mundo do trabalho na
sociedade brasileira.

O
objetivo governamental, entre outros, para a reforma, é “atualizar a
legislação trabalhista e torná-la mais compatível com as novas exigências
do desenvolvimento nacional, de maneira a favorecer a democratização das
relações de trabalho” e “para alcançar esses objetivos, as alterações
no marco normativo constitucional e infraconstitucional” deverão ter
como premissa “conferir maior efetividade às leis do trabalho e adequá-las
às novas características do mundo do trabalho além de estimular a
autocomposição de conflitos trabalhistas e sua resolução por meio da
conciliação, mediação e arbitragem voluntárias”.[1]


O
governo Lula pretende assim, consolidar a democracia no país alterando a
forma organizacional dos trabalhadores – o fim do imposto sindical e da
unicidade estão entre as principais propostas – e neste momento de
reordenamento e reestruturação dos sindicatos, modificar a consolidação
das leis do trabalho para torná-la mais condizente ao processo de
transformações no mundo do trabalho decorrente do processo de transformações
do capitalismo em escala mundial com significativos reflexos no Brasil.

Este
processo de Reestruturação Capitalista que assume “várias formas
societais ocorrendo de modo desigual, mas combinado, nos vários países
capitalistas centrais e periféricos do mercado mundial [...] se
desenvolve numa dimensão temporal longa, com várias fases de
desenvolvimento, de acordo com a conjuntura política da luta de
classes”.[2]
É uma busca em superar a crise estrutural do capitalismo
evidenciada pela grande crise econômica na primeira metade da década de
1970, de onde o capital financeiro eleva-se hegemônico e determinante na
nova dinâmica de acumulação capitalista – a chamada acumulação flexível.[3]


A
acumulação flexível, como vou chamá-la, é marcada por um confronto
direto com a rigidez do fordismo. Ela se apóia na flexibilidade dos
processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões
de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção
inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços
financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas
de inovação comercial, tecnológica e organizacional. A acumulação
flexível envolve rápidas mudanças dos padrões do desenvolvimento
desigual, tanto entre setores como entre regiões geográficas, criando,
por exemplo, um vasto movimento no emprego no chamado “setor de serviços,
bem como conjuntos industriais completamente novos em regiões até então
subdesenvolvidas (tais como a “Terceira Itália”, Flandres, os vários
vales e gargantas do silício, para não falar da vasta profusão de
atividades dos países recém-industrializados). Ela também envolve um
novo movimento que chamarei de “compressão do espaço-tempo”
no mundo capitalista – os horizontes temporais da tomada de decisões
privada e pública se estreitaram, enquanto a comunicação via satélite
e a queda dos custos de transporte possibilitaram cada vez mais a difusão
imediata dessas decisões num espaço cada vez mais amplo e variegado.
(Harvey, 1990,p.21)

Apoiando-se
na flexibilidade dos processos de trabalho e dos mercados de trabalho a
acumulação flexível do capital incidirá sua ofensiva na reestruturação
produtiva (também na reestruturação política e na reestruturação
cultural) baseada na lógica toyotista impondo em momentos de grande
desemprego e enfraquecimento do poder sindical, regimes e contratos de
trabalho mais flexíveis, desregulamentando desta forma a relação
trabalho-capital e acentuando a precarização do trabalho com a
terceirização, os contratos temporários, o banco de horas, a redução
da jornada de trabalho com redução salarial entre outros aspectos que
foram incorporados às relações de trabalho.


“A
mescla de elementos predatórios, que ampliam a inseguridade típica da
força de trabalho como mercadoria, e elementos de envolvimento, de caráter
toyotista, é que sedimenta o peso ideológico da flexibilidade e da
flexibilização da legislação trabalhista [...] alguns juristas buscam
apresentar com positividade a flexibilização do Direito do Trabalho,
ressaltando sua adaptabilidade às necessidades da empresa (e, por
conseguinte, do próprio trabalhador assalariado) e seu caráter
concertativo, pois supõe privilegiar o acordo entre as partes
contratantes. O elemento paradoxal (e irônico) é que o apelo à livre
negociação ocorre num período de crise estrutural do sindicalismo e de
sua capacidade de mobilização de classe, além de ocorrer num cenário
de desemprego massivo, o que demonstra o caráter ideológico visceral da
lógica da flexibilização”. (ALVES, Giovanni. Flexibilização da
Legislação Trabalhista-O Panorama Internacional.)

Importante
considerar nesta análise são os desdobramentos sócio-técnicos da III
Revolução Industrial, com o desenvolvimento da micro-eletrônica, da
tecnologia digital e da robótica na

“constituição
de um mundo do trabalho fluido [...] constituído pela utilização
de novas técnicas de organização centradas no just-in-time/kanban,

na produção de tempo real, exigindo fluxos de produção intermitentes e
contínuos [...] de um mundo do trabalho difuso [...] constituído
pelo desenvolvimento das formas de descentralização da produção de mercadorias,
cuja expressão mais clara é a terceirização e a constituição de empresas-rede
[...] e de um mundo de trabalho flexível [...] constituído pela introdução
de novas tecnologias flexíveis de produção, adequadas a situações de
mercados instáveis e de alta concorrência no mercado mundial”.(ALVES,
Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho.)

Submetido
aos ditames desta modalidade de reprodução do capital, o mundo do trabalho
fluido, difuso e flexível vem se caracterizando pela precarização
crescente e pela subproletarização tardia – constituída pelos trabalhadores
assalariados em tempo parcial, temporários ou subcontratados, seja na indústria
ou nos serviços interiores (ou exteriores) à produção do capital (Alves,
1997:12) -, evidenciada no aumento do desemprego, na redução dos postos
de trabalho e redução dos direitos dos trabalhadores em escala mundial.


Significativo
deste processo é o relatório da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) de 2003 que estima em 185,9 milhões o número de desempregados no mundo
(aproximadamente a população brasileira) e de cerca de 550 milhões o número
de pessoas que vivem em condição de subemprego – renda diária inferior
a US$ 1- além do aumento do trabalho informal.[4]

Outra
evidência do processo corrosivo da reestruturação capitalista é a notícia
que a Eastman Kodak, maior fabricante mundial de filmes fotográficos, irá
demitir entre 12 mil e 15 mil trabalhadores até 2006 (no Brasil a Kodak possui
duas unidades fabris que empregam 1230 funcionário) para se adequar ao crescimento
da foto digital e cortar gastos da ordem de US$ 1 bilhão até 2007, decisão
aplaudida pelo mercado financeiro fazendo
as ações da empresa liderarem os ganhos da Bolsa de Nova York, nos negócios
do dia 22 de janeiro de 2004.[5]


Em
seu estudo sobre os Impactos das experiências internacionais de reforma
trabalhista e os riscos da flexibilização da CLT no Brasil
, Pochman
acentua que os países desenvolvidos, reunidos em torno da OCDE (Organização
de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), onde foram aplicados os
princípios da flexibilização, a partir da década de 1980, buscando
realizar “mudanças estruturais para alavancar o crescimento econômico
sustentado”, agiram de modo a se apoiarem nas forças de mercado e sua
desregulação e a lutar contra a rigidez do sistema de relações de
trabalho, protegido pelo manto estatal, sistema que “foi o principal
acusado pela situação de crise, sobretudo pela escassez de empregos para
todos”. Acrescenta que, apesar dos resultados terem sido diferenciados
“não apontaram para questões objetivas do ponto de vista do bem estar
[...] o nível de emprego, refletido pela relação entre o total da ocupação
e o total da população, não cresceu [...] não houve rebaixamento das
taxas de desemprego [...] constatou-se o crescimento da precarização das
condições e relações de trabalho notado pela elevação da participação
do emprego parcial no total da ocupação”.Emprego parcial sem proteção
trabalhista submetido às contingências da economia de mercado.

O
quadro projetado para os países não desenvolvidos não difere do
retratado acima. É, como aponta Pochman, desprovido de “elevação do nível
de emprego, apontado pela relação entre a participação do emprego
formal no total da ocupação”, com elevada “taxa de desemprego, bem
como a redução, em geral, na cobertura da seguridade social no total de
trabalhadores latino americanos”.


Citando
fontes da OIT (2000) e da OCDE (1999), Pochman salienta que “as reformas
trabalhistas, sem atingir os efeitos esperados, resultaram na precarização
do emprego e maior desproteção social. Desta forma, não há como
afirmar que o rigor dos mecanismos institucionais de proteção do emprego
possa comprometer a geração de empregos”.

Curioso
observar neste estudo é o fato desta reforma trabalhista já estar em
curso no Brasil desde a década de 1990, tornando o mercado de trabalho
brasileiro bastante flexível e com menor proteção social do emprego,
porém, gerando desemprego e precarização da força de trabalho. Extraído
dos estudos de Pochman, o quadro abaixo, nos dá o sentido tomado pela
flexibilização empreendida durante a década neoliberal.

“Síntese
da reforma trabalhista no Brasil”


Flexibilização





Medida


Objetivos

































Contratual







1. Cooperativa
profissional ou de


prestação de serviços. (Lei 8949/94);

2. Contrato por tempo
determinado.

(lei 9601/98);



3. Contrato por jornada
parcial.

(MP 1709/98);



4. Suspensão do
Contrato de Trabalho.

(MP 1726/98);



5. Denúncia da Convenção
158 da OIT.

(decreto 2100/96);

6. Setor público:
demissão (lei 9801/99


e lei complementar 96/99);


7. Trabalho temporário
(Portaria 2,


29/06/96);


8. Contrato para micro e
pequenas empresas


(Lei do Simples 9517/96);


9. Terceirização
(Portaria TEM de 1995 e


Enunciado 331 do TST)




1. Cria cooperativas de
prestação de serviço, sem

caracterização de vínculo empregatício (sem os

direitos trabalhista da CLT)



2. Reduz critérios de
rescisão contratual e as contribuições sociais;


3. Estabelece jornada de
até 25 horas semanais, com salário e os demais direitos
proporcionais e sem participação do sindicato na negociação.



4. Suspende o contrato
de trabalho, por prazo de 2 a 5 meses, associado à qualificação
profissional, por meio de negociação entre as partes;




5. Elimina mecanismos de
inibição da demissão imotivada e reafirma a possibilidade de
demissão sem justa causa;


6. Define limites de
despesas com pessoal, regulamenta e estabelece o prazo de 2 anos
para as demissões por excesso de pessoal, regulamentando a demissão
de servidores públicos estáveis por excesso de pessoal;



7. Redefine a lei
6.019/74 de contrato temporário, estimulando o contrato de trabalho
precário;



8. Estabelece a unificação
de impostos e contribuições e a redução de parte do custo de
contratação do trabalho;


9. Favorece a terceirização
do emprego e das cooperativas de trabalho.








Tempo de Trabalho




1. Banco de Horas (Lei
9061/1998 e MP 1709/98);






2. Liberação do
Trabalho aos domingos (MP 1878-64/99)




1. Define jornada
organizada no ano para atender flutuações dos negócios e prazo de
até 1 ano para sua compensação, através de acordo ou convenção
coletiva;


2. Define o trabalho aos
domingos no comércio varejista em geral, sem necessidade de negociação
coletiva.















Salarial




1. Participação nos
lucros e Resultados (MP 1029/94 e Lei 10.10/2000);




2. Política Salarial
(Plano Real – MP 1053/94);





3. Salário Mínimo (MP
1906/97).



1. Define a participação
nos lucros e resultados (PLR) da empresa através da negociação
coletiva de trabalho;



2. Induz a “livre
negociação”, através da eliminação da política de reajuste
salarial do Estado e proíbe as cláusulas de reajuste automático
de salários;




3. Fim da correção do
salário mínimo, sendo seu valor definido pelo Poder Executivo e
introduz o piso salarial regional.















Organização do
Trabalho




1. Fim do Juiz classista
(PEC 33-A/99);


2. Limitação da ação
sindical no setor público (Decreto 2066/96);



3. Ultratividade
acordo/convenção (MP 1620/98);


4. Substituição de
grevistas no setor público (MP 10/2001).




1. Acaba com o juiz
classista na Justiça do Trabalho;



2. Estabelece punição
para servidores grevistas e limita o número de dirigentes
sindicais;



3. Inibe a validade de
acordos e convenções até que novos sejam renegociados entre as
partes;


4. Define a contratação
temporária de até 3 meses, renováveis, em caso de greve de
funcionários públicos por mais de 10 dias.















Demissão




1. Comissão de conciliação
prévia – CCP (Lei 8959/2000)






2. Rito Sumaríssimo
(Lei 9957/2000);






3. Fiscalização do TEM
(Portaria 865/95).




1. Estabelece condições
de julgamento em primeira instância dos dissídios individuais,
funcionando de forma paritária, mas sem estabilidade para seus
membros;



2. Define procedimento
sumaríssimo para dissídio individual com valor abaixo de 40 vezes
o valor do s.m.;



3. Restringe a autuação
no caso de conflito da legislação com acordo/convenção e
desincentiva a aplicação de multa trabalhista em caso de
ilegalidade trabalhista.



Leis,
medidas provisórias (que acabam se eternizando), portarias, enunciados e
decretos, todo um arsenal jurídico mobilizado, através dos braços do
Estado Burguês e Capitalista brasileiro de inspiração neoliberal, para
saciar a voracidade de reprodução do capital, restringindo ações
coletivas e sindicais de resistência.

Aliás,
foi através do Decreto Lei nº 1237, de 2 de maio de 1939, na vigência
do Estado Novo ou Ditadura de Vargas, que foi organizada a Justiça do
Trabalho para, como está redigido em seu artigo 1º, dirimir os
“conflitos oriundos das relações entre empregadores e empregados,
reguladas na legislação social”, constituindo-se em um marco, assim
como a Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, do papel
intervencionista e regulatório do Estado Burguês e Capitalista
hipertardio de “via prussiano-colonial”[6]
que, procurou através da proteção jurídica, instalar uma nova forma de
controle social e de legitimação da ordem capitalista que se desenvolvia
no país[7].


Atualmente,
como salienta Daniel Mota, analisando o papel da Justiça do Trabalho na década
neoliberal,

A Justiça
do Trabalho influencia-se ideologicamente pelas teses neoliberais,
passando a adotar posições diametralmente opostas à sua própria razão
de ser, omitindo-se na efetivação da garantia judicial de proteção do
trabalhador em troca de uma maior rigidez hermenêutica, como que se o próprio
Direito do Trabalho cedesse terreno ao Direito Civil, como se os princípios
norteadores (e sobretudo protetores) simplesmente deixassem de existir.


A
Justiça do Trabalho, agora, escancaradamente se apresenta como mais um
preposto do capitalismo tardio brasileiro, propiciando um desmantelamento
de grandes proporções não apenas quando atinge o direito material
propriamente dito, mas também naquilo que praticamente garantiu, durante
décadas, a ideologia do trabalho no Brasil: a coexistência do princípio
protetivo através da conjugação do corporativismo com o
protecionismo-legal-estatal... (Mota 2003)

Completado
60 anos de existência, o ordenamento jurídico brasileiro do trabalho,
resultado de ações verticais descendentes do Estado brasileiro
procurando manter a ordem social e o desenvolvimento capitalista, foi alvo
de inúmeras modificações ao longo de sua história tornando-o bastante
desregulado e flexível como sempre desejaram os representantes do
capital, sendo que estas modificações, apesar das pressões, não terem
sido tão profundas e radicais quanto gostariam que fossem.

No
contra-fluxo da maré rapineira da força de trabalho, entendendo esta força
de trabalho transformada em mercadoria para a reprodução do capital
(transformação que nas relações econômicas de troca entre
sujeitos-proprietários determinaram a forma de estabelecimento das relações
jurídicas[8]),
posicionaram-se e posicionam-se as organizações dos trabalhadores, que
em significativos períodos de nossa história fizeram e fazem o
enfrentamento ao capital e aos seus representantes, inclusive dentro das
próprias organizações dos trabalhadores.


Como
resultado da década neoliberal, com o desemprego avassalador e a
precarização do trabalho na ordem do dia, os sindicatos colocaram-se
numa posição defensiva para garantir um mínimo necessário à reprodução
da força de trabalho.

Se
durante a Ditadura Militar (1964/1985) prevaleceu a repressão político-policial,
nos anos neoliberais prevalece a repressão econômica traduzida em “facão”[9],
principalmente àqueles que fazem o embate às forças do capital.


É,
portanto, num quadro de desemprego massivo, reestruturação capitalista,
descenso do movimento sindical e psicologia do medo, que o governo Lula,
do Partido dos Trabalhadores, num grande leque de alianças (que inclui a
oligarquia rural, os industriais e os banqueiros) em nome da
governabilidade, lança sua Reforma Sindical e Trabalhista e remete as
discussões ao Fórum Nacional do Trabalho, coordenado pela Secretaria de
Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, de onde, o
que for consensuado entre bancada do governo – bancada patronal –
bancada dos trabalhadores (representados, por convite, pela CUT, CGT,
CGTB, CAT, Força Sindical e SDS), será remetido ao Congresso para ser
aprovado, o que dependerá, em última instância, da correlação de forças
dentro do parlamento burguês, ou de suas tradicionais formas de conseguir
maioria na aprovação das leis.

Um
“novo” mundo do trabalho passa a ser redesenhado tendo como fundo o
quadro acima. Da precisão ou incorreção dos traços de seus atores
poderemos ter diante de nossos olhos uma obra semelhante a Guernica, de
Picasso, ou Dança, de Matisse. Todas, entretanto, com o enigmático
semblante de Mona Lisa em Gioconda, de Da Vinci.



NOTA: Trabalho retirado do site: http://www.espacoacademico.com.br/036/36csouza.htm

REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS




ALVES,
Giovanni. Trabalho e Sindicalismo no Brasil: Um Balanço crítico da “década
neoliberal” (1990-2000). In: Dossiê Globalização, Revista de
Sociologia e Política, Curitiba, UFPR, nº 19, nov,2002.

______(1997).
Aspectos do Novo (e Precário) Mundo do Trabalho. In: O Novo ( e Precário)
Mundo do Trabalho. São Paulo: Boitempo, 2000.


______.
Dimensões da globalização: Uma interpretação dialética da nova etapa
do capitalismo mundial. In: Dimensões da globalização – O Capital e
suas contradições. Londrina: Práxis, 2001.

______.
A natureza da crise da globalização – X. Revista Autor, out,2003.

______.
Origens da Globalização – Gênese e desenvolvimento da mundialização
do capital. Revista de Cultura Vozes, jan, 2002.


______(coord.
geral). Textos – Aulas 1 a
8 – Curso:Trabalho e Direito: Uma Perspectiva Crítica. Projeto NEG,
UNESP, 2003.

ANTUNES,
Ricardo. Os sentidos do Trabalho: Ensaios sobre a afirmação e a negação
do trabalho. 5. ed. São Paulo: Boitempo, 1999.


______.
A classe operária e a objetivação do capitalismo no Brasil. In: Classe
Operária, Sindicatos e Partido no Brasil – Da Revolução de 30 até a
Aliança Nacional Libertadora, São Paulo: Cortez, 1982.

CENTRAL
ÚNICA DOS TRABALHADORES. Posições e Propostas para uma Reforma Sindical
e Trabalhista, 2003.

COSTA,
Márcia da Silva. Reestruturação Produtiva, Sindicatos e a flexibilização
das relações de Trabalho no Brasil. CONCEITOS, p. 20-28, jun-dez, 2002.


DIEESE.
Síntese do Debate: FNT- GT Negociação Coletiva. São Paulo: DIEESE,
2003.

FOLHA
DE SÃO PAULO. Kodak anuncia a demissão de 15 mil. São Paulo, 23, jan,
2004.


______.
Mundo tem 186 mi de pessoas sem trabalho. São Paulo, 23, jan, 2004.

FORÇA
SINDICAL Reforma Sindical e Trabalhista – Proposta para discussão
interna da Força Sindical. Secretaria-Geral da Força Sindical. São
Paulo, 16, jun, 2003.

HARVEY,
David (1990). A transformação político-econômica do capitalismo do
final do século XX. In: A Condição Pós-Moderna, São Paulo: Edições
Loyola, 1993.


MARX,
Karl (1867). Transformação do Dinheiro em Capital. In: Crítica da
Economia Política, Livro I, Capítulo I, São Paulo: Abril Cultural,
1986.

MÉSZÁROS,
István (1995). Formas Mutantes do Controle do Capital. In: Para além do
Capital, São Paulo: Boitempo, 2002.


MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO. Relatório Síntese – Conferência Estadual do
Trabalho. Delegacia Regional do Trabalho em Santa Catarina, Florianópolis,
2003.

MOTA,
Daniel. Flexibilização Trabalhista – Um balanço da década
neoliberal. In: ALVES, Giovanni
(coord. geral). Trabalho e Direito: Uma perspectiva crítica,
Projeto NEG, UNESP, 2003.

_______.
Flexibilização da legislação trabalhista – O caso Brasil. In:
ALVES, Giovanni (coord. geral). Trabalho e Direito: Uma perspectiva
crítica, Projeto NEG, UNESP, 2003.


NAVES,
Márcio Bilharinho. Circulação e Forma Jurídica. In: Marxismo e
Direito, São Paulo: Boitempo, 2000.

NETO,
José Francisco Siqueira (1995). Flexibilização, desregulamentação e o
direito do trabalho no Brasil. In: OLIVEIRA, Carlos Alonso B. et alii
(org), Crise e Trabalho no Brasil – Modernidade ou volta ao passado?, São
Paulo: Scritta, 1996.


OHWEILER,
Otto Alcides.
Valorização: a lógica
do capital. In: O Capitalismo Contemporâneo, Porto Alegre: Mercado
Aberto, 1986.

POCHMANN,
Márcio (2003). Impactos das experiências internacionais de reforma
trabalhista e os riscos da flexibilização da CLT no Brasil.

SIMÃO,
Aziz (1964). Os Conflitos Coletivos de Trabalho. In: Sindicato e Estado, São
Paulo: Ática, 1981.


TUMOLO,
Paulo Sérgio. Da contestação à conformação: a formação sindical da
CUT e a reestruturação capitalista. 1.
ed. Campinas: Unicamp, 2002.

VIANNA,
Segadas. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. In: SUSSEKIND,
Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Instituições de Direito do
Trabalho, Volume I, 14. ed., São Paulo: LTr, 1993


As
condições de vida e de trabalho dos trabalhadores em educação se
degradaram muito nos últimos anos. Não se trata, é claro, de um
processo unilinear e que atinja a todos por igual. Os professores e
demais funcionários em educação vivem, no Brasil de hoje, situações
muito diferentes. O Brasil não possui um sistema escolar único, ao
contrário do que ocorre nos países de Estado de bem-estar, que têm um
sistema estatal (isto é, público), gratuito e laico. Aqui, temos
escolas e universidades públicas e privadas, laicas e confessionais, e
muitas diferenças no interior de cada uma delas. De qualquer modo, a
situação amplamente majoritária no ensino brasileiro é de remuneração
insuficiente aos trabalhadores, condições de trabalho péssimas ou
inadequadas e desprestígio do trabalho docente junto aos governos, à
imprensa e a parte da sociedade.

Seria
importante fornecer dados sobre a situação apresentada acima. Mas, não
faremos isso aqui. Queremos destacar que a degradação dos
trabalhadores em educação não é uma exceção no cenário brasileiro
atual. O conjunto das classes trabalhadoras brasileiras têm vivido,
desde a implantação do modelo capitalista neoliberal, a degradação
de suas condições de vida e de trabalho. Esse modelo capitalista tem
reservado para os trabalhadores do setor privado o desemprego crescente
e prolongado, o emprego informal, sem direitos e mal remunerado, a redução
ou supressão de direitos e o declínio da média salarial. Muitos
desses sinais dos novos tempos já são amplamente visíveis no ensino
privado. No setor público, o arrocho salarial, já antigo, foi reforçado
pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a precariedade foi implantada pela
Reforma Administrativa e a insegurança pelo terrorismo previdenciário
das sucessivas reformas, oficiais e oficiosas, da previdência.As más
condições de vida e de trabalho no setor da educação, apesar de suas
especificidades, fazem parte, portanto, de uma situação geral vivida
pela grande maioria dos trabalhadores brasileiros.


O
subtítulo de nossa conferência traz a frase “por uma política de
valorização profissional”. Pois bem, nós julgamos que essa política,
entendida como um conjunto de medidas amplo e duradouro, que recupere
salário, condições de trabalho e formação permanente, que atinja o
conjunto dos trabalhadores em educação e que esteja apoiada num
sentimento social generalizado de que é importante para o país a
atividade docente de ensino e pesquisa, nós entendemos que uma tal política
de valorização profissional é impossível dentro do modelo
capitalista neoliberal implantado no Brasil ao longo da década de 1990.
Nesse modelo, os trabalhadores, aí incluídos os trabalhadores em educação,
serão sempre desvalorizados. Vejamos porquê.



A
necessidade de mudar o modelo capitalista implantado no Brasil


Antes
da implantação do modelo capitalista neoliberal, processo iniciado com
a posse de Fernando Collor de Melo na Presidência da República em março
de 1990, o Estado brasileiro, no plano da política econômica, era um
Estado desenvolvimentista. Mais ainda, até o golpe militar de 1964,
esse desenvolvimentismo esteve vinculado à política social populista,
e isso, principalmente, no período 1943 a 1964. O desenvolvimentismo e
o populismo visavam a reformulação da antiga divisão internacional do
trabalho, a industrialização do Brasil e a implantação, ainda que
restrita e segmentada, dos direitos sociais. Essa era a política geral
do Estado brasileiro.

Foi
o poder de Estado constituído com a Revolução de 1930 que propiciou
esse modelo. A burocracia de Estado e a burguesia industrial interna
tinham um papel central no bloco no poder e apoiavam-se, politicamente,
em amplos setores dos trabalhadores urbanos para poder contornar ou
vencer os diversos tipos de resistências que as antigas oligarquias e o
imperialismo norte-americano contrapunham à política de
desenvolvimento do capitalismo industrial. É um erro histórico afirmar
que os EUA tinham interesse na industrialização brasileira. O governo
e os capitais americanos resistiram à política de industrialização
de Vargas e de JK. Aderiram a ela depois que ela se tornou um fato,
estimulada, principalmente, por capitais europeus.

Esse
projeto de desenvolvimento econômico e as condições políticas nas
quais ele era implementado, que o tornavam dependente de um certo apoio
popular, estimulavam muito o desenvolvimento de um sistema escolar público,
gratuito e laico, desde o ensino fundamental até a universidade, e
estimulavam, também, um mínimo de pesquisa científica e tecnológica
independente. A indústria precisava qualificar a força de trabalho
operária, os quadros administrativos, a mão-de-obra técnica, e
precisava também de
infraestrutura e de pesquisa tecnológica nacional; o Estado populista
precisava integrar os trabalhadores urbanos, objetivo que exigia a
ampliação do ensino público, gratuito e laico. Como se sabe, essa foi
a época, não da implantação, mas da expansão da rede de escolas públicas
e da criação da rede de universidades federais e, em alguns casos,
estaduais. Foram também criados muitos institutos de pesquisa
vinculados ao Estado. Os interesses e as expectativas apontavam para um
projeto político de desenvolvimento de um capitalismo de base
minimamente nacional com um mínimo de direitos sociais e de distribuição
de renda.


Na
eleição de 1989, ao optar por Fernando Collor de Melo, a burguesia
brasileira, em parte por opção própria, em parte por pressão externa
e em parte ainda por medo da candidatura de esquerda da Frente Brasil
Popular, decidiu substituir o modelo capitalista desenvolvimentista pelo
modelo capitalista neoliberal. Do populismo, a burguesia brasileira já
havia se livrado em 1964. Restara, contudo, o desenvolvimentismo,
mantido pelos governos militares durante o período da ditadura. Essa
política econômica era o último resquício da Revolução de 1930.
Ela também foi jogada ao mar. A substituição do desenvolvimentismo
pelo modelo capitalista neoliberal, aliada às dificuldades crescentes
do movimento operário e popular na década de 1990, levou ao declínio
da escola pública, à privatização do ensino, à conversão da educação
em mercadoria e à mudança no perfil da universidade. Muitos não se
lembram, mas o Ministro da Educação Paulo Renato afirmou, no início
do primeiro governo FHC, em entrevista à revista Exame,
que a universidade estava se tornando supérflua, que poderia ser
substituída pela prática de enviar alguns estudantes para fazerem
curso superior no exterior e pelo uso da internet. Tal declaração de
ignorância fazia parte do clima do neoliberalismo montante, fase em que
seus porta-vozes podiam se dar ao luxo de serem mais sinceros. É esse
conjunto de mudanças na educação, mudanças decorrentes elas próprias
de uma mudança política e econômica mais geral como indicamos, que
altera a importância e o perfil dos trabalhadores em educação.

Ao
longo da década de 1990, mudou o funcionamento da economia capitalista
no Brasil, mudaram os objetivos da política de Estado e mudaram a posição
política e o poder econômico dos diferentes setores da burguesia
brasileira. Não vou entrar em detalhes naquilo que já é conhecido de
todos. Serei breve.


O
Estado brasileiro promoveu uma ampla abertura comercial e uma também
ampla desregulamentação financeira que, articuladas, concorreram para
o aprofundamento da dependência da economia brasileira frente ao
capital financeiro internacional. Um aprofundamento da dependência que
é, ao mesmo tempo, uma relativa alteração nos termos dessa dependência.
Hoje, o funcionamento do capitalismo brasileiro está dependurado no
fluxo de ingresso de capital financeiro internacional, que permite o
fechamento das contas externas, fluxo esse mantido graças a uma
atrativa (para o capital especulativo) e destrutiva (para os
trabalhadores e para a produção interna) política de juros altos. A
produção industrial interna foi submetida à concorrência
internacional e assistimos ao fenômeno da desindustrialização,
caracterizada pela redução da participação do produto industrial no
conjunto da economia, pela mudança no perfil da indústria, com o
aumento relativo da produção industrial ligada ao setor primário, e
pela desarticulação das cadeias produtivas. Grande parte da indústria
que cresceu ou foi implantada nesse período, é uma “indústria” de
montagem – apenas monta o produto final utilizando componentes que são,
fundamentalmente, importados. A concorrência internacional e a política
de juros altos provocaram uma nova onda de internacionalização do
parque produtivo nacional. Foram drasticamente reduzidos, graças à política
de privatização e de desenvestimento público, o setor estatal
produtivo e de serviços (infraestrutura, comunicações, transporte
etc.).

Abandonando
o desenvolvimentismo, burguesia e o Estado brasileiro abandonaram
qualquer veleidade de implantar um capitalismo nacional e, adotando a
política social do neoliberalismo, cuja característica fundamental é
a redução e a supressão de direitos sociais, não possui tampouco
interesse em integrar, sequer de modo restrito segmentado, os
trabalhadores à riqueza produzida. Nesse novo quadro político, a
escola, a universidade e os trabalhadores em educação perdem importância
como elementos de um projeto nacional e popular. Gasto público com
educação é visto assim mesmo: como gasto. O que foi herdado do período
desenvolvimentista e populista é, do ponto de vista do modelo econômico
atual, uma herança inútil e dispendiosa. Os museus universitários, os
laboratórios, as pesquisas, as bibliotecas sofisticadas – tudo isso
é algo do que é preciso se livrar. O modelo capitalista neoliberal na
periferia funciona a partir de fora, com tecnologia e produtos
importados. Ele não necessita de tecnologia e nem de produção científica
nacional. Basta uma mão-de-obra medianamente formada, o que pode ser
obtido por qualquer instituição de ensino de terceiro grau – que é
a denominação mais adequada para a nova safra de “universidades”.

A
educação passou a ser funcionar e a ser vista, do lado do aluno
cliente, como um investimento privado do indivíduo e, do lado do empresário
do setor, como uma área para a acumulação de capital. Nas escolas
reservadas aos estudantes de alta renda, o aluno é o cliente, o
professor, um prestador de serviço educativo remunerado pelo cliente e
a relação entre ambos é um assunto para o Procon. O resto é discurso
vazio. Nas escolas públicas da periferia, o professor e demais funcionários
partilham, com a população local, todas as desgraças e violências
oriundas do novo modelo capitalista periférico. Como é possível,
nesse quadro, valorizar o profissional em educação? É por isso que eu
estou dizendo que a valorização dos trabalhadores em educação requer
a mudança do modelo econômico. Não nos enganemos com o discurso ideológico
do governo e da grande imprensa sobre a importância da ciência e da
educação. Tampouco nos devemos deixar embalar pelas “sofisticadas”
análises sociológicas que falam da necessidade que teria o capitalismo
brasileiro de desenvolver a ciência e a tecnologia. Como é possível
acreditar nesse discurso, quando sabemos o que está acontecendo com a
educação e com os trabalhadores em edeucação? É necessário menos
“sofisticação” de sociólogo e um pouco de astúcia. A apologia
vazia da educação, sem qualquer conseqüência política prática,
essa apologia visa, de um lado, encher os bolsos dos empresários do
ensino, incitar os jovens a comprar um diploma como se comprassem um
passaporte para o futuro, ludibriá-los com uma mercadoria falsificada,
e, de outro lado, essa apologia vazia da educação serve também
para desviar todos os trabalhadores da luta pela mudança do
modelo econômico e social.


O
modelo capitalista neoliberal e periférico promoveu importantes mudanças
na burguesia brasileira. Essas mudanças precisam ser conhecidas se se
quiser ter uma estratégia realista de luta pela valorização dos
trabalhadores em educação. Alguns setores da burguesia se tornaram
mais fortes e influentes, outros perderam terreno e surgiram também
setores novos.

O
capital bancário, nacional e estrangeiro, cresceu, tornou-se mais forte
e mais influente. É ele que tem interesse direto na manutenção de
taxas elevadas de juros. A grande burguesia industrial interna percorreu
o caminho inverso. Teve seus lucros reduzidos relativamente
aos bancos devido à abertura comercial e à política de juros altos e
perdeu influência política no Estado brasileiro. Diante desse declínio,
poderíamos recordar o ditado popular: nada como um dia após o outro.
Essa fração da burguesia está, pelo menos em parte, pagando o preço
por ter rompido com a frente populista em 1964 e por ter usado o
protecionsimo alfandegário para se proteger não só do concorrente
estrangeiro mas também do consumidor nacional. Um grande trunfo de que
dispunha, nos anos 50 e 60, a burguesia industrial para disputar com as
demais frações burguesas o controle da política econômica do Estado
brasileiro era o fato de a indústria ser motivo de “orgulho
nacional”. Tendo a indústria cortado todos os vínculos políticos e
ideológicos que a aproximavam de parte dos trabalhadores urbanos, foi fácil
apresentá-la como um “cartório” (Collor) que produzia mercadorias
de má qualidade a preços exorbitantes (“não produz carros, mas
carroças”, Collor de novo) e contornar suas resistências à abertura
comercial proposta pelo neoliberalismo para os países periféricos –
nos países centrais, os Estados aplicam o neoliberalismo sem abrir mão
do protecionismo. A Fiesp não tem, hoje, a influência que tinha no
Estado brasileiro nas décadas de 1960 e 1970.


Outro
setor burguês afetado foi a antiga burguesia nacional de Estado - os
burocratas que controlavam as grandes empresas públicas. A política de
privatização levou esse setor nacional da burguesia interna ao declínio.
Esse setor era uma das bases sociais mais importantes do
nacional-reformismo burguês no Brasil. O seu declínio aprofunda o
processo de integração da grande burguesia brasileira ao capitalismo
internacional. Por último, há um setor relativamente novo da burguesia
brasileira que cresceu muito graças ao modelo capitalista neoliberal e
aumentou seu poder econômico e sua influência política. Trata-se de
um setor que diz respeito diretamente aos trabalhadores em educação.
Estou me referindo àquilo que eu denomino a nova
burguesia de serviços
–as empresas que exploram a educação, a
saúde e a previdência privada.

A
nova burguesia de serviços é aquela fração da burguesia brasileira
que cresce graças ao recuo do Estado na área dos serviços e dos
direitos sociais. Essa fração da burguesia é um dos setores mais
reacionários da classe dominante hoje. Isso porque o seu crescimento
resulta, e só pode resultar, da manutenção de uma política
ultra-reacionária de supressão e redução dos direitos sociais. Um
governo reformista, por mais tímido que seja o seu reformismo,
necessitará desmercantilizar os direitos e serviços sociais na área
da educação, da saúde e da previdência e, desse modo, poderá ferir
de morte essa nova fração da burguesia. Daí o seu reacionarismo.
Precisamos - nós trabalhadores em educação – observar atentamente o
movimento dessa fração burguesa. Analisar seus interesses e sua ação
junto ao Estado, nos órgãos burocráticos e no parlamento. Entender
que são interesses burgueses e poderosos que sustentam, hoje, esse
modelo educacional, e não uma suposta miopia dos membros da equipe
governamental.


Tiremos
uma conclusão. Todas as mudanças ocorridas até aqui no seio da classe
dominante tornaram a grande burguesia brasileira um bloco mais reacionário,
mais integrado ao capitalismo internacional e mais coeso politicamente.
A burguesia brasileira ficou mais internacionalizada, cresceu a sua
parte rentista, improdutiva, e a sua unidade política se fortaleceu.
Nos oito anos de governo de FHC, pela primeira vez desde 1945, deixou de
haver um partido burguês de oposição. A UDN foi a oposição burguesa
ao desenvolvimentismo e ao populismo. O MDB foi a oposição burguesa,
ainda que conciliadora, ao regime militar. Contrastando com esse passado
político recente, durante os oito anos de mandato de FHC todos os
partidos burgueses apoiaram ativamente o governo e a política
neoliberal. É preciso ser realista. Todas essas mudanças na classe
dominante são desfavoráveis para o movimento popular, dificultam a sua
luta e diminuem os espaços disponíveis. Apenas no decorrer de 2001 e
2002, a frente partidária que sustentou os dois governos de Fernando
Henrique Cardoso dá sinais de que pode rachar, devido às disputas
entre o PMDB, o PFL e o PSDB.

Com
quem podemos contar e alguns dos obstáculos que nos esperam



Para
construirmos um sistema educacional único, público, laico e gratuito,
que contribua para a independência tecnológica e científica do país
e para a integração das massas populares ao mundo da ciência e da
cultura, é preciso implantar um novo modelo econômico. E o único
caminho para implantar esse novo modelo econômico é a luta dos
trabalhadores. Não estamos afirmando com isso que não haja mais nenhum
espaço para a resistência localizada a medidas antipopulares do
governo na área educacional e para a luta por conquistas parciais. É
possível se obter algo dentro do modelo econômico existente. Mas, esse
algo sempre será pouco e incerto. A orientação correta, portanto, é
unir as lutas parciais a uma luta política geral pela supressão do
modelo capitalista neoliberal e periférico.

Mas
em que condições se dá essa luta hoje? Qual é a sua força? Quais são
as dificuldades que ela enfrenta?

Vimos
que uma dificuldade importante diz respeito ao fato de a burguesia ainda
estar politicamente unida numa ampla frente conservadora favorável ao
neoliberalismo. Vejamos agora o que se passa no campo das classes
trabalhadoras. A degradação das condições de trabalho e de vida da
maioria dos trabalhadores tem provocado reação popular. Em diversas
frentes, os trabalhadores lutam contra o modelo econômico implantado ao
longo da década passada e já acumularam forças nessa luta. Um sintoma
recente e importante dessa acumulação foi o resultado, muito desfavorável
para o governo, das eleições municipais do ano 2000. Porém, a
despeito da situação econômica prejudicial para os trabalhadores, há
muitas dificuldades para organizar a luta dos trabalhadores contra esse
novo modelo capitalista. As organizações de esquerda e os intelectuais
críticos têm, a nosso ver, cometido o erro de ignorar os trunfos de
que dispõe o neoliberalismo frente ao movimento popular no Brasil.
Idealizar as nossas forças não contribui em nada para a elaboração
de uma estratégia política eficiente.


Tentemos
passar em revista alguns movimentos e lutas sociais da atualidade, para
conhecermos seus trunfos e suas debilidades.

No
importante terreno do movimento sindical, temos a primeira “surpresa
desagradável”. Uma parte do sindicalismo aderiu abertamente ao modelo
neoliberal. A Força Sindical (FS) defende as privatizações e a redução
de direitos sociais e trabalhistas. Atualmente, tem feito campanha a
favor do projeto de lei do executivo federal que livra a empregador de
cumprir as normas protetivas do trabalho presentes na CLT, bastando para
isso obter um aval do sindicato do seu setor. Podemos prever que esse
aval será fácil de se obter em grande parte da economia. O Brasil
possui um número exorbitantes de sindicatos, cerca de 20.000. Para
termos uma idéia do que representa esse número, basta lembrar que países
de sindicalismo bem mais forte que o nosso, como a Inglaterra, os EUA e
a França, possuem menos de 1.000 entidades sindicais. O modelo
brasileiro é um modelo sindical cartorial, onde a unicidade sindical
estabelecida em lei e as contribuições financeiras obrigatórias
garantem a sobrevivência de qualquer sindicato, seja ele representativo
ou não, e permite a manutenção de qualquer pelego. Não é difícil
imaginar, dentro desse modelo sindical, o que acontecerá se o projeto
do governo para a CLT, que, em resumo, estabelece que o negociado
prevalece sobre o legislado, chegar a ser aprovado no Congresso
Nacional: os empregadores obterão da maioria dos sindicatos brasileiros
o aval de que necessitam para retirar os direitos dos trabalhadores. A
Força sindical, além de defender a desregulamentação do mercado de
trabalho, defendeu também a privatização das empresas públicas e o
fez de modo ativo e militante, formando os “clubes de investimentos”
que atraíram os funcionários daquelas empresas para a proposta de
privatização. Essa posição conservadora da FS é também a posição
de outros agrupamentos sindicais de menor importância, como a
denominada Social Democracia Sindical (SDS), que reúne algumas centenas
de sindicatos pelegos e de carimbo pelo Brasil. O sindicalismo
brasileiro, portanto, não está unido na oposição contra o novo
modelo.


A
parte mais combativa do movimento sindical, representada pela Central Única
dos Trabalhadores (CUT), é oposição ao modelo capitalista neoliberal.
Ainda neste mês de abril de 2002, vimos que a CUT organizou um muito
bem sucedido dia nacional de greve e de manifestações contra o projeto
de lei do governo que altera a CLT. Ademais, a CUT tem se posicionado
contra a política de privatização e de abertura comercial. De resto,
é importante frisar que essa “parte sã” do sindicalismo brasileiro
é muito mais organizada e representativa que todas as demais centrais
sindicais juntas. Mas, é necessário reconhecer que a combatividade que
a CUT exibia na década de 1980 foi substituída por uma atuação mais
moderada. Na década de 1980, a CUT deu grande importância à ação
sindical de massa, unificada nacionalmente, contra a política econômica
do Estado brasileiro. Foram expressão dessa linha as cinco grandes
greves nacionais de protesto organizadas naqueles anos - que atingiram,
duas delas, a marca de mais de vinte milhões de grevistas – e a
mobilização popular que a CUT organizou para pressionar a Assembléia
Nacional Constituinte a aprovar leis favoráveis aos trabalhadores. Na década
de 1990, ao contrário, o sindicalismo cutista refluiu para uma ação
localizada, fragmentada por setor econômico e por empresa, e, nutriu a
ilusão de que seria possível substituir a luta por propostas
tecnicamente sofisticadas que seriam aceitas por empregadores e pelo
governo. Essa foi a linha do sindicalismo propositivo que felizmente,
hoje, começa a dar sinais de esgotamento.

Vejamos
a situação dos trabalhadores rurais. Aqui, o movimento mais combativo
e importante, como todos sabem, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra, o MST. Esse movimento manteve, ao longo da década de 1990,
as bandeiras e ações mais combativas. Na verdade, ao longo dos anos 90
o MST substituiu a CUT como referência central do conjunto do movimento
popular. Mas, o MST encontra-se, nesse início da década de 2000, em
dificuldades crescentes e talvez num certo refluxo. O número de ocupações
de terra promovidas pelo MST tem caído. Isso é decorrente de uma série
de ações do governo e de problemas do campo popular e oposicionista.
Novas leis foram aprovadas que impedem a desapropriação de terras
ocupadas, o que diminuiu a eficácia da principal forma de luta dos
sem-terra. O governo criou, também, o Banco da Terra, com dinheiro
oferecido pelo Banco Mundial. É uma proposta, quantitativamente
limitada, de mercantilizar a reforma agrária, mas que ilude muitos
trabalhadores rurais. Tanto mais porque essa proposta conta com o apoio
ativo e organizado da Força Sindical, que criou a Força da Terra para
fazer a ponte entre a política do governo que visa dividir o movimento
dos camponeses e os sindicatos de trabalhadores rurais. Por último, com
o deslocamento do PT e da CUT para posições mais moderadas, o MST
passou a padecer de um certo isolamento no campo das organizações
populares, o que tem facilitado a política do governo que quer destruir
esse movimento. Mas, ressalvemos o essencial: o MST continua em pé, tem
grande força e combate o capitalismo neoliberal.

Um
movimento que tem crescido muito nos últimos anos é o movimento
popular pela moradia. Ele está presente em muitas capitais brasileiras
e reúne diversos tipos de trabalhadores – operários, trabalhadores
de escritório, funcionários públicos – cujo fator de união é o
problema da moradia. São trabalhadores que habitam em cortiços e
favelas, que foram despejados pelos seus senhorios ou se encontram ameaçados
de despejo. Trata-se de um movimento mais fragmentado, menos
centralizado que aqueles que citamos anteriormente, mas que possui uma
organização que procura unificá-lo: o Movimento dos Trabalhadores
Sem-Teto (MTST). A luta pela moradia é um movimento que alguns
estudiosos denominam “movimentos de urgência” que, justamente
devido à urgência de sua reivindicação, lançam mão da ação
direta como meio de luta. O movimento dos sem-teto tem ocupado edifícios
públicos e privados nas grandes cidades brasileiras e tem obtido
algumas vitórias na luta pela moradia. É um movimento importante e que
pode crescer. Outros movimentos que mereceriam uma análise mais detida
são os movimentos ligados diretamente à educação. Os estudantes têm
lutado pelo controle das mensalidades na escola e na universidade
privadas, mas essa luta ainda está incipiente e não trouxe grandes
resultados. As mensalidades estão liberadas desde o primeiro mandato de
Fernando Henrique Cardoso e continuam assim. Há movimentos pipocando,
aqui e ali, como em Santos, em Sorocaba, na Zona Leste da cidade de São
Paulo, pela criação de novas universidades públicas. Esses movimentos
obtiveram algum avanço, mas tudo é ainda muito inicial.


Não
temos a intenção de passar em revista o conjunto dos movimentos
populares existentes no Brasil. Os movimentos que citamos já são
suficientes para destacarmos duas conclusões. A primeira, mais geral,
é que os trabalhadores brasileiros não estão passivos diante do
neoliberalismo. Eles dispõem de organizações fortes e combativas
(CUT, MST, MTST, UNE) que estão, de modos distintos, resistindo à política
neoliberal. A segunda conclusão é que o movimento popular não está
suficientemente unido na luta contra o neoliberalismo. Isso é indicador
de algo que a maioria dos intelectuais críticos e dos partidos de
esquerda reluta em admitir: existe uma hegemonia ideológica da
burguesia brasileira hoje, obtida graças à plataforma neoliberal. É
importante reconhecer e analisar essa hegemonia, pois disso depende a
localização de lacunas e equívocos na plataforma e na luta dos
movimento populares, localização essa que é o primeiro passo para
resolver tais problemas.

O
neoliberalismo obteve algo que poderíamos denominar uma hegemonia
regressiva. Isso porque, ao contrário das situações clássicas de
hegemonia burguesa, nas quais a burguesia recua e faz concessões
importantes aos interesses econômicos imediatos dos trabalhadores para
neutralizar a sua luta política, na hegemonia regressiva neoliberal o
que a burguesia implanta é uma política de supressão de direitos
trabalhistas e sociais. A burguesia avança contra direitos e interesses
elementares dos trabalhadores e, apesar disso, consegue, em parte,
neutralizá-los. Isso é aparentemente um paradoxo. Para explicá-lo, é
necessário voltarmos a considerar o período do Estado
desenvolvimentista e populista.


É
necessário destacarmos, agora, os limites estreitos do
desenvolvimentismo e do populismo. Aquele modelo, como indicamos
anteriormente, se representava um grande avanço em relação à política
social da República Velha (1894-1930) e se ainda representa uma situação
mais favorável para o trabalhador que a situação presente criada pelo
neoliberalismo, aquele modelo, nós dizíamos, desenvolveu, apesar de
tudo, uma política de inclusão social restrita e segmentada. Até
1962, os trabalhadores rurais permaneceram fora da legislação social.
Ao longo dos anos 70 e 80, quando a migração interna transferiu a
população do campo para a cidade, um grande e crescente contingente de
trabalhadores recém chegados ao mercado urbano passou a trabalhar
“sem carteira assinada”, isto é, não lograram inserir-se em relações
de emprego formais e permaneceram, portanto, sem direitos sociais. É
por isso que estamos dizendo que a cidadania social no Brasil é
restrita. Ela sempre excluiu um número muito grande de trabalhadores. E
ela é, também, segmentada, porque, dentre os trabalhadores que nela
estão incluídos o acesso à educação, à moradia, ao saneamento, à
aposentadoria, às condições de trabalho etc. é muito desigual. Essa
cidadania restrita e desigual, que ofereceu aos trabalhadores
brasileiros um arremedo de Estado de bem-estar, é uma herança perversa
do Estado desenvolvimentista e do populismo. Pois bem, essa cidadania
restrita e desigual foi gerando, ao longo do tempo, uma revolta difusa
dos trabalhadores preteridos pelos direitos sociais, revolta essa que não
foi vocalizada na cena política e que foi negligenciada pela esquerda
brasileira, porque parte dessa se encontrava, e infelizmente ainda se
encontra, ideologicamente comprometida com o modelo populista e
desenvolvimentista. Por muitos anos, os trabalhadores preteridos por
esses direitos nutriram a expectativa de serem beneficiados dentro
daquele modelo. Mas, no final dos anos 80 e início dos anos 90, a
frente burguesa neoliberal começou a explorar de uma perspectiva
reacionária essa frustração histórica. E obteve grande sucesso nessa
empreitada que visava confiscar, para um objetivo reacionário, uma
revolta popular legítima.

Todos
estão conscientes da mistificação da grande imprensa burguesa e do
governo quando, para combater direitos dos trabalhadores, apresentam-nos
como privilégios. Espero que a análise acima contribua para elucidar
porque essa operação de mistificação é bem-sucedida. A não ser que
respondamos com uma crítica progressista e socialista a tais
desigualdades, o terreno permanecerá aberto para a exploração reacionária
dessa situação. A conclusão prática que retiro disso, é que
precisamos fazer uma defesa ativa
dos direitos e serviços ameaçados pelo governo. Fazer a defesa
significa não ceder em nada: nada de rebaixar as aposentadorias, nada
de pagar mensalidades na universidade pública, nada de abrir mão de
normas do direito do trabalho estabelecidas na CLT. Porém, se essa
defesa é ativa, isso significa que, ao mesmo tempo que defendemos os
direitos e serviços sociais, devemos pleitear a sua mudança e ampliação.
Se não fizermos isso, estaremos aceitando, por omissão, a exclusão de
grandes massas de trabalhadores de tais direitos e, portanto, deixando
para a reação explorar livremente a legítima frustração desses
trabalhadores. Temos de defender, então, a democratização de tais
direitos e serviços.


Vejamos
alguns exemplos de aplicação dessa linha de defesa ativa dos direitos
sociais. Não é possível defender de fato a universidade pública sem,
ao mesmo tempo, lutar, nos atos e não apenas nas palavras, pela sua
expansão, de modo a incluir em suas salas de aula uma grande parcela da
juventude brasileira, principalmente os jovens de origem popular. Se a
universidade pública continuar sendo uma universidade de uma ínfima
minoria, ela permanecerá social e politicamente isolada e poderá
perecer. (Eu disse uma minoria, mas isso não significa que essa minoria
seja elite econômica. As pesquisas mostram que os estudantes da
universidade pública são, sem dúvida, uma elite intelectual com um
aproveitamento escolar muito acima da média. Mas, no que respeita à
sua condição econômica, a situação é mais heterogênea e, de
qualquer modo, muito diferente daquela pintada pela imprensa e pelos
governos neoliberais. No Estado de São Paulo a renda média dos
estudantes das universidades privadas é superior à renda média dos
estudantes da universidade pública; nas universidades federais, três
quartos dos estudantes pertenciam, segundo dados de 1995, a famílias
com renda per capita inferior ou igual a dois salários mínimos. Para
uma família com quatro pessoas, isso representaria, hoje, uma renda
familiar total inferior ou igual a R$1.600,00.) Uma linha parecida pode
ser pensada para a previdência social. Não podemos admitir nenhuma
reforma que tire direitos na previdência. Porém, se quisermos garantir
esses direitos, temos – o movimento sindical, os partidos de esquerda
- de apresentar um programa amplo de previdência pública por repartição
que inclua todos os trabalhadores brasileiros num sistema de
aposentadoria digno. A aposentadoria digna desse nome não poderá
sobreviver se continuar confinada, como se fosse um privilégio, aos
funcionários públicos. Em suma, se o neoliberalismo utiliza o caráter
restrito dos direitos sociais para desacreditá-los e suprimi-los, nós
devemos, para garantir a sua continuidade, lutar pela sua ampliação.

Encerremos
com um rápido balanço. A situação é muito complexa e dinâmica.

A
unidade política da burguesia em torno do neoliberalismo continua
existindo, mas está apresentando, no decorrer da campanha eleitoral de
2002, sinais de que está começando a trincar. Fatores como a crise
econômica e política da Argentina podem reforçar essa tendência ao
rompimento da unidade burguesa, porque tais fatores lançam dúvidas
sobre a eficácia e solidez do modelo econômico neoliberal como padrão
adequado de acumulação de capital. Hoje, alguns aspectos secundários
da política neoliberal são motivo de polêmica entre a própria
burguesia. No terreno político, tampouco a situação latino-americana
é tal que possa sossegar a burguesia brasileira. A derrota do movimento
golpista na Venezuela e a volta de Hugo Chavez ao poder revelaram que os
neoliberais e o governo norte-americano podem ser derrotados. No que
respeita ao movimento popular, esse acumulou forças. Os trabalhadores têm
resistido, demonstram sua insatisfação e isso tudo começa a
repercutir no plano eleitoral. Já vimos isso nas eleição municipais
de 2000 e estamos, de novo, vendo algo parecido nesse mês de abril, no
decorrer da campanha para a eleição presidencial de 2002. Mas, nós não
podemos omitir que o neoliberalismo logrou atrair parte do movimento
popular (Força Sindical), conseguiu fazer com que outra parte começasse
a hesitar em combatê-lo (CUT) e está conseguindo também interceptar
os laços de simpatia e apoio com que contavam movimentos mais ousados e
combativos como o MST. Essa situação complexa se explica pelo fato de
os neoliberais saberem explorar, com objetivos reacionários, a herança
perversa legada pelo desenvolvimentismo e pelo populismo.


É
nesse quadro complexo que os trabalhadores em educação devem inserir a
sua luta por um novo sistema educacional, democrático, público, laico
e gratuito, e pela valorização profissional dos trabalhadores em educação.
Para tanto, devem procurar unificar, em primeiro lugar, o seu próprio
movimento. Superar os particularismos que ainda dividem o seu movimento
sindical, buscar uma organização a mais ampla possível. Por que não
começarmos a pensar em uma grande federação nacional da educação,
que reúna o setor público e o privado, e os professores com os
demais trabalhadores em educação? Os trabalhadores em educação
devem, ao mesmo tempo, procurar unificar a sua luta com a luta dos
demais trabalhadores contra o modelo capitalista neoliberal periférico.

A
crítica da ideologia meritocrática e a unificação da luta dos
trabalhadores



A
reflexão sobre a necessidade de unificar a luta dos trabalhadores nos
leva de volta ao começo, aos próprios termos do título da nossa
palestra.

Esse
título foi proposto pela comissão organizadora do IV Coned e fala em
trabalhadores e trabalhadoras na educação. Essa não é uma expressão
indiferente e não deve passar despercebida. Falar em trabalhadores em
educação significa situar-se no tempo histórico presente e num
terreno político progressista. A idéia segundo a qual professores e os
funcionários técnicos e administrativos da educação são
trabalhadores é uma idéia muito recente. Ela se fortaleceu apenas no
decorrer dos últimos vinte e cinco anos - digamos, a partir da crise da
ditadura militar.

Até
o final da década de 1970, os professores e os funcionários técnicos
e administrativos do sistema educacional sequer se viam com
trabalhadores. A introdução do sindicalismo no setor educacional e o
avanço das organizações e partidos de esquerda entre os professores e
na política brasileira em geral que lograram - graças a uma luta
prolongada e ainda não terminada - fazer com que professores e funcionários
passassem a se ver como trabalhadores. Isso representou um grande avanço,
embora ainda seja um avanço incompleto - todos sabem que muitos
professores, principalmente no meio universitário, ainda relutam muito
em se pensar com parte integrante das classes trabalhadoras.


Até
os anos 60, a maior parte dos professores e demais funcionários da
educação mantinham-se à margem do movimento sindical, um movimento
que eles olhavam de fora e de longe e de um modo um tanto depreciativo.
Esses professores e funcionários gozavam de uma relativa segurança
material, de emprego estável, e de um certo prestígio social. A essa
situação de trabalho correspondia, principalmente entre os
professores, o apego àquilo que poderíamos denominar a ideologia
meritocrática, a ideologia segundo a qual a sociedade está
hierarquizada em camadas, compostas por indivíduos cuja renda e cujo
prestígio desiguais refletiriam os dons e os méritos, também
desiguais, desses indivíduos. A ideologia meritocrática é uma
ideologia porque ela falseia a realidade, atribuindo aos dons e aos méritos
individuais aquilo que decorre da posição de origem de cada um na
estrutura de classes, e porque, ao falseá-la, o faz no interesse de um
segmento social em detrimento do interesse de outros segmentos. A
ideologia meritocrática justifica e legitima a hierarquia salarial que
beneficia o trabalho não-manual em detrimento do trabalho manual.
Caberia pergunar o que exige mais dons e mais esforços pessoais:
tornar-se um engenheiro, tendo nascido numa família burguesa
paulistana, ou tornar-se um torneiro mecânico, tendo nascido numa família
de camponeses pobres do sertão nordestino e migrado em pau-de-arara
para São Paulo?

Esse
meritocratismo, os professores, até os anos 60, o assumiam amplamente
e, é preciso dizer, o assumiam na sua versão mais elitista, isto é,
na sua versão radicalmente individualista. Era isso que os afastava do
sindicalismo e os levava a depreciar esse movimento. Cada professor e
cada funcionário técnico e administrativo, usufruindo, de fato, condições
de trabalho e situação social superiores às dos trabalhadores
manuais, via-se como um indivíduo singular, dotado de dons e méritos
próprios, e esperava obter uma ascensão social individual, fazendo
valer os seus dons e os seus méritos. A luta sindical dos demais
trabalhadores era vista como um movimento apropriado apenas para os
trabalhadores manuais que, segundo a versão radicalmente individualista
da ideologia meritocrática, teriam que compensar a falta de dons e de méritos
individuais com a organização e a luta coletiva; teriam de usar a força
para compensar a falta de méritos. Em poucas palavras, o individualismo
meritocrático, elitista e divisionista, é contraditório com a
organização e a luta sindical, que é uma luta coletiva dos
trabalhadores em geral, manuais ou não-manuais. Esse meritocratismo
radicalmente individualista afastava os professores e demais funcionários
desse movimento.


Pois
bem, a partir do final da década de 1970, a luta sindical, que é uma
luta coletiva pela melhoria coletiva dos trabalhadores, essa luta
representou um grande avanço para os professores e os funcionários técnicos
e administrativos da educação. Ela aproximou os trabalhadores do
ensino dos demais trabalhadores brasileiros e funcionou tanto como
instrumento da luta reivindicativa, quanto como grupo de pressão para
obter medidas mais progressistas de política educacional. É sabido que
as condições de vida e de trabalho da maioria dos funcionários da
educação pioraram nos últimos anos. Seria possível demonstrar que
essa piora teria sido muito maior não fosse a luta sindical. O fato é
que os trabalhadores da educação são, hoje, e graças em boa medida
ao sindicalismo, uma realidade no Brasil.

Porém,
não convém idealizarmos a nossa própria situação. Os trabalhadores
em educação são um setor muito diversificado das classes
trabalhadoras, com condições de trabalho e com níveis de remuneração
muito heterogêneos. O sistema educacional brasileiro é um sistema
bifronte que abriga, como se sabe, dois ramos escolares distintos: um
amplo e crescente setor privado e um grande setor público em
dificuldades. No interior de cada um desses dois grandes setores ou
ramos, existem outras clivagens: instituições privadas geridas por
fundações ou por diretores ou reitores proprietários, instituições
públicas federais, estaduais ou municipais e assim por diante. Ademais,
permanece um certo atraso ideológico. Mesmo que isso nos incomode e
perturbe, é necessário refletirmos sobre tal atraso, para conhecermos
os limites e dificuldades de nossa luta e podermos traçar um plano
sobre aquilo que ainda falta para avançar. O sindicalismo não logrou
superar todas diferenças existentes entre os trabalhadores da educação.
Pelo contrário, é preciso ter coragem e reconhecer que o sindicalismo
até reforçou algumas delas. Alguns particularismos provêem da
diversidade econômica e jurídica das instituições de ensino: por
exemplo, os professores da rede privada estão sindicalmente separados
dos professores da rede pública, os professores das instituições
federais estão separados dos professores das instituições estaduais e
assim por diante. Outros particularismos têm a ver com a persistência
de um meritocratismo transformado, atualizado, não mais radicalmente
individualista, mas, agora, de tipo profissional ou sindical.

Todos
nós sabemos que, no terreno organizativo, a organização sindical dos
professores é, em quase todos os níveis, setores ou regiões, constituída
à parte, separando os professores dos demais funcionários em educação.
No terreno da ação sindical, é possível a luta unificada e ela
existe com força cada vez maior. As campanhas salariais, por exemplo, são
encaminhadas de modo cada vez mais unificado. Mas, todos sabem que ainda
persistem dificuldades quando se procura unificar a luta desses dois
segmentos de trabalhadores da educação. Tampouco se obteve, e na
verdade mal se tentou, a fusão dos sindicatos e associações dos
professores do ensino universitário com os sindicatos e associações
dos professores do ensino fundamental e médio. São os professores, e
entre eles os professores universitários, os que mais se apegam a todas
essas segmentações e hierarquias organizativas que isolam os
professores dos demais funcionários, os professores do ensino universitário
dos professores do ensino médio e fundamental e assim por diante. Por
que é assim? Porque, embora muitos professores tenham se libertado da
versão mais atrasada do meritocratismo, que é o individualismo
meritocrático radical, não se libertaram do meritocratismo em geral;
na verdade, eles o transformaram
de modo a lhe dar um conteúdo novo, configurando-o, agora, como uma espécie
de meritocratismo de profissão. A apologia ideológica (mistificadora e
interessada, conforme indicamos) dos dons e méritos individuais foi
deslocada para a apologia, também ideológica, e, portanto, também
mistificadora e também interessada, dos dons e dos méritos da profissão.
É por isso que o sindicalismo dos trabalhadores da educação e, na
verdade, dos trabalhadores “de classe média” em geral padece e se
ressente do corporativismo do sindicalismo profissional.


Uma
coisa é o trabalhador enaltecer a importância do seu trabalho. Quem
trabalha pode e deve faze-lo. E deve faze-lo com orgulho e firmeza para
se diferenciar dos que vivem de renda, da propriedade e, sem exceção e
mesmo que indiretamente, da exploração do trabalho de terceiros. Porém,
outra coisa é o intento de diferenciar, ainda que subliminarmente,
entre os diferentes tipos de trabalho e de trabalhadores aqueles que
seriam mais importantes e que exigiriam mais dons ou esforços
individuais. Não estaríamos incorrendo nessa diferenciação condenável
quando afirmamos – o que ocorre, felizmente, cada vez menos – que
“as professoras estão ganhando menos que uma empregada doméstica”?
que “os professores estão ganhando menos que os motoristas de ônibus”?
Como provocação, poderíamos perguntar: o que estamos, realmente,
pretendendo? Aumentar o nosso salário ou diminuir o salário de outros
segmentos, de modo a preservar, como manda a ideologia meritocrática,
uma “justa superioridade” salarial e profissional dos docentes?
Nossa profissão é tão importante quanto todas as demais e, de
qualquer modo, se se detectasse alguma diferença de importância entre
as profissões, ainda restaria por demonstrar que tais diferenças
deveriam ser reproduzidas no plano da remuneração. Essa é a luta
ideológica que devemos enfrentar para completar, digamos assim, o
processo de unificação interna do nosso movimento sindical e aproximá-lo
cada vez mais e de maneira cada vez mais sólida da luta geral dos
trabalhadores brasileiros, sejam eles trabalhadores manuais ou
trabalhadores intelectuais.










__________






Este
texto é o desenvolvimento do roteiro da conferência proferida pelo
autor no Grande Auditório do Centro Anhembi, em São Paulo, durante o
4o Congresso Nacional de Educação (4o Coned).






































































































ARMANDO
BOITO JR.
Texto
retirado do site: http://www.espacoacademico.com.br/




Aquele
que já foi um dos sindicalismos mais combativos nos anos 80 agora se
defende dos ataques neoliberais. A tese da ascensão e queda do movimento
sindical brasileiro cai por terra quando se analisam os últimos 20 anos de
lutas entre capital e trabalho no país. O que se vê é um movimento que
encontra seu lugar nas transformações que ocorrem em todo o mundo
WALTER
VENTURINI
*
A visão da decadência do
sindicalismo brasileiro vem amparada por vários elementos, desde a brutal
redução do número de greves até a perda de conquistas importantes com a
precarização do trabalho imposta pelo neoliberalismo no Brasil. É preciso
voltar mais atrás no tempo para perceber que a história sindical
brasileira é fora do comum.

Até o final dos anos 80 e
mesmo no início dos 90, já com algumas dificuldades, o movimento sindical
brasileiro cumpriu o papel de irradiador de conquistas sociais por todo o país.
Metalúrgicos, bancários, petroleiros e funcionários públicos foram
setores profissionais que marcaram época. Hoje, sua situação mudou. Os
dois primeiros vitimados pelas transformações estruturais do mundo do
trabalho e os dois últimos como alvo de uma política agressiva do governo
neoliberal de FHC.
No fim dos anos 70 e início
dos 80, as categorias mais mobilizadas davam o tom das lutas sindicais. Foi
assim com as sucessivas políticas de indexação salarial, que uma vez
conquistadas por categorias como metalúrgicos, bancários e petroleiros,
logo terminaram se tornando regra geral para todos os assalariados. E foi
assim também com todos os direitos inscritos na Carta Constitucional de
1988 a partir da pressão das categorias mais organizadas.
"As próprias centrais sindicais foram
produto de um enorme investimento por parte deste núcleo mais dinâmico do
sindicalismo e tiveram papel importantíssimo na organização de segmentos
de trabalhadores sem tradição sindical", afirma o professor Álvaro
Comin, do Departamento de Sociologia da USP e pesquisador do Cebrap. Ele
acredita que esta capacidade de universalização de ganhos e direitos a
partir dos mais organizados é que foi comprometida nesta década que
termina. "Muitos sindicatos continuam fazendo das tripas coração para
arrancar acordos razoáveis para seus representados e cada vez mais têm
conseguido. Só que as conquistas obtidas no ABC ou entre os bancários, por
exemplo, não têm a mesma capacidade de irradiação de antes e tendem a se
restringir a um número muito limitado de trabalhadores", afirma Comin.

Metalúrgicos e bancários,
dois setores importantes do sindicalismo, foram abatidos pelo desemprego.
"Os metalúrgicos foram desempregados pela política de
desindustrialização dos governos federais ao longo dos anos 90, e os bancários
foram desempregados pelas compras, fusões e informatização", relata
Armando Boito, professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp.
Foram fechados centenas de milhares de postos de trabalho nos bancos e na
indústria ao longo desta década. Boito, autor do livro Política
neoliberal e sindicalismo no Brasil
(Editora Xamã), ressalta que a
descentralização industrial é outro fator que influenciou o sindicalismo.
"Veja-se o caso do Brasil, onde as montadoras estão abrindo ou
ampliando instalações em regiões de pouca ou nenhuma tradição sindical.
No curto prazo, isso debilita o sindicalismo. Atemoriza os metalúrgicos
organizados do ABC e não cria focos novos de sindicalismo operário no
Brasil. Porém, a julgar pela experiência da Volkswagen em Resende (estado
do Rio), a luta sindical e grevista de metalúrgicos, a médio prazo, estará
mais espalhada por todo o país", afirma o professor da Unicamp.
Além dos bancários e dos
metalúrgicos, outro setor básico no sindicalismo brasileiro era o
funcionalismo público. "Esse setor está ideologicamente derrotado. Os
sucessivos governos neoliberais conseguiram apresentá-lo como um bando de
‘marajás’ ou de ‘parasitas’. Esses aspectos político e ideológico
foram decisivos no caso do sindicalismo do setor público, que depende, mais
do que o setor privado, de um certo apoio da opinião pública para conduzir
com sucesso uma greve", analisa Boito, para quem a ideologia neoliberal
isolou o servidor público dos usuários, ou voltou esse usuário contra o
servidor. Para ele, esse fato representou um golpe para o sindicalismo dessa
categoria e esse movimento entrou em refluxo.

Avaliação diferente tem
Eduardo Nogueira, professor do Departamento de Ciências Sociais da
Universidade Federal de São Carlos e autor do livro Entre a lei e a
arbitrariedade: Mercado e relações de trabalho (Editora LPR). "O
funcionalismo público tem mais capacidade de fazer greve neste momento
porque é menor o risco de desemprego. Além disso, o setor público tem
capacidade de causar um impacto social com suas greves porque é um
prestador de serviços. Tem um impacto imediato na população porque o órgão
prestador de serviço não pode estocar esse serviço".
Noronha ressalta que está
havendo um crescimento do sindicalismo do setor público em todo o mundo,
tanto pelo decréscimo do setor industrial como por um aumento efetivo dos
empregos públicos. Mas, nos últimos anos, ele assinala que os salários do
setor público cresceram menos do que os do setor privado. Noronha chega a
dizer que, devido a essa evolução na capacidade de ação do funcionalismo
público, existe a tendência de que os trabalhadores deste setor venham a
ocupar os cargos principais dentro das centrais sindicais.
Outro fator que levou o
sindicalismo brasileiro ao refluxo foi a repressão. Caso típico foi o da
greve dos petroleiros em 1995, quando o governo FHC estrategicamente
intensificou a repressão ao movimento. "A greve dos petroleiros é um
marco dessa política", assinala Glauco Arbix, professor do
Departamento de Sociologia da USP. "Os petroleiros não tinham sido
atingidos pelo desemprego e não estavam ideologicamente desmoralizados
frente à opinião pública. Tinham um sindicalismo forte. O governo, para
dobrá-los, usou a repressão", lembra Armando Boito, ressaltando que,
além da ocupação de refinarias com tropas do Exército – a repressão
no sentido tradicional do termo –, o governo efetivou a perseguição
legal dos sindicatos de petroleiros, com imposição de multas e outras
represálias.
Refluxo ou volta à
"normalidade"?
O processo de industrialização
no Brasil propiciou o crescimento da classe trabalhadora. Esse crescimento
estava "encoberto" pelo governo militar. "Politicamente, não
se sabia a força latente do sindicalismo. Aquilo explodiu", avalia
Eduardo Noronha. Ele entende que hoje o sindicalismo está em seu grau de
atividade normal. "O sindicalismo fica frágil se comparado ao período
de seu intenso crescimento, que é uma lente que distorce sua compreensão e
que produz a concepção de que a perda de ação sindical parece ser muito
maior do que realmente é". É de sua autoria um estudo em que o
movimento sindical brasileiro é considerado o mais ativo no mundo na década
de 80. O caso mais parecido com o nosso, de acordo com Noronha, foi o da
Espanha, que passava pelo mesmo processo de transição.
O crescimento do
sindicalismo brasileiro, num momento em que nos principais centros
industriais do mundo as relações entre capital e trabalho iniciavam mudanças
significativas, também é apontado por Glauco Arbix. "O Brasil foi
exceção nos anos 80. No mundo inteiro, o movimento sindical estava batendo
em retirada, enquanto no Brasil avançava monumentalmente. Mas nos anos 90,
o Brasil entra em sintonia com o resto do mundo no que se refere ao declínio
do movimento sindical", diz Arbix.

Esse processo de consolidação
do movimento tinha ingredientes como a reconquista da cidadania dos
trabalhadores. "O movimento começava no operariado e se ampliava com o
apoio de toda a sociedade, que via as greves como um desafio ao governo
autoritário", explica Eduardo Noronha. Chega-se ao ponto de categorias
que não haviam se mobilizado no governo militar passarem a fazer greve no
governo Sarney.
Se no final do regime
militar a greve era a forma de se abrir negociações, ela passou, no
decorrer dos anos, a se firmar como último recurso nas negociações, até
se reduzir drasticamente com o desemprego. "Muitos dizem que existem
menos greves hoje. Tento mostrar que, anteriormente, não se tinha espaço
de negociação. Para ter acordos, era preciso haver enfrentamentos prévios.
O MST hoje tem essas características: tem que ocupar, fazer o
enfrentamento, para depois haver uma negociação", afirma Luiz
Marinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "As greves
ocorrem quando os sindicatos percebem que ganharam poder. Os salários
sempre estão baixos e hoje o principal elemento para se entender a situação
do sindicalismo é o desemprego", ressalta Noronha.
"O que existe é um
refluxo do movimento sindical, e não um declínio histórico irreversível.
Esse refluxo tem como causa uma multiplicidade de fatores econômicos, políticos,
ideológicos, nacionais e internacionais e não pode ser deduzido, por
exemplo, das novas tecnologias, ou da fragmentação das classes
trabalhadoras", afirma Armando Boito.
A lista de razões para o
refluxo do movimento sindical é ampla: subcontratações e terceirizações,
precarização dos vínculos de trabalho, internacionalização das redes
produtivas, redução da classe operária, mudança na forma de organização
das empresas, aumento do sindicalismo de classe média, com outra lógica de
ação, e principalmente o desemprego.
O movimento sindical não
estaria se adaptando aos "novos tempos" das mudanças? Para o
professor Álvaro Comin, a resposta é não. "Tais efeitos, longe de
serem colaterais ou produto da inadaptação dos sindicatos à ‘nova
agenda’, estavam na base do redirecionamento global das políticas econômicas.
A retomada do impulso de acumulação e de concentração dos grandes
capitais exigiu, antes de mais nada, o acuamento das organizações de
trabalhadores como condição para o deslanche das reformas liberalizantes,
que de um modo geral se fazem às expensas de direitos sociais e
trabalhistas", declara Comin.
No Brasil, o deslanche das
reformas liberalizantes teve nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso
sua maior expressão. "O governo FHC tem uma rejeição estratégica a
negociar com o movimento sindical. É um governo que aniquilou
estrategicamente organismos que tinham capacidade de pensar negociações,
como as câmaras setoriais. Tudo que apareceu de novo com a reabertura política
do país foi sendo lentamente asfixiado", afirma Glauco Arbix, autor do
livro Uma aposta no futuro – Os primeiros anos da Câmara Setorial.

No Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o
presidente Luiz Marinho sentiu na pele a estratégia do governo de rejeitar
a negociação. "Collor e FHC rompem com o processo de institucionalização
das relações do trabalho", afirma o sindicalista.

Vicente Paulo da Silva, que
presidiu a Central Única dos Trabalhadores de 1994 até maio deste ano,
percebeu, de posição privilegiada, o ataque do governo FHC contra o
sindicalismo. "O governo percebeu que o sindicato era muito importante.
O FHC melou essa importância para garantir a centralização do
poder", fala Vicentinho. O que para Vicentinho foi um ato de melar a
importância do sindicalismo brasileiro, para Comin tratava-se de romper com
uma linha de conquistas de direitos da classe trabalhadora. "A reversão
na tendência de crescimento do mercado de trabalho formal, que prevaleceu
até a década de 80, não é um produto da natureza, mas sim da decisão
política dos governos Collor e Fernando Henrique de romper com o longo
processo de institucionalização das relações de trabalho e do direito
social no Brasil", afirma.
O poder de fogo dos
sindicatos foi reduzido aqui e também em países que vivem situações análogas,
como a Argentina e o México. "É difícil acreditar que, quaisquer que
tivessem sido as opções políticas dos sindicatos, seu poder de fogo
tivesse sido preservado", afirma Álvaro Comin.
Novos parâmetros
O que fazer diante desse
ataque é questão vital para as centrais sindicais. "As centrais
sindicais ainda não se aperceberam inteiramente dessas mudanças. Muitas
vezes, tentam agir com os mesmos parâmetros da década de 80", afirma
Noronha, que também destaca o trabalho da imprensa naquela década, quando
as mobilizações sindicais mereciam mais espaço nos noticiários.
"Antes, a mídia fazia o trabalho das centrais, o sindicalismo estava
em pauta", explica.
"Se com os governos
civis houve um comportamento tão duro como no governo militar, percebemos a
importância da formação e também introduzimos um novo tipo de sindicato,
com uma ligação mais estreita com a sociedade: o sindicato-cidadão",
explica Vicentinho para mostrar uma mudança na forma de atuação. Ele
aponta também iniciativas em direção ao incentivo das cooperativas e
empresas de autogestão, para as quais a CUT criou a Agência de Economia
Solidária. "Vivemos um outro período, que só vamos perceber melhor
daqui a uns cinco anos", concluiu o ex-presidente da CUT.

Logo após sua fundação,
a Central Única dos Trabalhadores tinha 362 sindicatos filiados (1983). Em
maio deste ano, a CUT contabilizava a filiação de 3.056 entidades de base,
quase dez vezes mais. Mas nos últimos dez anos os efeitos das transformações
aparecem. Em São Paulo, a base metalúrgica caiu de 400 mil para 170 mil
trabalhadores. No ABC, a base do Sindicato dos Metalúrgicos se reduziu de
200 mil para 105 mil.
Álvaro Comin afirma que não
é o caso de se isentar a CUT ou outras centrais da responsabilidade de
produzir alternativas políticas e organizacionais, mas também não joga em
suas costas uma responsabilidade que claramente lhes escapa sob vários
pontos de vista. "Os sindicatos estão procurando manter espaço e
influência através de iniciativas como formação profissional, ou
buscando organizar trabalhadores informais. É ótimo que o façam, mas
decididamente não é daí que vem o poder político que em parte perderam
frente ao Estado e ao patronato", avalia Comin.
Outra estratégia
Nascida com o estigma de
ser o contraponto da CUT, a Força Sindical parece ter se adaptado mais
rapidamente às transformações do mundo do trabalho. Nos últimos anos,
enquanto a CUT investia em curso de formação e reciclagem profissional, a
Força também montava sua central de empregos e formação, além de uma
entidade organizadora das atividades cooperativistas entre trabalhadores.
"A trajetória das políticas
econômicas ao longo destes últimos dez anos foi de tal forma nociva ao
assalariado, que nem mesmo uma central que sempre buscou o alinhamento com
os governos de centro-direita, como a FS, pode se manter na posição de
colaboração", analisa Comin. O pesquisador do Cebrap também acredita
que, não sendo talhada para a contestação, não resta à Força Sindical
muito espaço. Ele também não acredita que esta central ou suas lideranças
venham a desaparecer, já que suas máquinas sindicais estão muito bem
consolidadas.
Glauco Arbix tem outra visão:
"Tanto a CUT como o PT desprezam o papel da Força Sindical, que ocupa
a mídia e trabalha com parte significativa da imagem que os trabalhadores
fazem do sindicalismo. Eles têm certo sucesso com o dinheiro que conseguem
do FAT, com iniciativas como a Central de Emprego, quando milhares e
milhares de pessoas procuram a Força Sindical em busca de assistência",
afirma Arbix, que ressalta não defender a Força, mas acreditar que "o
desprezo a ela leva a erros muito grandes". Ele diz que a CUT poderia
ter uma atitude mais agressiva, do ponto de vista propositivo, em relação
à Força Sindical, e lembra das jornadas conjuntas entre as duas centrais,
em setembro do ano passado, quando houve greve nas montadoras do Brasil
inteiro. "A Força Sindical ocupa um lugar extremamente importante no
movimento sindical, antiCUT, antiPT, mas o Brasil é grande o suficiente
para que haja espaço para uma central desse tipo".

Partido e sindicato
No processo de transformações
do mundo do trabalho que ocorreu no Brasil, o PT foi elemento importante e
até mesmo determinador de linhas de atuação do sindicalismo, como conta
Arbix. Participando como observador do Congresso Nacional dos Metalúrgicos
da CUT em 1993, ele presenciou uma discussão sobre a necessidade da central
elaborar propostas que acompanhassem as mudanças que ocorriam tanto no
Brasil como no resto do mundo. "Num dado momento, um dos oradores disse
que eles estariam ferrados se o Lula tivesse ganho a eleição em 1989
porque o movimento sindical não tinha propostas abrangentes", conta.
Para Arbix, muito mais do
que as transformações nas relações de trabalho, foi o PT que incentivou
o movimento sindical, principalmente a CUT, a se preparar para a
possibilidade dos trabalhadores estarem no governo e terem de dar diretrizes
para o país.
"A perspectiva de ser
governo realçou vários pontos polêmicos da prática sindical. Ser governo
significa ter o que dizer sobre uma série de coisas, como, por exemplo, a
reestruturação produtiva. Os sindicatos não tinham uma postura crítica
sobre essas questões", afirma Arbix. Para ele, a partir de então, os
sindicatos passaram a ficar mais permeáveis à idéia de negociação.
Se Lula fosse eleito
presidente da República, os sindicatos iriam ter um peso em questões como
reestruturação produtiva, modernização industrial, introdução de novas
tecnologias, ganhos de produtividade e outros pontos do que poderia ser uma
nova agenda das relações entre trabalho e capital. "Eles não tinham
elaboração para uma série de pontos e estavam sendo chamados a opinar.
Nos anos 80, por exemplo, seria impossível para os sindicatos discutir a
terceirização. A agenda sindical mudou e o peso da ação política foi
muito importante", conclui Arbix.
O que pode estar por trás
da mudança da agenda pode ser a percepção de uma nova postura do
movimento sindical e de seu papel na sociedade. Não que o conflito entre
capital e trabalho tenha sido extinto, mas que o sindicalismo brasileiro
tenha cumprido a tarefa de abrir caminhos na época de transição da
ditadura militar para um regime com mais liberdades civis, mesmo que com uma
ação também ofensiva em relação aos trabalhadores. Em meio à ofensiva
neoliberal, Armando Boito vê a greve dos servidores federais deste ano como
um sinal de que o movimento sindical poderá surpreender a muitos com uma
nova vitalidade. "O movimento sindical não se reerguerá sozinho.
Assim como seu refluxo está inserido num quadro de refluxo do conjunto do
movimento antiimperialista, popular e socialista, a sua recuperação
depende também da recuperação de toda a esquerda socialista e
antiimperialista", finaliza.

Já para Eduardo Noronha,
"o sindicalismo brasileiro não poderia desempenhar mais aquele
‘papel heróico’ que tinha cumprido desde o final dos anos 70 até o fim
do regime militar. Aquele processo tinha ingredientes como a reconquista da
cidadania dos trabalhadores e havia uma simpatia de todas as classes. Muitas
pessoas que não eram de esquerda apoiaram as greves naquela época"
conta Noronha, que ressalta o contraste com a situação atual, quando uma
manifestação na avenida Paulista pode provocar reações contrárias na
opinião pública, preocupada com a circulação de veículos na cidade.
"Hoje, o Brasil entra no caminho normal das democracias, e o
sindicalismo, em seu papel de negociador nas relações de trabalho e não
mais de vanguarda", analisa. Para Noronha, esse papel hoje é
desempenhado parcialmente pelo MST, tanto na mídia como no imaginário
popular, mas com um grau menor de simpatia. "Agora chegou a vez da área
rural dizer que existe", conclui.
*Walter
Venturini
é jornalista.
Texto
retirado do site: http://www.fpabramo.org.br


Arquivo
SMABC
Era uma vez uma inflação que viveu camuflada
por muito tempo entre as pessoas. Todo mundo sentia sua incômoda presença
nos salários que diminuíam e nos preços que subiam. Mas o general de plantão
e seu ministro (nesta história estes papéis cabem a Médici e Delfim)
negavam a existência de tal bicho em tamanhas proporções. Até que um dia o
rabo aparece e, pelo tamanho do rabo, dava pra se ver o tamanho do bicho. Em
77, o Banco Mundial publica em uma nota ao pé de página de seu relatório,
que a inflação no Brasil, de 73 a 74, havia sido de 23,5% e não de 15,4%
como haviam divulgado à população, que até saber da verdade, estava crente
no milagre. A notícia se espalhou e chegou no ABC. Os metalúrgicos
resolveram cobrar o prejuízo acumulado (34,1%, segundo cálculos do DIEESE),
daí, era uma vez um milagre. Começava um novo sindicalismo, que iria ser
decisivo na recondução do País à democracia.



<< Passo do ABC >>
1978

A história do novo sindicalismo no Brasil começa aqui, quando os
trabalhadores da Scania, uma montadora de veículos em São Bernardo do Campo,
ABC Paulista, realizam uma greve por reajuste salarial. O movimento desafia a
Lei de Greve, imposta pelo regime militar. É um gesto corajoso. O regime
responde com dureza a ousadia dos metalúrgicos. Depois disso, muita coisa
começa a mudar no País.

1979

O general João Batista Figueiredo assume o comando e, em seu discurso de
posse, promete fazer do País uma democracia. E quem fosse contra, ele
arrebentava e mandava prender. Dito e feito ao contrário. A ditadura baixa a
repressão em cima dos metalúrgicos, que lutam justamente por democracia. O
governo intervém no sindicato pela Segunda vez depois do golpe de 1964.

<< 1978 >>1980


O sindicato volta para as mãos dos trabalhadores, que reiniciam a luta. O
governo intervém novamente. Lula, principal líder dos metalúrgicos e vários
diretores do sindicato são presos. Os confrontos de trabalhadores e policiais
transformam São Bernardo em campo de batalha. Cresce o movimento por anistia
ampla geral e irrestrita no País. Para tentar conter o avanço da democracia,
a extrema-direita apela para o terror. Fruto da luta dos metalúrgicos do ABC,
nasce o PT, Partido dos Trabalhadores, que marcaria de forma definitiva o cenário
político do País, defendendo as questões sociais do trabalhador.

1981

As bombas da extrema-direita continuam a explodir. Dessa vez o tiro sai pela
culatra. No dia 1º de maio, uma bomba explode no colo de um sargento do Exército
dentro de um carro no estacionamento do Riocentro (RJ), onde se realizava um
show de comemoração ao 1º de maio. Os trabalhadores reassumem novamente o
sindicato. Na Ford, surge a primeira comissão de fábrica dos trabalhadores.
Nos Estados Unidos, surgem os primeiros casos de AIDS.

:: 1980 - Imagens da luta ::1982

As novas tecnologias chegam em algumas fábricas do ABC trazendo a automação
para as linhas de produção e aumentando o número de desempregados na
categoria. Em novembro acontecem as primeiras eleições livres para
governadores, prefeitos e vereadores depois do golpe militar de 1964. Para um
partido estreante e contando apenas com o apoio de sua militância, o PT obtém
expressivo número de votos. Inglaterra e Argentina entram em guerra pela
posse das ilhas Falklands/Malvinas.

1983


Este é o ano em que o governo do general Figueiredo usa e abusa dos
decretos-lei (2.012, 2.036, 2.045, 2.064, 2.065...) Todos surgem as medidas
recessivas impostas pelo FMI à economia do País. Os metalúrgicos realizam
greves por reposição salarial e contra as medidas do governo. O sindicato
sofre sua quarta intervenção. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) é
fundada em 28 de agosto.

1984

Os metalúrgicos do ABC colocam em prática a Operação Tartaruga dentro das
fábricas. A operação consiste em desacelerar a produção para obrigar os
patrões a negociarem reajustes salariais. Liderado pelo PT, o movimento pelas
eleições diretas cresce em todo o País e atrai diversos partidos políticos
para o palanque das eleições livres para presidente. Mas no dia 25 de abril,
o Congresso Nacional frustra o desejo de milhões de brasileiros e nega o
direito do voto popular para escolha do presidente da Nação.

1985

O povo não vota, mas Tancredo Neves é o novo presidente eleito pelo
Colégio Eleitoral no dia 15 de janeiro. O país assiste a agonia e morte do
presidente eleito sem vê-lo tomar posse. No dia 15 de março assume Sarney, o
vice. O povo acumula frustrações. Além de não votar para presidente, seria
governado por um vice. Muitas greves acontecem neste ano e a principal
reinvindicação de todas elas é a redução da jornada sem redução de salário.
Os metalúrgicos não querem apenas ter mais qualidade de vida, eles também
querem mais emprego e a redução é a solução.

1986


Em fevereiro, o governo lança o Plano Cruzado, que reajusta os salários
pela média dos últimos seis meses e congela os preços a partir da data de
sua divulgação. Em maio, começam os boicotes de produtos, e o primeiro a
desaparecer do mercado é o leite. Apesar das folhas do plano, o governo mantém
os preço congelados até as eleições e se utiliza do pacote como cabo
eleitoral vencendo as eleições na maioria dos Estados. Imediatamente após
as eleições, o governo faz reajustes no plano e lança o Cruzado II, com
aumento de tarifas e medidas para conter o consumo. Pecuaristas sabotam o
mercado para aumentar os preços e escondem o boi morto. O governo não age
com a mesma energia com que combate os trabalhadores e a carne some do
mercado. Quando aparece vem com a cobrança de ágio. O governo anuncia
oficialmente que não tem mais controle sobre os preços. Mikhail Gorbatchov
inicia a abertura política e econômica (Glasnost e Perestroika) na ex-União
Soviética.

;; 1988 ;;1987

O ano começa com o Cruzado II. Novos ajustes, mais arrocho. A dívida
externa é de 108 bilhões de dólares. Em todo o Brasil, surgem manifestações
de protesto contra as medidas econômicas. Em agosto, a população chega a
saquear supermercados. O Plano Bresser vem com novas medidas que apertam ainda
mais o cinto da população. Os trabalhadores fazem pressão para a participação
popular na Assembléia Nacional Constituinte.

1988

No começo do ano, no dia 04 de janeiro. O Brasil perde o humor de Henfil, que
retratava como ninguém as mazelas do País e combatia o regime militar com
implacável ironia e sarcasmo. Internado desde agosto do ano interior morre vítima
de Aids, contraída em uma transfusão de sangue. Sarney quer ficar mais um
ano no poder e para isso barganha votos com os parlamentares do Centrão,
conhecidos pelo fisiologismo da política do é dando que se recebe. O
sindicato inicia a campanha por eleições diretas em 88. Na Polônia, os
trabalhadores do estaleiro de Gdansk lutam por democracia. No dia 05 de junho,
o Centrão consegue aprovar cinco anos para Sarney. Os trabalhadores
reconhecem avanço na nova Constituição. O país entra na hiperinflação e
as perspectivas são de 830% para o final de ano. Na Bolívia, a inflação já
bate os 30.000%. Três trabalhadores são mortos pelo Exército na ocupação
da Companhia Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda (RJ). O sindicalista
Chico Mendes é assassinado em Xapuri, no Acre, em 22 de Dezembro. A notícia
tem repercussão mundial. O ano termina com um saldo de 150 trabalhadores
rurais mortos em conflitos de terra no País.

1989


O ano começa com o naufrágio do Bateau Mouche no reveillón carioca. Depois
do Cruzado I e II e do plano Bresser, o governo anuncia o plano verão e
institui o empréstimo compulsório. Em todo o país, greves atingem 2.5 milhões
de trabalhadores. Paralisações em São Bernardo chegam ao 18º dia; os
trabalhadores realizam uma passeata em direção a Diadema. No caminho são
recebidos pela polícia. No confronto com os policiais, quatro trabalhadores são
baleados. Socorridos a tempo pelos companheiros, os quatros sobrevivem. Na
Argentina, o Plano Austral afunda, a inflação é de 4% ao dia. O Brasil vai
ao segundo turno. Com o apoio do maior e mais poderoso veículo de comunicação
do País, Collor é vendido como um produto, o Caçador de Marajás. Lula,
candidato do PT, sem contar com o apoio da mídia e de grande parte da elite,
tem sua campanha bancada pela militância do partido. Apresenta um projeto político
e econômico para os problemas brasileiros com a perspectiva do trabalhador,
tendo como prioridade as questões sociais. Collor vence no segundo turno, com
a promessa de acabar com a inflação e a corrupção no País. Cai o muro de
Berlim.

1990

O Presidente eleito Fernando Collor, começa o ano de férias no circuito
Ilhas Seychelles - Europa. Com avião particular, empregados e convidados,
hospeda-se em hotéis de alto luxo e come nos mais finos restaurantes. O
Brasil está entrando no Primeiro Mundo. O novo presidente parece ter trânsito
livre nos melhores salões do mundo. No dia 16 de março, um dia depois de sua
posse, Collor e Zélia Cardoso, ministra da economia, anunciam as novas
medidas econômicas. Por meio de um pacote com 17 medidas provisórias, Collor
apodera-se de quase todo o dinheiro depositado no Banco e nas instituições
financeiras do País, inclusive nas cadernetas de poupança. Quase todo,
porque ele mesmo, equipe econômica, amigos, parentes e afins,
coincidentemente, não tinham nenhuma grande quantia depositada ou aplicada no
dia do anúncio no dia das medidas. O restante de desavisados, milhões de
brasileiros, estão perplexos, acabavam de ser roubados. Collor dá seu show
de proezas atléticas pilotando caças, jet-ski e motocicletas
contrabandeadas. Pequenos comerciantes em dificuldades financeiras fecham as
portas. A única bala que ele diz ter para acabar com a inflação falha.
Collor, em nova tentativa, apela para as artes marciais e diz que desta vez
derrotaria a inflação com um ippon (Golpe fatal do Karatê). Em setembro são
encontrados 1700 corpos enterrados em vala comum no cemitério Dom Bosco, em
Perus, zona norte de São Paulo. Os corpos são de militantes paulistas
desaparecidos durante a ditadura militar. O Iraque invade o Kuait e a Alemanha
é reunificada.

:: 1983 ::
1991

Os Estados Unidos iniciam um ataque ao Iraque, começa a guerra no
Golfo Pérsico. No Brasil, o plano imexível precisa de alguns ajustes. Um
novo pacote vem para arrochar ainda mais os salários dos trabalhadores.
Supermercados fecham as portas durante o horário comercial para a festa de
remarcação de preços. O sindicato acaba com o imposto sindical, instituído
por Getúlio Vargas como forma de manter o sindicato atrelado com o governo. A
inflação acumulada de março de 90 a março de 91 era de 931,45%, segundo cálculos
do Dieese. Collor diz que tem aquilo roxo. Zélia perde o controle da paixão
e da inflação, aos olhos de todos dança um bolero caliente com o então
ministro da Justiça, Bernardo Cabral. Em outubro, o sindicato propõe o
contrato coletivo de trabalho, que prevê liberdade e autonomia sindical em
substituição à CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) da época de Getúlio
Vargas. Em dezembro, o Sindicato realiza uma vigília contra a recessão para
discutir soluções para a crise econômica, com a presença do governador do
Estado, da prefeita de São Paulo, do presidente da Fiesp, de líderes
religiosos, de artistas e de milhares de trabalhadores. O Sindicato traz toda
a sociedade para discutir juntos novos caminhos para o Brasil. Começa a
guerra civil entre sérvios e croatas, na ex-Iugoslávia.


1992

Em 17 de janeiro, Magri, ministro do trabalho, sai do governo desmoralizado e
famoso pela criação do termo imexível e por dizer que sua cadela é um ser
humano. É o oitavo ministro a deixar a posto desde a posse de Collor. No
vocabulário econômico surge a palavra estagflação, mistura de inflação
com recessão. O Sindicato propõe a produção de carros populares como
alternativas de desemprego na Câmara Setorial da Indústria Automobilística
em Brasília. Na imprensa, Pedro Collor, irmão do presidente faz sérias
acusações denunciando esquema de propina no governo comandado por Paulo César
Farias, O PC, ex-tesoureiro da campanha de Collor. Em maio, o Partido dos
Trabalhadores pede a abertura de uma comissão parlamentar de Inquérito (CPI)
para investigar o enriquecimento de PC. Em julho o Sindicato realiza a Vigília
da Terra para discutir a reforma agrária. Liderados pelo PT e pela CUT, o
Movimento pela Ética na Política realiza no dia 08 de agosto a primeira
grande manifestação pedindo o impeachment de Collor, na praça da Sé em São
Paulo. Elle aparece na TV e pede a nação que vista verde e amarelo para
demonstrar apoio ao seu governo. O tiro sai pela culatra. De forma espontânea,
a população decide se manifestar saindo às rua vestida de preto,
representando o luto da nação pela corrupção no governo. No dia 29, os
metalúrgicos decretam uma greve cívica para acompanhar a votação do
afastamento de Collor. Todo o ABC converge para o Paço Municipal de São
Bernardo. Por 441 votos a favor, 32 contra e 23 ausências e abstenções,
Collor é afastado da presidência. Itamar Franco, o vice de Collor, assume.
No dia 2 de outubro a Polícia Militar do governo Fleury invade o Pavilhão 9
do Carandiru para reprimir uma rebelião e mata 111 presos.

1993

Itamar recebe de Lula, presidente do PT, o programa petista de
combate à fome, elaborado pelo partido de 91. O programa é elogiado por
Itamar, mas quem acaba de fato assumindo a idéia, de corpo e alma, é
Betinho, na época conhecido como irmão do Henfil. O então ministro do
governo de Itamar, Fernando Henrique Cardoso, anuncia seu plano econômico, na
época, chamado de Plano Verdade. Segundo Fernando Henrique, o plano tem três
fases. A que está sendo implantada é de controle de gastos públicos e por
enquanto, não interfere nos salários. PC Farias some do mapa em julho.
Policiais atiram em meninos e meninas que dormiam na praça da Igreja Candelária,
no Rio de Janeiro. Morrem seis meninos. A repercussão do caso alcança o
mundo, que volta a se estarrecer com o país da miséria, da violência e da
impunidade. A PF procura PC. O governo corta três zeros do cruzeiro, que
posteriormente, passaria a se chamar Real. Policiais são autores de mais uma
chacina no Rio, dessa vez são 21 mortos na favela do Vidigal. A Argentina
adota o plano Cavallo contra a inflação. O Sindicato realiza a Vigília pela
Criança e pelo Adolescente. A campanha contra a fome cresce no ABC. Em
outubro, estoura o Escândalo do Orçamento. José Carlos Alves dos Santos,
diretor do Orçamento da União, é acusado da mandar matar sua mulher. As
investigações revelam que, enquanto exerceu o cargo, durante o governo
Collor, José Carlos montou uma verdadeira quadrilha de desvio de verbas da
União. Em seu depoimento, dá o nome de vários parlamentares que
participaram do esquema. O líder do grupo é o deputado João Alves que se
defende das acusações dizendo que sua fortuna vem da sorte de ter ganhado
121 vezes na Loteria, com as graças de Deus. No dia 29 de novembro, PC Farias
é preso na Tailândia. No dia 07 de dezembro, Fernando Henrique, anuncia a
segunda fase de seu plano econômico. Entre as medidas, a criação da URV
(Unidade Real de Valor), índice de correção de preços para a transição
da nova moeda, o real, que passaria a vigorar na fase final do plano, prevista
para 94. A categoria intensifica a arrecadação de alimentos para o Natal sem
fome. Betinho torna-se símbolo da campanha.

:: 1984 ::1994

Na implantação da URV, os salários são convertidos pela média
dos últimos 12 meses, o que significa perdas salariais para os trabalhadores
que já acumulam prejuízos com a inflação, que em março é de 45,71%. Em
abril os negros da África do Sul, maioria da população, recuperam o direito
de votar e elegem Nelson Mandela, o primeiro presidente negro do país e
inauguram com festa a democracia e fim do apartheid. Fernando Henrique assume
a candidatura à presidência e passa o cargo de ministro da Fazendo para
Rubens Ricupero. Em 1º maio, Dia do Trabalhador, morre Ayrton Senna, piloto
tricampeão da Fórmula-1. A nação inteira chora a morte do ídolo que
representava o Brasil com vitórias espetaculares. Ricupero vai a TV para
explicar como seria a transição da URV para o real e deixa todo mundo
confuso com palavras como paridade fixa, conversibilidade, variação
cambial... Durante esse processo de transição, o país tem duas moedas em
circulação - o cruzeiro real e o real, sem contar o URV, uma confusão
danada. Em 1º de julho é implantado o real e a população tem um prazo de
15 dias para fazer a troca de cruzeiro real por real nos bancos. Quem faz
compras não pode esquecer de levar a tabela de conversão, mesmo assim a
confusão é grande. O Brasil torna-se campeão mundial de cólera. A seleção
é tetracampeã sem ter mostrado muito futebol. Usando a máquina do governo e
o Real como cabo eleitoral, Fernando Henrique se elege no primeiro turno. Logo
após as eleições, o governo faz reajustes e lança um pacote anticonsumo,
aumentando os juros. A inflação é de 3,17%. Em novembro, o Exército ocupa
os morros do Rio. No dia 8 de dezembro, a poesia, a natureza, o Brasil, o
mundo e a música perdem Tom Jobim. PC Farias é condenado a 7 anos de prisão
em regime semi-aberto e ao pagamento de uma multa de 200 salários mínimos -
na época R$ 21 mil - por movimentar contas fantasmas. PC Farias comemora.
Fernando Henrique termina o ano como Papai Noel, distribuindo cargos aos
aliados.


1995

O México quebra e os Estados Unidos passam o chapéu para cobrir o rombo.
Fernando Henrique barganha as reformas Constitucional e da Previdência.
Sindicato realiza a vigília em Defesa da Previdência. Greve dos petroleiros
dura 32 dias e refinarias são ocupadas pelo Exército. Com a participação
do Sindicato no processo de negociação, trabalhadores da Mercedes-Benz são
os primeiros a fechar acordo de participação nos lucros e resultados. No
primeiro ano do Real as fábricas anunciam férias coletivas - um nítido
sinal de recessão e desemprego à vista. Número de inadimplentes é recorde
no SPC. PC Farias é liberado para voltar para casa. Com o Proer, o governo
despeja bilhões de reais para socorrer bancos falidos. Quem paga a conta é o
contribuinte. Enquanto a inflação cai, o desemprego sobe. Flexibilização,
reestruturação, globalização e custo Brasil são novidades para justificar
o desemprego. Escândalo do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia)
derruba o ministro da Aeronáutica e um assessor próximo a Fernando Henrique.
Em dezembro, sindicato propõe a Câmara Regional do ABC para discutir os
problemas da região.

:: 1989 ::1996

O frango, símbolo do sucesso do Real por seu baixo preço, sofre
reajuste de 50%. Desemprego é o pesadelo do Plano Real. Em março na convenção
para definir a chapa que representaria o Sindicato na eleição para a nova
diretoria, surge uma dissidência. Alguns diretores, derrotados na convenção,
rompem com a idéia da unificação e formam um grupo dissidente em Santo André.
Com chapa única, Luiz Marinho é eleito presidente com 97% dos votos. Polícia
Militar mata 19 (número oficial) trabalhadores sem-terra em Eldorado dos
Carajás, no Pará. Mais uma imagem do Brasil que ganha o mundo. Na manhã de
23 de junho, PC Farias e sua namorada são encontrados mortos no quarto na
residência de PC, em Alagoas. No dia seguinte ao crime, antes da chegada dos
peritos, irmãos de PC Farias mandam lavar o quarto e queimar o colchão, o
que dificulta as investigações. A morte de PC fecha um ciclo de histórias
de crimes e tragédias do governo Collor. Pedro, o irmão do delator, morre vítima
de tumor no cérebro. Logo após Elma Farias, mulher de PC, morre em conseqüência
de infarto. Fechando o ciclo de tragédias, PC Farias é assassinado e
tornando-se arquivo morto da corrupção no País. Eleições gerais inauguram
o voto eletrônico na maioria das capitais brasileiras.

1997

Estoura o escândalo dos precatórios, envolvendo Banco Central,
governadores e prefeitos de vários estados e municípios. Paulo Maluf é o
mentor de todo o esquema, que também envolve Celso Pitta, prefeito de São
Paulo e afilhado político de Maluf. Relatório final da CPI acusa mais de 50
pessoas, mas depois de um conflito político envolvendo Câmara e Senado,
surge um novo relatório mais brando e omisso: ninguém é condenado. Números
de fevereiro revelam que governo Fernando Henrique é recordista em apresentação
e reedição de medidas provisórias, com 1.249 emendas. O mundo se espanta
com a noticia de clonagem em seres vivos. Estudo da ONU e do Banco Mundial
aponta o Brasil como o país com a maior desigualdade social. Por outro lado,
o Brasil tem a segunda maior frota de jatos executivos do mundo, perdendo
apenas para os Estados Unidos. Cesta básica custa mais que o salário mínimo.
Sindicato discute seu futuro no 2º Congresso dos Metalúrgicos do ABC.
Imagens veiculadas pela tevê em todo o Brasil e no mundo denunciam a violência
da Polícia Militar em uma blitz na favela Naval, em Diadema. No dia 17 de
abril, marcha do Movimento dos Sem-Terra chega a Brasília acompanhada de
milhares de trabalhadores. Encontro fica registrado como o maior ato de oposição
ao governo, com aproximadamente 100 mil pessoas. Nas madrugada de 20 de abril,
dia seguinte ao dia do Índio, garotos de classe média de Brasília põem
fogo em um índio que dormia num ponto de ônibus. Para justificar o crime,
eles dizem que pensavam ser um mendigo e queriam pregar uma peça uma
brincadeira... Mais uma vez, o Brasil choca o Mundo. A justiça não considera
como homicídio qualificado, o que resulta no abrandamento da pena dos autores
da selvageria. A moda pega e, dias depois, um mendigo é incendiado em São
Paulo. No dia 09 de agosto morre Herbert de Souza, o Betinho, um exemplo de
luta pela vida. Aprovada a emenda da reeleição.


<<  Dia Nacional de Luta Brasília - 17/04/1997  >>
Texto e imagens extraídos dos livros Tribuna
Metalúrgica - 20 anos ilustrada
e Imagens da Luta 1905-1985 - http://www.smabc.org.br





RESUMO

Rev. Sociol. Polít.,
Curitiba,
15, p. 111-124,
nov. 2000


I.
INTRODUÇÃO
Um dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final
do século XX é a destruição do passado, ou melhor, a destruição dos
mecanismos que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas.
É o que Hobsbawm em sua obra Era
dos extremos – o breve século XX (1914-1991)
caracterizou
como sendo uma “presentificação” que dissolve a memória histórica. Diz
ele: “Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente
contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época
em que vivem” (HOBSBAWM, 1995, p. 13). Na verdade, homens e mulheres sem
consciência do passado não podem construir o futuro. Não seria isso o “fim
da história”? Talvez por isso seja importante realizarmos eventos onde
possamos nos lembrar – e discutir – o nosso passado público, resgatando a
memória histórica, refletindo não apenas sobre o passado distante, mas o
passado recente, da nossa geração. Mesmo para aqueles que viveram o Brasil
dos últimos 20 anos, alguns acontecimentos históricos parecem distantes, e
é urgente refletirmos sobre isso, pois, como diz o ditado latino, aqueles que
não compreendem o passado estão condenados a repeti-lo. Marx complementaria:
primeiro como tragédia, depois como farsa. Os últimos 20 anos de história
do Brasil parecem demonstrar isso – de 1978 a 1998, vivemos 10 anos de tragédia
social, da “década perdida”,
da luta social e política de resistência à truculência do bonapartismo
militar e de construção das liberdades políticas, e 10 anos de farsa democrática, do estertor da
“Nova República” e da nova prepotência liberal, do consenso imposto
pelas elites financeiras indiferente às necessidades sociais.

A trajetória do
sindicalismo no Brasil de 1978 a 1998 aparece como uma passagem, no plano da
estratégia sindical, da confrontação à cooperação conflitiva, ou ainda,
da luta de classes na produção para uma “convergência antagônica”, ou
um sindicalismo de participação ou de “concertação social”, que é,
nada mais, nada menos, que um defensivismo de novo tipo, de cariz
neocorporativo. O que procuramos caracterizar aqui é a prevalência
progressiva na prática sindical hegemônica da CUT nos anos 90 desse
neocorporativismo operário, que tende a debilitar a perspectiva de classe que
caracterizou a luta política e sindical no Brasil dos anos 80.



PALAVRAS-CHAVE:
sindicalismo;
neocorporativismo; reestruturação produtiva; toyotismo; movimento operário.


Em nossa exposição iremos privilegiar alguns elementos para
refletirmos sobre os eventos históricos que marcaram os últimos 20 anos no
Brasil, de 1978 a 1998, e que podem caracterizar a ascensão e crise do
sindicalismo no Brasil. Essa é a nossa idéia central: vivemos, nesse
período, de 1978 a 1998, uma ascensão (e crise) do sindicalismo como
movimento social e político no país.
A trajetória do sindicalismo, nesse período, insere-se em um
processo histórico que se caracteriza pela crise do bonapartismo militar e
pela passagem (e consolidação) da nova república liberal.

Ela se insere num cenário de crise do padrão de
industrialização substitutiva, que estruturou, nos últimos 30 anos, o
processo de acumulação capitalista no Brasil moderno, e que dá lugar, a
partir de 1990, a uma inserção dependente da economia brasileira ao
capitalismo mundial.
A data significativa é maio de 1978. É a partir
daí que tivemos o ressurgimento
do movimento sindical no país, que iria tornar-se a “ponta de lança” da
resistência operária à superexploração da força de trabalho, um dos
pilares do padrão de acumulação capitalista, instaurado pelo bonapartismo
militar a partir de 1964. Quando a classe operária do principal complexo
industrial do país, o ABC paulista, insurge-se contra o arrocho salarial, ela
atinge, de modo fulminante, a lógica da acumulação capitalista vigente no
país. As greves dos metalúrgicos do ABC paulista servirão de referência
política para a série de movimentos grevistas no Brasil daquela época,
envolvendo toda a classe trabalhadora. A partir de 1978, a classe operária
entra em cena – ou para ser mais preciso, a classe trabalhadora, pois o
movimento social atinge dos operários industriais a funcionários públicos.
Todos pertencem ao mundo do trabalho, ou a “classe-que-vive-do-trabalho”
(ANTUNES, 1995). Exige-se democracia política e social, denuncia-se o “modelo”
de desenvolvimento capitalista no país, a super-exploração da força de
trabalho, a imposição de “pacotes” econômicos que implementam,
principalmente a partir da “crise da dívida” em 1981, o receituário de
ajuste ortodoxo do FMI, a capitulação ao capitalismo financeiro
internacional que exige o pagamento da dívida externa.
A partir de 1978, o cenário político e social é rico em
experiências de organização e luta da classe trabalhadora no Brasil, numa
perspectiva de unidade e luta contra o governo e contra os patrões.
É uma luta salarial, de caráter generalizante, que envolve
uma série de categorias assalariadas.
Surge uma série de fóruns intersindicais. A expressão
política do novo processo social, que se deflagra em maio de 1978 no ABC
paulista, é a criação, num primeiro momento, de uma nova esquerda – o PT
–, ao lado de outras organizações políticas de esquerda e, mais tarde, em
1983, da CUT, ao lado de outras articulações intersindicais, como o CONCLAT,
que daria na CGTs. É possível salientar ainda uma série de eventos de
greves gerais e de greves por categorias, e ainda greves por empresas, que
atingem as mais diversas expressões da classe trabalhadora e uma série de
manifestações que indicam, no decorrer dos anos 80, o espírito de luta e
resistência operária e popular, de um Brasil que clamava por democracia
política e social. Era uma “explosão do sindicalismo”, ou ainda, de um
“novo sindicalismo”, que surgia e se desenvolvia a partir de um mundo do
trabalho estruturado, resultado da expansão capitalista dos anos 60 e anos
70.
A ascensão do sindicalismo, o despertar da “sociedade civil”,
dos “novos movimentos sociais”, se utilizarmos uma expressão tão cara na
época, caracterizam o ocaso do bonapartismo militar.

O resultado político imediato, num cenário de renascimento
do movimento sindical e popular, é o “Movimento das Diretas Já” – um
processo político que, apesar da participação operária e popular maciça,
esteve sob a hegemonia de uma burguesia liberal insatisfeita com os rumos da
crise do padrão de acumulação capitalista no país. São acontecimentos que
caracterizaram um Brasil de esperança, que, entretanto, inseria-se num
cenário mundial nada promissor – a mundialização do capital avançava nos
países capitalistas centrais, impulsionada pela política neoliberal (ALVES,
1999). Nesses países, assistíamos a uma crise do sindicalismo e dos partidos
de esquerda. O Brasil, um país capitalista importante na geopolítica do “Terceiro
Mundo”, nos anos 80 estava por fora da nova ordem mundial capitalista
instaurada pela globalização. O que viria a seguir, nos anos 90, seria a
grande sincronia histórica da ordem capitalista no Brasil com o que ocorria
lá fora, inserindo-se, de modo dependente (e subalterno) na mundialização
do capital sob o signo das políticas neoliberais. Foi essa a função
histórica dos governos neoliberais dos anos 90. É o novo tempo da era
neoliberal que iria dar um novo ritmo no movimento social e político no
Brasil. Instaurou, na verdade, uma descontinuidade importante. A “explosão
do sindicalismo” seria seguida, a partir dos anos 90, com maior intensidade,
de uma crise do sindicalismo que assumiria diversas formas. O mundo do
trabalho estruturado (e integrado), das indústrias e dos serviços, base do
sindicalismo de classe organizado no país, que lutou (e construiu) o “novo
sindicalismo”, iria ser alvo de um ofensiva do capital na produção.
Surgiria, a partir daí, um novo (e precário) mundo do trabalho (ALVES,
2000).
A trajetória dos últimos 20 anos de sindicalismo no Brasil
é, como salientaram vários autores (Iram Jacome Rodrigues, Francisco de
Oliveira e Armando Boito), de uma passagem, no plano da estratégia sindical,
da “confrontação à cooperação conflitiva” (RODRIGUES, I., 1995), ou
ainda, da luta de classes na produção para uma “convergência antagônica”
(OLIVEIRA, 1993), ou uma sindicalismo de “concertação social”, que é,
nada mais, nada menos, que um defensivismo de novo tipo, de caráter
neocorporativo. Diríamos que tende a prevalecer cada vez mais,
na prática sindical, principalmente hegemônica no interior da CUT, um
neocorporativismo operário, que tende a debilitar a perspectiva de classe que
caracterizou a luta política e sindical nos anos 80.
Mas a efervescência política e social dos anos 80 ocultou os
primórdios de algo que iria assumir novas proporções sob a era neoliberal
– o desenvolvimento de uma ofensiva
do capital na produção
.
É algo que os analistas sociais, principalmente de esquerda,
tenderam a não perceber, imersos que estavam em sua “cegueira analítica”,
em uma leitura meramente política do processo de luta de classes no país.
Eles tenderam a não ver o espaço da produção como um espaço privilegiado
da luta de classes e onde a burguesia instaurava as bases materiais para um
novo consentimento operário. Na verdade, ocorriam mutações estruturais que
produziam impactos relevantes no mundo do trabalho, na própria base de
organização sindical da classe operária.
O que consideramos como sendo uma ofensiva do capital na
produção atinge categorias assalariadas importantes, tais como bancários e
metalúrgicos, base do sindicalismo organizado no país (ALVES, 1996). A
partir dos anos 90, ocorrem importantes mudanças organizacionais e
tecnológicas nas empresas, impulsionadas pela política neoliberal de
abertura comercial. É o que sugerimos como uma passagem para um “toyotismo
sistêmico”, cuja característica é promover a debilitação da classe,
não apenas em sua dimensão subjetiva, mas objetiva (ALVES, 2000). Por um
lado, a captura da
subjetividade do trabalho
através
de uma luta ideológica vigorosa, expressa nos investimentos em estratégias
de manipulação do consentimento operário, tais como os Programas de
Qualidade Total, CCQ’s etc. Por outro lado, mais cruel ainda, a destruição
do coletivo operário, através da terceirização, da descentralização
produtiva e do desemprego, uma das maiores marca das políticas neoliberais.

O crescimento do desemprego de massas – com componentes
estruturais – num país como o Brasil nos anos 90 foi o golpe de
misericórdia num sindicalismo que, apesar da sua vitalidade relativa na
década passada, era estruturalmente débil, não apenas no aspecto organizativo,
como sempre observaram uma série de autores, mas principalmente no aspecto político-ideológico,
em decorrência da pobreza política (e ideológica) dos “intelectuais
orgânicos” da classe trabalhadora, uma debilidade histórica que perpassa
os comunistas dos mais diferentes matizes a católicos (e trabalhistas) de
esquerda.
Portanto, é sob a nova república liberal dos anos 90 e sob a
ofensiva do capital na produção, que emergem as debilidades estruturais e
históricas do sindicalismo no Brasil, incapaz de ir além de suas
limitações políticas, organizativas e estruturais.
Quando dizemos “estruturais”, salientamos os limites
intrínsecos à pratica sindical tout
court
, da luta corporativa,
diante de uma situação de avanço do processo de reestruturação produtiva,
principalmente numa sociedade capitalista perversa, de um capitalismo
dependente e subalterno, onde a hegemonia burguesa ganhou profundas raízes no
imaginário social e a esquerda revolucionária sempre teve imensas
dificuldades de uma inserção na luta política, ideológica e cultural na
sociedade, principalmente em virtude de uma débil socialização da
política.
II.
SINDICALISMO NO BRASIL NOS ANOS 80: A TRAGÉDIA ECONOMICISTA


A

explosão do sindicalismo no Brasil nos anos 80 indica, por
outro lado, um complexo de debilidades estruturais, políticas (e
ideológicas) que tenderiam a explicitar-se – e a assumir novas proporções
– diante do surgimento de um novo (e precário) mundo do trabalho. Por isso,
o novo complexo de reestruturação produtiva iria colocar, de modo claro,
novas determinações para a crise do sindicalismo no Brasil.
II.1 O
crescimento da estrutura sindical: a fertilização do “egoísmo de fração”?



Apesar da explosão do sindicalismo, a maioria dos analistas
sociais tenderam a salientar, como uma das principais fraquezas do
sindicalismo brasileiro nos anos 80, a estrutura sindical corporativa. De
certo modo, ela crescera, mas permanecia com os “pés de barro”, incapaz
de contrapor-se às novas provocações do capital que surgiam com o novo (e
precário) mundo do trabalho.
É possível discernir algumas das principais características
da estrutura sindical no Brasil. Em primeiro lugar, ela é descentrada, fragmentada e dispersa por
uma miríade de sindicatos municipais, em sua maioria pouco expressivos e com
exígua capacidade de barganha1.
A partir de 1988, a nova Constituição favoreceu tanto o aparecimento de
novos sindicatos quanto a fragmentação de categorias já organizadas,
surgindo inclusive alguns sindicatos por profissão (OLIVEIRA, 1994, p. 503).
Em segundo lugar, a estrutura sindical brasileira é
descentralizada,
com parcas iniciativas e formas de ação unificadas (apesar da constituição
das cen-trais sindicais a partir de 1983).
Em terceiro lugar, ela é desenraizada,
em virtude de não ter inserção nos locais de trabalho, sendo uma estrutura
externa às empresas. Desse modo, segundo Almeida, “ela tem as limitações
de um sindicalismo que, sendo de massas, organiza um contingente minoritário
dos assalariados e que está assentado em uma estrutura organizativa em que o
poder de comando é fragmentado e centrífugo” (ALMEIDA, 1996, p. 130).

Finalmente, é uma estrutura sindical
verticalizada,
com imensas dificuldades de articular, numa perspectiva horizontal mais ampla,
a organização (e a resistência) da classe, permanecendo vinculada à
categoria assalariada. Sob o novo complexo de reestruturação produtiva, que
tende a promover a descentralização produtiva, e com a nova (e radical)
terceirização, assumindo uma maior intensidade (e amplitude), o padrão de
organização vertical encontra sérias dificuldades para instaurar a nova
resistência da classe à ofensiva do capital na produção.
Por outro lado, a vida sindical organizada no país ainda é
uma experiência compartilhada por um segmento minoritário da classe dos
trabalhadores assalariados no país. O Brasil possui uma taxa de densidade
sindical modesta, comparada aos países capitalistas centrais2.
Mesmo no decorrer dos anos 80, a “década dos trabalhadores”, ocorreu uma
pequena queda na densidade sindical no país. Tomando apenas a população
urbana, exclusive trabalhadores autônomos, de 1980 a 1985, por exemplo,
segundo dados do IBGE, a densidade sindical chegou a cair 0,6% (de 15,8% a
15,2% da PEA). Por outro lado, se tomarmos em conta a população urbana e
rural, exclusive a região Norte, a densidade sindical aumentou 3,6% (de 21,9%
a 25,5% da PEA), o que demonstra que o grande salto na densidade sindical
entre 1970 e 1988 deveu–se essencialmente à expansão do associativismo
rural.
É claro que a densidade sindical é apenas um dos indicadores
do poder sindical. As características da estrutura sindical brasileira que
contribuíram para a visibilidade do poder sindical nos anos 80, e que
precisam ser levadas em consideração, foram, por exemplo, a capacidade de
mobilização, os recursos materiais disponíveis, as prerrogativas legais –
tais como o monopólio de representação e os trunfos políticos
mobilizáveis, num cenário de redemocratização política do país, tão
mais importantes que o número de associados (ALMEIDA, 1996, p. 13).
Entretanto, o poder sindical nos anos 80 esteve prenhe de
potenciais neocorporativos, que iriam se desdobrar sob o novo complexo de
reestruturação produtiva. A estrutura sindical descentrada, descentralizada,
desenraizada e principalmente verticalizada, seria propicia à metamorfose do
“egoísmo de fração” do corporativismo estatal para um neocorporativismo
setorial, em que categorias assalariadas tenderiam a preservar a sua
institucionalidade sindical no meio da precariedade da classe. É no interior
da inércia estrutural do corporativismo de Estado inscrito na estrutura
sindical brasileira, que se desenvolveriam as estratégias sindicais de
semblante neocorporativo, que procurariam, mais do que transformar, adequar-se
à estrutura sindical vigente, inclusive como estratégia de sobrevivência
política (principalmente sob o impulso disruptivo do novo complexo de
reestruturação pro-dutiva).
1
A dispersão sindical no Brasil pode ser comprovada pelo seguintes dados:
após a “década dos trabalhadores” (os anos 80), o IBGE registrou a
existência, no país, de 9 118 sindicatos de empregados e empregadores, 4 635
nas áreas urbanas e 4 483 nas áreas rurais.

2
Por exemplo, a densidade sindical, em proporção à população ocupada em
1985 na Itália e Alemanha, era de 41,4% e 38%,
respectivamente. Enquanto isso, no Brasil, ela
atingia, em 1988, 16,0% (referente apenas à população urbana, exclusive
trabalhadores autônomos) ou 25,8% (referente a população urbana e rural,
exclusive a região Norte) (ALMEIDA, 1996, p. 131).
II.2 Surgimento
(e burocratização) da CUT


A criação da Central Única dos Trabalhadores – CUT, em
1983, é o marco histórico do sindicalismo brasileiro nos anos 80, sendo ela
considerada hoje “a mais poderosa em número de entidades a ela filiadas e
em capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores”
(RODRIGUES, 1990 a:39). Segundo Boito, o surgimento da CUT, “uma das
centrais mais duradouras e talvez com maior capacidade
de mobilização da história do sindicalismo brasileiro”, seria um dado
significativo da ampliação e fortalecimento do sindicalismo nos anos 80,
cuja repercussão na cena política (e eleitoral), segundo ele, seria dada
pela criação e crescimento do Partido dos Trabalhadores (PT) (BOITO, 1991).
Nessa época, por outro lado, surgem as CGT’s, oriundas da
CONCLAT, que adotaram, no decorrer da década passada, posições políticas
diversas da CUT. Mais tarde, nos primórdios dos anos 90, sob a era
neoliberal, surgiria a Força Sindical, central sindical do “sindicalismo de
resultados”.
Diz Antunes: “A fundação da Força Sindical (que contou
com o apoio de cerca de trezentos sindicatos, duas confederações e vinte
federações), no início de 1991, caminha no sentido de consolidar o projeto
neoliberal do sindicalismo de resultados” (ANTUNES, 1991, p. 69).

É nos anos 80 que se instaura, de modo pleno, o pluralismo
sindical na cúpula sindical no país, o que demonstra o acirramento da luta
políticoideológica na direção do movimento sindical no Brasil. Entretanto,
é no interior da própria CUT que ocorre o verdadeiro debate
político-ideológico no sindicalismo brasileiro, entre socialistas
revolucionários e social-democratas (ANTUNES, 1991, p. 83). O seu ponto
decisivo ocorre no IV CONCUT, quando é discutido o modelo organizativo da CUT
e vence a proposta da CUT-organização e não da CUT-movimento. Acelera-se,
desse modo, o que alguns analistas indicam como sendo a “burocratização”
da CUT (RODRIGUES, 1994).
Na passagem para os anos 90, sob o novo complexo de
reestruturação produtiva, ele tende a se acirrar, quando a tendência
política majoritária da CUT, a Articulação Sindical, de caráter
social-democrata, passa a incorporar, segundo seus críticos, valores
neoliberais (BOITO, 1996, p. 80).
Entretanto, mais do que a incorporação de valores
neoliberais, a tendência majoritária da CUT passa a adaptar-se à
institucionalidade sindical vigente no país, incorporando a sua inércia
estrutural, que, sob o novo complexo de reestruturação produtiva, tenderia a
disseminar, como excreção ideológica, um novo tipo de “egoísmo de
fração”, ou seja, o neocorporativismo setorial.
II.3 As
formas de ser das greves: rumo às práticas neocorporativas?




Observamos, com maior amplitude e intensidade, nos anos 80, o
que poderia ser denominado explosão das greves nas mais diversas categorias
assalariadas no país – dos operários industriais aos trabalhadores de “classe
média”, ou ainda dos trabalhadores da administração pública direta e
indireta (no decorrer da década passada, segundo Boito, o Brasil foi uma “espécie
de campeão em estatística de greve”). Por exemplo, Noronha comprova, com
vários dados estatísticos, a difusão e amplitude das greves de
trabalhadores ocorridas no país na última década. Salienta ele: “Em 1978
foram deflagradas 118 greves, e dez anos depois elas passaram a somar 2 188. O
número anual de grevistas aumentou sessenta vezes e, entre esses mesmos anos,
o número de jornadas não trabalhadas (o indicador síntese de greves) pulou
de 1,8 milhão para 132 milhões” (NORONHA, 1991, p.95).
Entretanto, o que é decisivo na análise das greves é
perceber não apenas seus dados
quantitativos
, como é comum
ocorrer nas análises sociológicas, mas sim a alteração nas formas
de ser
das greves (o que
refletiria, de certo modo, a mutação das estratégias sindicais no país).
Por exemplo, segundo Antunes, as greves assumiram várias modalidades, ou
ainda, formas de ser – greves por empresa, greves gerais por categoria,
greve geral, greves com ocupação de fábricas. Entretanto, a tendência mais
importante refere-se ao aumento das “greves por empresa” em oposição às
“greves gerais por categoria”: “A partir de 1980, aumentou o número de
paralisações por empresas, chegando a representar 75,5% do total das greves
desencadeadas em 1984 e 60,8% em 1985” (ANTUNES, 1991, p. 17).
Para Antunes, o aumento das “greves por empresas” no
decorrer dos anos 80 indicava, no seio do movimento sindical brasileiro, o
avanço da tendência do “sindicalismo de resultados” (o “sindicalismo
de resultados” assumiria uma expressão política clara com a criação da
Força Sindical, em 1991). Por outro lado, no interior da própria CUT, sob a
era neoliberal, desdobrar-se-ia uma tendência similar, de cariz
neocorporativo, com o sindicalismo de participação, que privilegia
estratégias propositivas; um novo sindicalismo, cada vez mais defensivo,
disposto a incluir, em sua pauta de resistência, a parceria com o capital.
Nos anos 90, sob o novo complexo de reestruturação produtiva, tender-se-ia a
privilegiar, cada vez mais, as “greves por empresas”, demonstrando o
predomínio – inclusive no interior do sindicalismo da CUT – dapolítica
do “sindicalismo de resultados”.

O que veio a ser denominado “sindicalismo de resultado”
seria, naquela época, contraposto a um “sindicalismo de confronto”.
Enquanto o “sindicalismo de resultado” utilizava como eixo
reivindicatório a greve por empresa, o sindicalismo de confronto privilegiava
as greves gerais por categoria – nos moldes das greves metalúrgicas do ABC,
entre 1978 e 1980 – cuja principal característica era o sindicato agir como
representante “geral” do conjunto dos trabalhadores e não apenas de suas
bases associativas (PIZZORNO, 1976, p. 950-951).


Na verdade, as greves nos anos 80 possuíam um claro sentido
de resistência de classe à perda hiperinflacionária, com o predomínio de
práticas sindicais de cariz “obreirista”, voltadas para demandas
econômico-reivindicativas. Adotava-se, no caso da CUT, uma estratégia de
confrontação, caracterizada por uma oposição sistemática às políticas
governamentais e pela ênfase na mobilização de massas e na ação grevista.
De certo modo, o cenário hiperinflacionário, de crise estrutural do Estado
capitalista no Brasil, no contexto de redemocratização política, contribuiu
para o predomínio do sindicalismo classista, de massas, de confronto, com as
práticas “obreiristas”, seja de cariz socialista ou social-democrata,
ocupando maior espaço político (o que veio, de fato, a caracterizar a CUT em
seus primórdios).

Em suas análises do sindicalismo dos anos 80, alguns autores
elaboraram críticas ao “sindicalismo de confronto”, chegando a salientar
que, após uma década de explosão de greves, a situação da classe
trabalhadora não mudara “a explosividade das greves dos anos 80 não trouxe
alterações substantivas na distribuição de renda entre os assalariados,
ainda que tenha evitado maiores perdas para os trabalhadores” (OLIVEIRA,
1993, p. 509).
Para Almeida, o sindicalismo de confronto “revelou suas
limitações como um instrumento capaz de assegurar melhorias duradouras para
os assalariados representados pelos sindicatos” (ALMEIDA, 1996, p. 32). Ou
ainda, diriam Mattoso e Oliveira: “O aumento da mobilização sindical não
se traduziu na superação da prática reativo-reivindicativa que certamente
constitui um traço definidor da ação sindical em qualquer país, mas que no
nosso caso passou a ser o único ponto de referência da ação sindical,
indicando a ausência de definições no plano estratégico” (MATTOSO &
OLIVEIRA, 1990, p. 119). Os autores salientam também que, a despeito “da
maior capacidade de pressão dos trabalhadores, as ações no curto prazo nem
sempre resultaram em conquistas: basta observar os resultados da década” (ibidem).

Entretanto, o que esses autores não perceberam é que poderia
ter sido pior. O verdadeiro valor político (e moral) das lutas sindicais dos
anos 80, na perspectiva classista, consistiu em constituir, pelo menos em seu
nível mais elementar, a consciência necessária de classe (e não um mero
reconhecimento da legitimidade do papel social dos sindicatos).
A busca de uma consciência necessária de classe pelos
setores sindicais mais avançados da CUT e do PT teve o seu ápice – e
resultado político – em 1989, com o apoio maciço dado à candidatura de
Luís Inácio “Lula” da Silva, da “Frente Brasil Popular”, à
Presidência da República3.
Portanto, a “explosividade das greves”, “as ações de curto prazo”,
“as práticas reativo-reivindicativas” na perspectiva da consciência de
classe não podem ser consideradas como tendo ocorrido em vão.
O amplo reconhecimento social do sindicalismo nos anos 80
decorreu de sua prática insubmissa e de confronto. Num cenário de uma
economia hiperinflacionária, o sindicalismo da CUT tornouse, na verdade, o
principal baluarte de defesa imediata contra as perdas do padrão de vida dos
trabalhadores assalariados no país. Foi cultivando a postura
reativo-reivindicativa, intransigente e insubmissa, que conquistaram, contra a
manipulação da mídia dominante, um espaço na opinião pública (é por
isso que em uma pesquisa da revista Veja de julho de 1988, os
sindicatos, apesar das dificuldades da conjuntura, eram das instituições que
mais desfrutavam da confiança da população brasileira) (MATTOSO &
OLIVEIRA, 1990).
A derrota da candidatura apoiada pelo “novo sindicalismo”,
nas eleições presidenciais de 1989, significou, em última instância, a
derrota do sindicalismo classista, de massas, e de confronto – e, por
conseguinte, a derrota política da prática sindical “obreirista” –
seja ela de caráter social-democrata ou socialista. É o seu revés político
que contribuirá para impulsionar, sob a era neo-liberal, uma nova ofensiva do
capital na produção. Sob o novo complexo de reestruturação produtiva, num
cenário de desemprego de massa e
recessão da economia brasileira, imposta pela política neoliberal,
tornar-se-iam claros os limites estruturais da prática sindical de confronto,
de tipo classista. Como uma débil resposta política à crise do sindicalismo
classista, de massas e de confronto, diante do novo “bloco histórico”
instaurado pela era neoliberal (do qual é parte importante o novo complexo de
reestruturação produtiva), desenvolvem–se as estratégias sindicais
propositivas, de cariz neocorporativo.

3 - Lula, que
perdeu a eleição para o candidato neoliberal Collor de Mello, obteve, no 2º
turno das eleições, 31 076 364 de votos, ou seja, 37,86% dos votos válidos.
Elas surgem como uma verdadeira capitulação política – e
ideológica – do trabalho diante da nova ofensiva do capital na produção.
II.4 Fortalecimento
(ou a tentativa de consolidação) das organizações de base: o avanço das
comissões de fábricas


O que veio a ser denominado de “novo sindicalismo” nos
anos 80 caracterizou-se por uma nova prática sindical, de organização da
base, da construção da intervenção operária no locais de trabalho,
considerada uma das principais debilidades do sindicalismo brasileiro. Jácome
Rodrigues, ao tratar do sindicalismo nos anos 80, observou a “presença
significativa” na vida nacional da organização dos empregados nos locais
de trabalho, com a denominação de comissões de fábrica, comissões de
empresa, conselho de representantes dos funcionários, comissões de garagem
etc. (RODRIGUES, I., 1990).
Mas o desenvolvimento das novas organizações de base era, de
certo modo, uma necessidade posta pelo complexo de reestruturação produtiva.

A partir do desenvolvimento do processo de reestruturação
produtiva nos anos 80, tornou-se claro, para as lideranças operárias das
indústrias de ponta no país – tais como a indústria automobilística –,
que o campo da produção era um espaço decisivo da luta de classes, com o
capital procurando criar (e desenvolver) novos tipos de controle do trabalho.
Seria, portanto, onde o processo de reestruturação produtiva
des-pontava com mais vigor, apesar de seu caráter incipiente (e seletivo),
que tendiam a tomar impulso, a partir dos anos 80, as experiências de
organização nos locais de trabalho.
O surgimento das novas organizações de base vinculavam-se,
no entanto, a uma prática sindical de novo tipo, classista, de cariz
socialista, que predominava na CUT dos anos 80. Por isso, a bandeira das
comissões de fábrica tornava-se estratégica para as mais diversas correntes
políticoideológicas do movimento sindical da CUT, que atuavam nas grandes
indústrias. Seria nos pólos operários mais organizados, tais como os
metalúrgicos de São Paulo e de São Bernardo, que tendeu a tomar corpo um
acirrado debate político sobre a função das comissões de fábrica – o
dilema político, naquele época, era “participação ou controle?”
(CASTRO, 1988). Por um lado, correntes socialistas, que possuíam expressão
política no novo sindicalismo,
colocavam a necessidade do controle da produção pela classe operária,
reconhecendo o campo da produção como um espaço da luta de classes. Por
outro lado, parcelas do novo sindicalismo, de cariz social-democrata,
salientavam a necessidade de apenas intervir – ou participar – num
controle da produção sob a hegemonia capitalista.
Este debate político seria traduzido, mais tarde, na
discussão sobre a prática sindical a ser adotada diante do novo complexo de
reestruturação produtiva e que demarcaria as linhas político-ideológicas
entre setores socialistas revolucionário e socialdemocrata no interior da
CUT.
Foram as novas organizações de base, sediadas principalmente
no pólo industrial do ABC paulista, que permitiram, ao Sindicato dos
Metalúrgicos de São Bernardo, ensaiar novas estratégias grevistas que
utilizavam os potenciais de controle operário postos pelo complexo de
reestruturação produtiva (é o caso, por exemplo, da Operação Vaca Brava,
posta com a greve metalúrgica em 1985) (ZILBOVICIUS, 1986).
Entretanto, apesar da explosão do sindicalismo nos anos 80, a
estrutura sindical no país ainda preservava, por diversos motivos, a
fragilidade no plano organizativo. Continuavam a predominar os “sindicatos
de porta de fábricas”, ou seja, sem qualquer acesso aos locais de trabalho
e contando tão-somente com as campanhas salariais, os serviços assistenciais
e as homologações para atrair os trabalhadores que pretendem representar
(OLIVEIRA, 1991, p. 504).

II.5 Ampliação
dos espaços de negociação coletiva: os paradoxos das novas relações entre
capital e trabalho

Uma das características
do sindicalismo brasileiro nos anos 80 é ter ampliado os espaços de
negociação coletiva. Numa perspectiva otimista, Barelli ressaltou que os
anos 80 “historiam como o sindicato passa a ser interlocutor dos demais
setores da sociedade, influindo cada vez mais nas decisões (BARELLI, 1990, p.
12).
A ampliação dos espaços de negociação coletiva seria
perceptível principalmente nos pólos mais desenvolvidos do sindicalismo,
tais como o dos metalúrgicos do ABC. Surgiram, portanto, o que vários
autores salientaram como sendo “novas relações de trabalho”,
caracterizadas pelos novos espaços de negociação entre capital e trabalho.
O próprio reconhecimento de comissões de fábrica, por exemplo, apontava
para um novo tipo de relacionamento entre capital e trabalho, caracterizado,
apesar disso, no decorrer da década passada, pelo antagonismo latente (e
insubmisso) diante das estratégias do capital (algo que é qualitativamente
diverso de uma “convergência antagônica”, como parece ocorrer na década
seguinte).
Na verdade, o surgimento de “novas relações de trabalho”
foi resultado da prática sindical classista de confronto, de massas, pois, na
medida em que se desenvolvia o processo de reestruturação produtiva, era
interesse do próprio capital criar um novo tipo de relação de trabalho de
cariz cooperativo, adequado às novas exigências das tecnologias
microeletrônicas, como demonstra o Programa intitulado Trabalho
participativo
, implementado
pela Ford, em São Bernardo, em 1986 (SILVA, 1990).

Portanto, as “novas relações de trabalho” não eram um
fato perene, como alguns autores da sociologia do trabalho parecem analisar,
mas sim um aspecto contraditório da luta de classes no país, possuindo,
portanto, um sentido ambivalente, ou – diríamos melhor – contraditório:
por um lado, representava uma conquista operária, capaz de dar suporte à
consciência de classe; por outro, representava uma nova estratégia do
capital, ciente do poder integrador da negociação coletiva e da necessidade
de uma classe operária participativa, tal como exigiam os novos paradigmas
industriais vigentes no mundo capitalista desenvolvido.
II.6 As
mudanças (e a conservação) da estrutura corporativista de Estado: o
verdadeiro limite do sindicalismo no Brasil?


Foi nos anos 80 que ocorreu um progressivo afrouxamento do
controle governamental sobre a vida interna dos sindicatos. A Constituição
de 1988 garantiu a autonomia sindical, embora tenha mantido sua unicidade. Na
verdade, a mudança (e conservação) da estrutura sindical corporativista no
país é mais um fato contraditório da luta de classes, não possuindo
portanto um caráter perene, um significado único, tal como parece sugerir
uma série de analistas sociais (inclusive de esquerda). A estrutura sindical
que surge após 1988 é algo ambivalente – dependendo da correlação da
luta de classes, ela serviu para o controle ou para a consolidação do poder
sindical. É por isso que, no período de redemocratização política do
país, a manutenção da estrutura corporativista no país não impediu a “explosão
do sindicalismo” nos anos 80 (FREDERICO, 1993).
As diversas análises sobre o sindicalismo brasileiro nos anos
80 procuraram salientar que um dos principais limites do sindicalismo
brasileiro seria, por exemplo, a permanência da estrutura sindical
corporativa, oriunda da Era Vargas. Foi sobre ela que se detiveram as várias
análises do sindicalismo, salientando sua modificação (e conservação).

Por exemplo, Boito considerava que o principal limite do
sindicalismo no Brasil era a permanência da estrutura sindical corporativa de
Estado.
Ele observava que, apesar desse “indubitável fortalecimento
e ampliação do movimento sindical” no país, não poderíamos considerar
tal quadro sindical como sendo uma ruptura com o “passado populista do
sindicalismo brasileiro” (o que para Boito seria o verdadeiro limite do
sindicalismo no Brasil). Divergindo da opinião de dirigentes sindicais de
esquerda e da grande maioria dos estudiosos (Maria Hermínia Tavares de
Almeida, José Álvaro Moisés, Francisco Weffort e Ricardo Maranhão), Boito
defende que “o populismo ainda está vivo e penetra, de maneira desigual,
amplos setores do movimento sindical brasileiro”. Ele procurou demonstrar a
persistência, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90, da velha estrutura
sindical corporativa implantada na década de 1930, “estrutura essa que foi
e é o aparelho organizativo próprio e adequado à práti-ca sindical
populista e à ideologia populista que lhe corresponde” (BOITO, 1991, p.
46).
Embora o modo de funcionamento e o papel
do organismo sindical oficial tivessem mudado bastante na última década, com o “afrouxamento
do controle governamental sobre a vida interna dos sindicatos”, Boito salienta que isso não significa
que estamos presenciando a crise profunda da estrutura sindical (e de sua superação). E ainda
afirma que: “A estrutura sindical não conheceu nenhuma crise ao longo dos últimos anos, e que
as transformações pelas quais passou representam não a sua extinção, mas sim a sua reforma, reforma
que lhe permitiu sobreviver à crítica ideológica e prática a que foi submetida desde os anos
70” (idem,
p. 49). Finalmente, Boito procura enfatizar que a estrutura sindical, mesmo reformada,
desempenhava um papel de “limitar e moderar a luta sindical dos trabalhadores” (ibidem).
A ênfase de Boito recai sobre as determinações
políticas para explicar o desenvolvimento do sindicalismo no país, e a expressão dessas determinações,
no caso do sindicalismo, é a estrutura sindical, entendida por ele como o sistema de
relações que asseguram a subordinação dos sindicatos (oficiais) às cúpulas do aparelho de
Estado – do Executivo, do Judiciário ou do Legislativo.
E nesta estrutura sindical brasileira,
reconhece como elemento essencial “a necessidade de reconhecimento oficial-legal do sindicato
pelo Estado” (ou seja, a unicidade sindical, um dos elementos da estrutura sindical brasileira que
não mudou após a Constituição de 1988).

Entretanto, após a Constituição de 1988, e sob
a pressão do sindicalismo na década passada, a estrutura sindical corporativa passou por uma série
de modificações. Desapareceu a tutela do Estado sobre os sindicatos, apesar de ser preservada a
unicidade sindical. É por isso que Leôncio Martins Rodrigues, ao contrário de Boito, observava que
presenciávamos, na verdade, “o início da crise, aparentemente irreversível, do modelo corporativo
de organização sindical e de relação das classes entre si e delas com o poder estatal”
(RODRIGUES, L., 1990, p. 22).
Ou seja, para ele, o enfraquecimento do controle
governamental sobre as organizações sindicais caracterizaria o declínio de um modelo (ele
não fala em “estrutura sindical”) denominado corporativista (pelo menos, corporativismo de
Estado). Segundo Rodrigues, a Constituição de 1988, no seu artigo 8º, desferiu “um golpe
profundo no modelo corporativo ao impossibilitar a intervenção do Estado nos assuntos internos dos
sindicatos”. E até mesmo previu que, mesmo aquela característica que Boito considerava como
sendo a essencial da “estrutura sindical” populista – a unicidade sindical – tendia a extinguirse.
Diz ele: “Algumas das pilastras de sustentação
do modelo corporativo – como a unicidade sindical, o controle sobre a organização sindical por parte
do Ministério do Trabalho, os poderes normativos da Justiça do Trabalho etc. – têm cada vez menos
possibilidades de sobrevivência no interior de uma sociedade democrática e urbanizada” (ibidem).
Estaríamos presenciando, portanto, um “sistema
híbrido” no qual “a autonomia das organizações sindicais deve conviver com a unicidade
imposta por lei, e a liberdade de negociação e a arbitragem, com as funções normativas da Justiça
do Trabalho.” Por fim, salienta: “Acreditamos, contudo, que os elementos de natureza liberal
acabarão por entrar em choque com os de natureza corporativa num contexto econômico, tecnológico,
político e cultural em que os valores democráticos tendem a ser hegemônicos (idem,
p. 22- 23).
Ora, o que Rodrigues não percebe é que o
esboroamento do corporativismo de Estado tenderia
a dar lugar, nas condições em que “os valores
democráticos tendem a ser hegemônicos”, a um novo tipo de corporativismo – o
corporativismo de mercado, ou o denominado neocorporativismo societal (que, em nosso caso, assume
um cariz setorial, principalmente nas condições do novo complexo de reestruturação produtiva).

Mais tarde, Boito iria reconhecer que, ao lado
da preservação da estrutura corporativa oriunda da era Vargas, um dos principais limites do sindicalismo

sob a era neoliberal seria dado pelo surgimento de um neocorporativismo de cariz societal4.
Nas novas condições do complexo de reestruturação
produtiva, o controle do mercado é mais adequado para a integração operária à ordem do
capital do que o velho controle estatal. O neocorporativismo societal, vigente sob o novo complexo
de reestruturação produtiva, cumpriria, segundo Boito, a mesma função social do corporativismo
estatal: a moderação das lutas dos trabalhadores.
Contudo, em sua perspectiva, a passagem de
um tipo de controle capitalista “estatal” para um
controle capitalista “de mercado” teria como principal
(e única?) determinação processos políticoideológicos.
O que implicaria, em nível metodológico,
dissolver as determinações ontológico-estruturais da crise do sindicalismo no Brasil, vendo-a apenas como uma crise política (e ideológica)
da direção da CUT (e dos sindicatos sob


orientação da corrente majoritária de cariz
socialdemocrata).
4 Mas, se quisermos ser mais precisos, o neocorporativismo
que predomina em nosso país sob a era neoliberal é de
caráter setorial (COSTA, 1994).
Essa cegueira analítica das determinações
ontológico-históricas do processo de constituição da subjetividade operária é que impede a perspectiva
politicista de apreender os nexos essenciais da crise do sindicalismo em nossos dias, que
se caracteriza não apenas pelo surgimento do sindicalismo de participação de cariz neocorporativo,
como temos procurado salientar, mas pelo enfraquecimento estrutural da eficácia política
da prática sindical “obreirista” de confronto com o capital no campo da produção, diante de
um novo (e precário) mundo do trabalho.
Mas, se a estrutura sindical corporativa não
poderia ser considerada, em sentido absoluto, como o verdadeiro limite do sindicalismo no Brasil,
quais seriam as principais determinações sóciohistóricas que tenderiam a comprometer o desenvolvimento
do sindicalismo na década seguinte – os anos 90?

III. A CRISE DO SINDICALISMO NO BRASIL


NOS ANOS 90: A FARSA CONCERTATIVA

Sob a era neoliberal, ocorreu uma mudança

qualitativa na direção social-democrata do “novo

sindicalismo”, passando de uma orientação de confronto para uma orientação propositiva5.
É o que indica o desenvolvimento de um tipo de
“sindicalismo de resultados” no interior da CUT,
mais disposto ao diálogo que ao confronto com o capital. É a adoção de um neopragmatismo
sindical,
com a incorporação do discurso da “concertação
social”, que apenas representa uma estratégia política de sobrevivência de parcelas
organizadas da classe diante da ofensiva do capital na produção (cujo exemplo clássico é o
sindicalismo
dos metalúrgicos do ABC).

O sindicalismo brasileiro dos anos 90 tende a
não demonstrar a mesma vitalidade política (ou de adesão de massas) da década anterior, apesar
de o índice de greves ainda ser significativo: “Nos
primeiros anos desta década de noventa, houve queda do número de greves, mas, ainda assim,
elas se mantiveram em patamares relativamente próximos aos da média do período
mais recente,
isto é, a partir de 1985” (NORONHA, 1994, p.
331).
Entretanto, as próprias entidades sindicais
reconhecem que entre 1990-1992 decresceu tanto o número de greves como o de grevistas (DESEPCUT,
1993). Uma das principais causas desse decréscimo nos primeiros anos dos anos 90 foi,
sem dúvida, a profunda recessão e o desemprego crescente, decorrentes do Plano Collor I, que
desarmaram o movimento sindical. Mas não podemos deixar de lado a hipótese de que, a série
de práticas inovadoras, de caráter organizacional, na indústria brasileira, que constitui um importante
aspecto do novo complexo de reestruturação produtiva, como destacamos antes, e a livre
negociação de salários, com a concessão de
abonos e antecipações salariais, de acordo com o espírito do toyotismo, tenham colaborado sobremaneira
com o recuo das greves. É o que observamos, com maior clareza, após o Plano Real, em
1995, sob o governo Cardoso, no período de crescimento da economia brasileira, principalmente no
setor industrial (tal como a indústria automobilística).
5 É claro que, desde o III Congresso da CUT, em 1988, eram
visíveis os potenciais neocorporativos no seio do setor
dirigente do “novo sindicalismo”. Número de greves no Brasil (1990-1997) Fonte: DIEESE
Pelo balanço das greves no Brasil, de 1990 a
1997, elaborado pelo DIEESE (que trabalhou com médias de janeiro a novembro de todos os anos,
desde 1990) percebemos um recuo acentuado sob o novo complexo de reestruturação produtiva, a
partir do governo Cardoso. A constituição de um novo (e precário) mundo do trabalho, representado
pelo desemprego estrutural e pela precarização de emprego e salários, e a instauração de um toyotismo
sistêmico, principalmente nas grandes empresas, contribuíram para o refluxo significativo
do movimento grevista (os dados de 1997 são parciais, mas revelam uma queda acentuada das greves
– e uma queda ainda maior do número de grevistas).

Se o número de greves ainda se mantém
elevado, como percebemos pelo gráfico acima – em 1996, por exemplo, foram cerca de 112 –, por
outro lado a queda do número de grevistas demonstra que as mobilizações gerais envolvendo categorias
de trabalhadores ou todos os trabalhadores de uma grande empresa tendem a não ocorrer com
maior freqüência (o que significa que tendem a predominar as greves por empresa e, de certo modo,
a diminuir a greve em grandes empresas, onde é clara a presença do novo complexo de reestruturação
produtiva)6.
É nesse contexto de ofensiva do capital na produção
que a estratégia de ação sindical, baseada no confronto, tende a ser repensada. Impõe-se,
cada vez mais, a necessidade, para os sindicalistas brasileiros vinculados à corrente majoritária da
CUT – Articulação Sindical –, de instaurar novos procedimentos de negociação com o capital, inclusive
procurando repensar o instrumento da greve, como ocorreu com os metalúrgicos, no Congresso
de 1997.
Alguns autores constataram, a partir da década
de 1990, a grande transformação político-ideológica do sindicalismo no Brasil. Rodrigues, I.
destaca a mudança no padrão de ação sindical da CUT, de um sindicalismo
da confrontação
à cooperação conflitiva,
explicando-a como uma conseqüência inevitável da democratização do país e da
burocratização que seria própria de todo sindicalismo (RODRIGUES, I., 1995).
Por outro lado, Boito salienta o que seria a passagem
de um sindicalismo de massa e de confronto para um sindicalismo neocorporativo de participação,
apontando a trajetória da Central Única dos Trabalhadores (CUT) como exemplar dessa mudança:

“[a CUT,] desde o seu surgimento como movimento de massa em 1978, transitou de um
sindicalismo que ‘tendia’ à ação unificada de amplos setores das classes trabalhadoras contra a
política de desenvolvimento pró-monopolista e
próimperialista do Estado burguês brasileiro – ou, pelo menos, contra a política salarial que era um aspecto
fundamental da política de desenvolvimento – para uma ação sindical na qual os diferentes setores
das classes trabalhadoras isolam-se em suas reivindicações específicas, desenvolvem uma nova segmentação
corporativa, e procuram reduzir as perdas de seu setor particular numa conjuntura de
crise, mesmo quando a redução das perdas implica a aceitação ativa da política de desenvolvimento
pró-monopolista e pró-imperialista” (BOITO, 1994, p. 23).

Boito refere-se, com certeza, à experiência da
Câmara Setorial do Setor Automotivo, levada a cabo pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista,
no período de 1992-1995. Um detalhe: a participação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
no “acordo das montadoras” ocorreu à revelia da deliberação da Executiva Nacional da CUT.
6 É curioso perceber que a mídia dominante tende a
considerar a situação de crise do sindicalismo, em virtude do surgimento de um novo (e precário) mundo do trabalho, no
bojo do incremento da prática de captura da subjetividade operária pelo capital, como sendo um avanço histórico das
relações trabalhistas no país (PINHEIRO, 1998).
O que permanece central em tais análises do
complexo de causalidades das mudanças (e desenvolvimento) do sindicalismo no Brasil é a ênfase
nas determinações político-ideológicas em detrimento da análise estrutural do processo de produção
capitalista no Brasil, das transformações produtivas no complexo capitalista, de cariz tecnológicoorganizacional,
decorrentes do novo padrão de “acumulação flexível”. Desse modo, a transição
de um sindicalismo de massa e confronto para um sindicalismo marcado pelo neo-corporativismo
e participação, segundo Boito, ocorre, principalmente, como resultado de acontecimentos políticos
(de caráter pontual), desprezando a contribuição decisiva de um novo (e precário) mundo do
trabalho (que surge com o complexo de reestruturação produtiva) para o desenvolvimento das práticas
sindicais neocorporativas no Brasil (por exemplo, segundo Boito, a promulgação da Constituição
de 1988 e a vitória da candidatura Fernando Collor de Mello, em 1989, seriam os acontecimentos
políticos que incrementaram a tendência à segmentação corporativa, latente em setores importantes
do sindicalismo da CUT). A partir do governo Collor, observa ele, as tendências neocorporativas
de participação/negociação passaram a prosperar no sindicalismo brasileiro, a começar pela crise
de perspectiva política da CUT, decorrente da nova conjuntura político-ideológica no país: a política
econômica recessiva, a crise do socialismo e a ofensiva ideológica do neoliberalismo, em escala
internacional, atingiram, em cheio, a organização e a luta sindical no Brasil.
É claro que Boito reconhece, na conjuntura
brasileira da época, o desenvolvimento de práticas inovadoras no mundo do trabalho, mas apenas enquanto
componentes ideológicos da nova situação.
A modernização, concorrência, privatização e abertura
ao capital estrangeiro atingiam o desenvolvimento do sindicalismo brasileiro, segundo ele,
apenas enquanto valores e idéias, que se fortaleciam, “em detrimento das bandeiras e concepções
operárias, populares e antiimperialistas, como luta de classes, reformas distributivas, soberania nacional
e independência econômica” (BOITO, 1994, p. 26).
Portanto, sob a ofensiva do capital na produção,
o movimento sindical brasileiro é levado não só a repensar sua linha de ação, mas, principalmente,
a reconhecer, cada vez mais, os próprios limites intrínsecos da prática sindical convencional
sob a mundialização do capital: as corporações transna-cionais tornam-se cada vez mais ágeis e
capazes de desconstituir os obstáculos de resistência do sindicalismo organizado, seja através das
inova-ções organizacionais e tecnológicas, seja através da descentralização produtiva.

Pode-se dizer que existe uma crise do sindicalismo
no Brasil, cujo principal sintoma políticoideológico é, por um lado, o desenvolvimento do
sindicalismo neocorporativista de participação e, por outro lado, a ineficácia estrutural das estratégias
sindicais “obreiristas”, de confronto, intrínsecas ao sindicalismo de classe. Na verdade, a crise do
sindicalismo no Brasil é, na atual situação, o resultado político-ideológico da crise do mundo do trabalho
(de caráter estrutural e não apenas conjuntural), caracterizado pelo surgimento de um novo
(e precário) mundo do trabalho.
É devido à crise do sindicalismo no Brasil diante
do novo complexo de reestruturação produtiva que alguns autores, que, na década passada,
salientaram a “explosão” do sindicalismo no Brasil, mantêm-se, hoje, numa
posição de interrogação sobre os rumos do sindicalismo no Brasil. É o caso, por
exemplo, de Antunes, que, centrando-se ainda na dimensão político-ideológica do sindicalismo no
país, reconhece, apesar disso, em 1993, os enormes desafios estruturais postos pela lógica do capital
para o sindicalismo de classe no limiar do século XXI. Diz ele: “Como é possível
pensar numa ação que não impeça o avanço tecnológico mas o faça em bases reais, com ciência e tecnologia de ponta
desenvolvida em nosso país? Como é possível um caminho que recupere valores socialistas originais,
verdadeiramente emancipadores? Que não aceite uma globalização e uma integração imposta pela
lógica do capital, integradora para fora e desintegradora para dentro? Como é possível, hoje, articular
valores inspirados num projeto que olha para uma sociedade para além do capital, mas que tem
que dar respostas imediatas para a barbárie que assola o cotidiano do ser que vive do trabalho?”
(ANTUNES, 1993, p. 91).
Por outro lado, Leôncio Martins Rodrigues, a
partir de uma perspectiva liberal, reconhece os desafios postos pelo novo cenário do capitalismo
global (no qual o Brasil está integrado), e afirma que “as lideranças sindicais brasileiras
deverão, se estivermos certos, preparar-se para atuar num cenário novo e instável que lhes coloca muitos
desafios numa conjuntura econômica particularmente difícil”. Finalmente, conclui: “a mesma flexibilidade
que se impõe aos empresários ante os requisitos trazidos pelas novas tecnologias e mudanças
gerais do mercado impõe-se às lideranças sindicais” (RODRIGUES, L., 1990, p. 40).
"Giovanni Alves (giovanni.alves@uol.com.br) é Doutor em
Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Professor de Sociologia da
Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Marília. É autor de
Trabalho
e mundialização do capital
(Práxis,
1999) e O novo (e
precário) mundo do trabalho
(Boitempo, 2000)".

A última observação de Rodrigues pode indicar
que, diante das transformações estruturais na economia e na sociedade capitalista, no limiar do século
XXI, o sindicalismo no Brasil tenderá cada vez mais a incorporar, para si, a lógica do capital.
Ou seja, perder os seus vínculos históricos com
o movimento social de contestação à dominação capitalista (o que já ocorre nos principais países
capitalistas desenvolvidos).


Recebido para publicação em 8 de fevereiro de 2000.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, M.
H. T. 1996. Crise
econômica e interesses organizados
.
O sindicalismo no Brasil dos anos 80. São Paulo : Edusp.

ANTUNES, R.
1995. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do
mundo do trabalho. São Paulo : Cortez.

_____. 1991.

O
novo sindicalismo
. São Paulo
: Brasil Urgente.

_____. 1993.
A CUT entre o classismo e a socialdemocracia. In : NETO, S.
& GIANNOTTI, V. Para
onde vai a CUT?
Campinas :
Scritta.

ALVES, G.
2000. O novo (e
precário) mundo do trabalho
.
São Paulo : Boitempo.


_____. 1999.
Trabalho
e mundialização do capital
.
Londrina : Práxis.

_____. 1996.
Nova ofensiva do capital, crise do sindicalismo e as perspectivas do sindicalismo
no Brasil – o Brasil nos anos noventa. In : TEIXEIRA, F. & OLIVEIRA, M.


Neoliberalismo e reestruturação produtiva.
São Paulo : Cortez/UECE.

BARELLI, W.
1990. Trabalhadores influenciam nas decisões. São
Paulo em perspectiva
, v. 4, n. 1, p. 6-10, jan.-mar.

BOITO JR., A.
1991. Reforma e persistência da estrutura sindical. In : BOITO JR., A.

O sindicalismo brasileiro nos anos 90.
Rio de Janeiro : Paz e Terra.

_____. 1994.
De volta para o novo corporativismo: a trajetória política do sindicalismo brasileiro.

São Paulo em perspectiva,
v. 8, n. 3, p. 23-28, jul.-set.

_____. 1996.
Hegemonia neoliberal e sindicalismo no Brasil. Crítica
marxista
, São Paulo, v. 1,
n. 3, p. 80-105.


FREDERICO, C.
1993. Crise do socialismo
e movimento operário
.
São Paulo : Cortez.

HOBSBAWM, E.
1995. Era dos extremos.
O breve século XX (1914-1991). São Paulo : Companhia das Letras.

MATTOSO, J.

&
OLIVEIRA
, M. A. 1990. Desenvolvimento excludente, crise econômico e sindicalismo.
São
Paulo em perspectiva
, São Paulo, v. 4, n. 3-4, p. 111-120, jul.-dez.
NORONHA, E.
1991. A explosão das greves na década de 80. In : BOITO JR., A. O sindicalismo brasileiro nos anos 90.
Rio de Janeiro : Paz e Terra.

_____. 1994.
Greves e estratégias sindicais no Brasil. In : OLIVEIRA, C. A. (org.).

O
mundo do trabalho
.
Crise e mudança no final de século. Campinas : Scritta/CESIT-UNICAMP.

OLIVEIRA, F.
1993. Quanto melhor, melhor : o acordo das montadoras. Novos
Estudos CEBRAP
, São
Paulo, n. 36, p. 3-7.

OLIVEIRA, M.
A. 1994. Avanços e limites do sindicalismo brasileiro recente. In : OLIVEIRA,
C. A. (org.). O
mundo do trabalho
. Crise e mudança no final de século. Campinas : Scritta/CESIT-UNICAMP.


PINHEIRO, L.
1998. Crise promove nova revolução trabalhista. O
Estado de São Paulo
, 19.jan, Caderno B, p. 10.

PIZZORNO, A.
1976. Fra azione di classe e sistemi corporativi. In : Problemi
del movimento sindicale in Itália

1943-1973. Milano: Fundazione Giancarlo Feltrinelli.


RODRIGUES,
Iram J. 1990. Comissão
de fábrica e trabalhadores na indústria
.
São Paulo: Cortez.

_____. 1995.
O sindicalismo brasileiro : da confrontação à cooperação conflitiva. São
Paulo em perspectiva
,
São Paulo, v. 9, n. 3, p. 116-126.
DESEP-CUT. 1993. Boletins.
São Paulo: Departamento de Estudos Sócio-Econômicos e Políticos-CUT.


OUTRAS FONTES
_____. 1997.
Sindicalismo
e política
. A trajetória da CUT. São Paulo : Scritta.

RODRIGUES,
Leôncio M. 1990. CUT :
militantes e a ideologia. Rio de Janeiro : Paz e Terra.


SILVA, E. B.
1990. Refazendo a
fábrica fordista
. São Paulo : Hucitec.

ZILBOVICIUS,
M. 1986. Tecnologia, engenharia e automação:
estudo de um caso de mudança tecnológica em uma montadora de automóveis no Brasil. São Paulo:
Departamento de Engenharia de Produção - USP.

_____. 1997.
Modelos de produção e produção de modelos. In : ARBIX, G. &

ZILBOVICIUS, M. (org.). De
JK a FHC
: a reinvenção dos carros. Campinas : Scritta.
DIEESE. 1990-1997. Boletim
Dieese
. Vários números. São Paulo: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos.

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