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PCdoB/CE reúne prefeitos eleitos

O PCdoB/CE reuniu, na manhã desta quinta-feira (1º de novembro), na sede do comitê estadual, os prefeitos eleitos pela legenda nas disputas deste ano. O objetivo do encontro é integrar os futuros gestores, vices, presidentes do partido nos municípios e parlamentares. Durante a reunião, foi dado início ao processo de articulação dos eleitos com as direções estadual e municipais, discutindo questões fundamentais como conjuntura política pós-eleição e assuntos relativos à administração municipal.

Crateús, Potengi, São Benedito, Ipu, Paracuru, Santana do Acaraú e Farias Brito serão, a partir de 2013, administradas por comunistas. Para integrar e trocar experiências, os recém eleitos foram recebidos na sede do PCdoB cearense. Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), presidente estadual da legenda, fez um balanço do processo eleitoral e ratificou a intenção do partido de colaborar na gestão dos prefeitos.

“Estamos saindo de uma grande batalha nacional onde vocês tiveram protagonismo nas eleições. Nesta fase, é a hora de avaliar os resultados em todos os aspectos”. O dirigente comunista destacou a importância do último pleito. “Nacionalmente, a disputa deste ano estava subordinada a 2014, quando estará em xeque a continuidade do projeto de desenvolvimento iniciado por Lula e Dilma, do qual o PCdoB também faz parte, ou o retorno de poder para partidos neoliberais”, ratificou.

Avaliando como vitoriosa a participação dos partidos da base Governo, Patinhas reforçou a importância dos resultados para o desenvolvimento do país. “Os partidos aumentaram sua presença no cenário nacional tanto nas capitais quanto no interior”.

Eleições em números

Os números apontam o crescimento gradual dos partidos de esquerda e o enfraquecimento dos partidos neoliberais. Nacionalmente, PSDB e DEM diminuíram a quantidade de prefeitos e vereadores eleitos em 2012. Enquanto em 2008 os tucanos elegeram 791 prefeitos, neste ano o número caiu para 702. “A maior derrota que podemos considerar dos tucanos foi em São Paulo, onde eles perderam a eleição do maior colégio eleitoral do país para a coligação PT/PCdoB/PSB/PP”, destacou Patinhas. O DEM, na eleição anterior, saiu vitorioso em 496 municípios. Já neste ano, o número caiu praticamente pela metade, com a eleição de 277 prefeitos.

“Já os partidos de centro-esquerda obtiveram grandes avanços”, comemorou Carlos Augusto. Ele enumerou: “O PT cresceu 14%. Em 2008 eram 558 prefeitos, enquanto neste ano elegeu 636. O PSB também conseguiu grandes conquistas. Subiu de 310 prefeituras para 443, o que representa crescimento de 43%. O PCdoB também aumentou seu número de prefeituras em 37%. Em 2008, ganhou em 41 municípios e, neste ano, elegeu 56 prefeitos”. A participação do PCdoB também aumentou nas casas legislativas municipais. Subiu de 612 vereadores em 2008 para 976 parlamentares eleitos em 727 municípios de todo o país.

No Ceará, destacou o dirigente, o partido acompanhou o crescimento da esquerda. “Em 2008 elegemos 5 prefeitos, e neste ano subimos para 7. Também aumentamos a quantidade de vice prefeitos de 3 para 5. O número de vereadores acompanhou este crescimento se comparado à eleição municipal anterior. Em 2008 eram 54 parlamentares em 39 cidades. Neste ano elegemos 89 vereadores em 58 municípios cearenses. Além disso, ajudamos a eleger 73 prefeitos, praticamente 40% dos municípios cearenses”.

Com o crescimento do partido no Ceará, aumentam também a demandas da direção estadual do PCdoB que irá acompanhar o desempenho dos eleitos. “Como consequência dessa maior representatividade do partido nas prefeituras e nos parlamentos municipais surge um questionamento: diante deste quadro novo, como cuidar disso? Integrar os novos eleitos em encontros como este é uma das tarefas já assumidas por nós. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto para termos boas administrações municipais, pois fazemos parte de um partido coletivo. A vitória de vocês é a nossa a vitória assim como o fracasso também será nosso”.

Recomendações

George Valentim, atual prefeito de Maranguape, apresentou para os demais prefeitos uma série de dicas e recomendações para os novos gestores citando questões pertinentes à gestão, priorizando a troca de experiências.

“Para quem vai assumir, a transição é questão fundamental por conta da dinâmica da administração pública”, alertou. Segundo o prefeito, ainda não existe legislação específica sobre sua obrigatoriedade, mas há a recomendação tanto do Ministério Público quanto do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para sua implantação.

Atento à Lei da Ficha Limpa, George Valentim também alertou para os gastos com pessoal. “Esta herança será assumida pelo prefeito seguinte. É bom que todos prestem atenção a este quesito. O limite é de 54% do orçamento, e o TCM apura esses dados a cada 4 meses”, reforçou.

O prefeito de Maranguape destacou os instrumentos contábeis para administração da gestão: Plano Plurianual (PPA), com vigência de 4 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relação que regula receita e despesa; e ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA), sugerindo que os novos gestores já devam acompanhar a votação junto à atual Câmara de cada município.

Outro ponto importante citado por George Valentim foi o Portal da Transparência. “Sancionada em 2009, pelo então presidente Lula, a lei determina que, até o dia 27 de maio de 2013, cidades de até 50 mil habitantes, como a maioria dos municípios cearenses, deverão habilitar o portal”. Segundo o gestor, sem essa ferramenta a cidade, por exemplo, fica impedida de assinar convênios com o governo do estado. O prefeito citou ainda questões relativas ao Fundeb, Fundo Municipal de Saúde e às licitações. “Considero esta a área mais delicada, pois é por onde passam todas as contratações e por onde todas as auditorias começam e terminam”, ratificou.

Realidades distintas

Aberta a plenária para a discussão, os prefeitos puderam expor suas realidades. Sérgio Rufino, prefeito eleito em Ipu, agradeceu a iniciativa, falou das expectativas para a gestão e comentou sobre as dificuldades em que o município se encontra. “Há irregularidades de toda sorte, principalmente com atraso do pagamento dos servidores em três meses. Pretendo levar esta administração pautado pela seriedade e moralização”, confirmou.

Reeleito em Crateús, Carlos Felipe também apresentou as dificuldades ainda enfrentadas na região e compartilhou com os colegas o apoio dado pelo PCdoB em sua administração. “Fazemos parte de partido que tem base sólida, e este apoio é muito importante. Nossas lideranças e parlamentares realmente cuidam da gente”. Ele sugeriu que os prefeitos comunistas atuem “em bloco para colocar as cidades na pauta do governo estadual”. Outro que também conquistou o segundo mandato, Samuel Alencar, de Potengi, destacou a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que tem se refletido na cidade. O prefeito destacou o cuidado que se deve ter também na questão política. “Precisamos criar mecanismos de chegar até o povo, dialogar, discutir, interagir”, ressaltou.

Heldinha, eleito em Santana do Acaraú, comentou as dificuldades enfrentadas no município na área da saúde, na folha de pagamento e se comprometeu em ser atuante em sua gestão. “Com a colaboração de vocês, iremos começar nossa administração com o ‘pé no chão’, uma equipe comprometida e exercendo um mandato participativo. Iremos atuar pautados na honestidade em prol da nossa terra e do nosso partido”, defendeu. Vandevelder Freitas, de Farias Brito; Gadyel, prefeito eleito em São Benedito; e Sidney Gomes, vencedor em Paracuru, expuseram as dificuldades das campanhas, enalteceram as vitórias e agradeceram o apoio do PCdoB nos mandatos que serão assumidos em 2013.

Apoio das lideranças

Arruda Bastos, secretário estadual de saúde, ratificou que as portas estão abertas para os novos prefeitos e a secretaria está plenamente à disposição para colaborar nas novas gestões. “Vamos elaborar uma agenda para visitar pessoalmente todos os municípios com o obejtivo de conhecer de perto as necessidades e carências de cada local”, confirmou.

O deputado federal Chico Lopes também colocou seu mandato à disposição para colaborar com as prefeituras, tanto em emendas parlamentares quanto em articulação junto aos ministérios em Brasília. Já João Ananias alertou sobre a importância de se planejar a administração. “Planejamento requer organização e metas. Sugiro também que as prefeituras tenham projetos para agilizar a arrecadação de recursos”. Ainda segundo o deputado federal, a comunicação com a população tem que ser prioridade. “As pessoas estão de olho na transparência, elas querem se sentir participantes deste processo”.

O senador Inácio Arruda, que também participou do encontro, ratificou o crescimento do PCdoB. “Nosso partido tem acompanhado o crescimento da esquerda. Vivenciamos uma situação favorável, fruto de esforço nacional de dar continuidade ao projeto iniciado por Lula e Dilma”. Destacando um dos principais problemas nas cidades brasileiras, o desemprego, o parlamentar sugeriu que os municípios busquem meios para atrair empresas. “Precisamos aproveitar esta onda de desenvolvimento em que o país vive”, ratificou. O senador sugeriu ainda que cada município crie mecanismos de diálogo. “Temos que juntar os vários setores da sociedade como empresários, agricultores, servidores, juventude, para discutir a cidade”.

“Unir forças para buscar melhorias para cada município”, confirmou o deputado estadual Lula Morais. Para o parlamentar, a união resultará em gestões exitosas e os frutos serão colhidos futuramente. “Para que nosso partido continue crescendo e ampliando espaços, precisamos dar as mãos”.

De Fortaleza,
Carolina Campos

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