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Garantia Safra 2014/2015 será pago em 50 municipios do Ceará, Potengi não entra no calendario de Outubro



A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou no dia 16 de Outubro a portaria Nº 47 que autoriza o pagamento do garantia safra em municípios que  vieram a sofrer perda de, pelo menos, 50% da produção, a portaria autoriza o pagamento em 50 municípios do Ceará. 
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. 
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o Benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. 
O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra. 
Para saber mais sobre o Garantia-Safra, acesse as outras seções deste site, entre em contato com a Coordenação Estadual do Garantia-Safra do seu estado, ou escreva para  garantiasafra@mda.gov.br .



 Confira a Portaria Nº 47 do MDA


SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA No- 47, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e considerando que os pagamentos de benefícios seguem às condições vigentes na
data de adesão do agricultor, conforme o artigo 9º do Decreto 4.962/2004, de 22 de janeiro de 2004, resolve:
Art. 1º Autorizar o pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores(as) que aderiram ao Garantia nos municípios constantes no anexo.
Art. 2º Os pagamentos serão realizados a partir do mês de outubro de 2015, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


imagem ilustrativa




(Safra 2014/2015)
 MUNICÍPIOS ADERIDOS E QUANTIDADE DE AGRICULTORES  BENEFICIADOS
Aiuaba 1.793
 Alto Santo 1.469
Aracati 2.548
 Assaré 1.708
 Banabuiú 1.373
 Barro 1.161
 Beberibe 2.488
 Boa Viagem 6.189
 Canindé 6.253
 Carnaubal 1.139
 Catunda 779
 Cedro 1.892
 Ererê 712
 Granjeiro 549
 Guaiúba 820
 Ibaretama 1.953
 Icapuí 726
 Ipu 2.896
 Ipueiras 3.001
 Itaiçaba 570
 Jaguaretama 1.616
 Jaguaribara 646
 Jaguaribe 2.084
 Jaguaruana 1.343
 Jardim 1.485
 Morada Nova 4.217
Orós 1.183
 Pacujá 617
 Palhano 615
 Pereiro 1.710
 Pires Ferreira 952
 Potiretama 1.034
 Quixadá 4.238
 Quixeramobim 7.155
 Reriutaba 1.560
 Russas 2.274
 Saboeiro 1.206
 Salitre 2.883
 Santa Quitéria 4.795
 Santana do Acaraú 3.573
 São Benedito 1.654
 São João do Jaguaribe 1 . 111
 Sobral 3.566
 Solonópole 1.907
 Tabuleiro do Norte 2.140
Ta r r a f a s 1.360
 Te j u ç u o c a 1.270
 Umirim 1.454
 Várzea Alegre 2.990
 Viçosa do Ceará 3.420

Agricultores do Município de Potengi não entraram no calendário de pagamento para o mês de Outubro do  Garantia Safra 2014/2015, o município efetuou o pagamento da parcela equivalente a contra partida atrasada, por isso deve entrar na folha de pagamento do mês de Novembro do corrente ano.


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